Dentro da Política Educacional, destaque a alternativa que completa corretamente o enunciado a seguir:
Autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação, tendo como objetivo prestar assistência técnica e financeira aos estados e municípios, entre outras atribuições, por meio de repasses de recursos federais, que são provenientes do(s)/ das_________________. 

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística relevante para a educação básica no Brasil, realizada anualmente pelo Inep em colaboração com secretarias estaduais e municipais de educação, além de envolver todas as escolas públicas e privadas do país. Qual é a finalidade do Censo Escolar? 

Alguns aspectos relacionados com a Política Educacional foram destacados a seguir. Assinale a alternativa que foi elaborada de forma pertinente. 

 Sobre a pós-graduação lato sensu é correto afirmar:
I - O corpo docente do curso de especialização será  constituí do por, no mínimo, 30% (trinta por cento) de portadores de título de pós-graduação stricto sensu.
II - Instituições que mantêm cursos regulares em programas de stricto sensu poderão converter em certificado de especialização os cré ditos de disciplinas cursadas aos estudantes que não concluí rem dissertação de mestrado ou tese de doutorado.
III - Cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização sã o programas de nível superior de educação continuada.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Sobre a educação superior brasileira é correto afirmar:

I - A educação profissional e tecnológica abrange cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, de educação profissional técnica de nível médio, de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

II - No   caso  de  empate  no  processo  seletivo,  as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial.

III - Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas ou privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Um programa stricto sensu teve a nota rebaixada no último quadriênio (2017-2020) devido ao seu desempenho inferior ao quadriênio anterior (2013-2016). No início de 2024 uma nova pessoa assumiu a coordenação do programa e quis entender o que tinha acontecido nos anos anteriores. A alternativa que apresenta os sistemas de informação a respeito dos quais a nova coordenação NÃO encontrou informações sobre o desempenho e atividades acadêmicas dos discentes é:

Dos sistemas relacionados, aquele que NÃO é considerado um sistema de informação para gestão acadêmica é:

Os cursos stricto sensu, lato sensu e residências são registrados no Ministério da Educação, respectivamente, através dos seguintes sistemas:

Tachizawa e Andrade (2015), em seu livro “Gestão de Instituições de ensino”, descrevem uma série de exemplos de políticas que podem ser adotadas por uma Instituição de ensino superior. A alternativa que NÃO representa uma política de qualidade é:

Com base nos artigos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto 11.556 de 12 de junho de 2023), analise as afirmativas a seguir:

I. O Compromisso será implementado pelo Ministério da Educação, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio de estratégias de atuação destinadas à melhoria da qualidade da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

II. A adesão obrigatória do Município, do Estado ou do Distrito Federal ao Compromisso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização.

III. Os princípios do Compromisso incluem a garantia do direito à alfabetização, a promoção da equidade educacional, a valorização da diversidade étnico-racial e regional e o respeito à autonomia pedagógica do professor.

IV. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) é responsável por aprovar os planos de ação dos entes federativos, por emitir recomendações para o aprimoramento das políticas de alfabetização e por sistematizar dados para subsidiar as tomadas de decisões.

V. O Compromisso estabelece que a alfabetização das crianças brasileiras deve ser garantida ao final do terceiro ano do ensino fundamental

Estão corretas as afirmativas:

A partir das conjecturas sobre a "politicidade intrínseca" da Política Nacional de Alfabetização (PNA) apresentadas no texto " Brasil, 2091: notas sobre a " politica nacional de alfabetização ", assinale a alternativa abaixo que expressa corretamente a crítica principal à implementação da PNA: 

 O acesso de professores das redes públicas de Educação Básica a cursos superiores de Pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. Nesse sentido, sobre o acesso aos cursos superiores, é CORRETO afirmar que, sem prejuízo dos concursos seletivos a serem definidos em regulamento pelas universidades, terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de:

Segundo Souza (2023), as novas Diretrizes Nacionais Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica (DNCEPT), aprovadas em 2020 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas em janeiro de 2021, no auge da pandemia da Covid-19 e sem nenhum diálogo com a comunidade acadêmica, cumprem papel devastador para a Rede Federal de Ensino Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

Sobre esse tema, observe as afirmações abaixo:

Afirmação 1- As diretrizes corroboram para o desmantelamento da ideia de ensino integrado.

Afirmação 2- As diretrizes impactam na institucionalidade dos espaços formais de ensino e do corpo docente;

Afirmação 3- As diretrizes desestabilizam o significado da educação pública ao passo que empurra as instituições de educação para as parcerias públicos privadas;

Afirmação 4- As diretrizes buscam conformar e implantar uma série de ataques contra a Educação Profissional e alinhar o Ensino Médio Integrado (EMI) às contrarreformas do Ensino Médio nos últimos anos.

Sobre as novas DNCEPTs e de acordo com os estudos de Souza (2023), é correto afirmar que:

De acordo com Brasil (2004), qual é o princípio basilar da lei na organização dos sistemas de ensino, fundamentado na concepção de uma só cidadania brasileira, que não se divide segundo os sistemas?

A partir da obra: “Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade”, de Abranches, analise cada asserção abaixo e marque a alternativa que não condiz com as perspectivas apresentadas pela referida obra.

A partir da década de 90, o Brasil instituiu sua política de avaliação educacional com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino, a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

No que tange à PROVABRASIL, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996), analise as assertivas a seguir:

I- Na LDBN nº. 9394/96, a escola indígena é um bem quando afirma que ela serve para a reafirmação de suas identidades étnicas, recuperação de suas memórias históricas, valorização de suas línguas e ciências, além de possibilitar o acesso às informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional.
II- A LDBN nº. 9394/96 apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, a exemplo de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III- Na LDBN nº. 9394/96, a Educação Especial é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para educandos com necessidades especiais juntamente com os serviços de apoio especializado, quando necessário, para atender às peculiaridades desses estudantes.
IV- ALDBN nº. 9394/96 estabelece os princípios, as políticas e as normas que orientam a educação em todo o país. Em 2023, a LDBN sofreu algumas alterações que têm como objetivo promover uma educação mais inclusiva, flexível e adequada às demandas do mundo contemporâneo, no que se refere ao respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

É CORRETO o que se afirma em: 

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo correspondente para completar a lacuna:

O ____________ é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional:

O planejamento escolar deve estar em consonância com os instrumentos normativos que sistematizam a educação no país. Nesse sentido, a “Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, pode ser considerada um marco na educação brasileira. O tema da alfabetização, fundamental para a vida escolar e para o pleno exercício da cidadania, é trazido com todo o vigor para o centro da política pública educacional do país”(Brasil, 2019). Um dos aspectos apontados pela PNA é a questão das práticas de numeracia e o ensino de habilidades de matemática básica. Assim, leia os enunciados abaixo e destaque a alternativa que vai de encontro com a referida política.

A partir da obra de Ilona Becskeházy, pautada em vários aportes teóricos, leia as asserções seguintes, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a resposta correspondente.


[...] As aspirações democráticas pós-ditadura eram a principal motivação para tornar os serviços públicos mais locais no período da democratização.

[...] Na área da Educação, a contribuição de um afã democrático na melhoria da cobertura, qualidade e equidade dos serviços públicos do setor foi vista com grande entusiasmo, uma vez que representava especificamente a mobilização por igualdade de direitos.

[...] A municipalização do ensino faz a ligação entre democracia e descentralização. Vale lembrar que por descentralização entende-se todo o esforço em prol do aprimoramento da educação.

[...] A descentralização (tendo como parâmetro a LDB 5692/71 –que descentralizava do nível federal para o nível estadual) é considerada um instrumento para a otimização da “produtividade e eficiência do sistema de ensino”, com o intuito principal de democratizar o ensino.

[...] No estado de São Paulo, observa-se, que o início do processo de descentralização de matrículas do ensino fundamental é diferente daquele de outras Unidades da Federação. Um aspecto importante dentro desse processo, em relação à transferência de matrículas do estado para os municípios no Estado de São Paulo é o de que ela teve efetivamente início político, ideológico e operacional na gestão Mário Covas (Governador).