Os desafios educacionais do Brasil são amplos e complexos, incluindo problemas como o analfabetismo, a evasão e a repetência, os quais estão profundamente interligados às condições sociais e históricas do país. Com base nessa reflexão e nos desafios estruturais enfrentados pela educação brasileira, assinale a alternativa incorreta sobre os fatores que contribuem para a manutenção desses problemas: 

Nas escolas públicas, o orçamento das despesas é feito com recursos oriundos dos impostos federais e estaduais. Entre eles há um programa chamado Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O PDDE atende a que público-alvo:

Os recursos destinados ao desenvolvimento da educação nacional são oriundos de diferentes fontes da esfera municipal, estadual e federal: seja por meio de transferência direta ou de caráter suplementar. Por mais que esses recursos adentrem a instituição escolar, por intermédio das secretarias de educação, é importante que todos os profissionais da instituição se engajem na discussão e na tomada de decisão acerca do destino do orçamento, uma vez que ele intenciona o pleno funcionamento da instituição, a partir da oferta do ensino e do desenvolvimento da aprendizagem escolar.
Na educação brasileira, dentre os meios de financiamento, podemos citar:

I – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
II – Os programas de suplementação oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
III – O Salário Educação.

De acordo com o Projeto Pedagógico Institucional da UFPel, o PPI 2023-2036, são princípios das Políticas de Ensino de Graduação:

I. Ampliação da diversificação curricular, de forma a contemplar a pluralidade de saberes e culturas, inclusive nos referenciais teóricos:
II. Formação acadêmica sólida nas diferentes áreas do conhecimento e nos diversos cursos de graduação e seus distintos graus acadêmicos: licenciaturas, bacharelados e tecnólogos, fomentando currículos sintonizados às necessidades humanas, sociais e do mundo do trabalho;
III. Aprofundamento da interação entre o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação nos currículos dos cursos de graduação, de forma a preparar os egressos para atuarem no desenvolvimento de uma sociedade plural e fortemente alicerçada em principios e valores democráticos, engajados nas necessidades temporais de transformação social.

Está(ão) CORRETA(S):

Analise as partes a seguir de acordo com o Decreto n.° 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES):
São objetivos do PNAES: reduzir as taxas de retenção e evasão (1ª parte); contribuir para a promoção da inclusão social pela educação (2ª parte); minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e na conclusão da educação superior (3ª parte).

A sentença está 

Sobre a Educação Inclusiva, analise a sentença abaixo:

O Brasil apresentou entendimento sobre as pessoas com necessidades especiais desde o período do império, quando foram criadas duas instituições importantes, o Imperial dos Meninos Cegos, no ano de 1854, o atual Instituto Benjamim Constant (IBC) e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, que hoje recebe o nome de Instituto Nacional da Educação dos Surdos (INES), ambos localizados no Rio de Janeiro (1ª parte). O século XX foi marcado por muitas transformações, que contribuíram de forma positiva na vida das pessoas com necessidades especiais, um desses avanços foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), n.° 4.024/1961, que determinou o atendimento das pessoas com necessidades especiais, apontando o direito dos "excepcionais" à educação, de preferência dentro do sistema geral de ensino (2ª parte). Em 1973, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), que ficou responsável por gerenciar a educação especial no Brasil. Este, por sua vez, influenciado pela égide integracionista, impulsionou ações educativas voltadas às pessoas com necessidades especiais e às com superdotação, que foram apresentadas por meio de campanhas assistenciais de iniciativas isoladas do Estado (3ª parte).

A sentença está: 

s Instituições de Ensino Superior devem atuar seguindo os princípios de:

As Instituições de Ensino Superior devem atuar seguindo os princípios de: 1. ensino, fomentado, por exemplo, através de aulas em sala de aula, laboratórios e atividades de monitoria; 2. pesquisa, fomentada, por exemplo, através de iniciação científica, monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); e 3. extensão, fomentada através: 

A Reforma Francisco Campos foi uma reforma educacional realizada no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. Ela foi liderada pelo ministro da educação e saúde Francisco Campos e teve como objetivo modernizar o ensino brasileiro.

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 1.985, de 11 de abril de 1931. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html.

Na Reforma Francisco Campos, a educação física foi incluída no currículo escolar como uma disciplina obrigatória. Qual era o objetivo principal dessa medida?

Analise as informações referentes aos incisos que compõem o Art. 38 da “Resolução CME 01/2023 de Barra do Choça” Capítulo VII - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

(https://www.barradochoca.ba.gov.br/portal/portal/viewsecretaria/6)

Formular a política de educação do Município, em coordenação

I - Garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município; e instalar, manter e administrar, as creches a cargo do Município.
II - Assegurar aos alunos do ensino fundamental da zona rural a gratuidade do transporte escolar, considerando as disponibilidades de recursos financeiros da Prefeitura.
III - Promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o Sistema Municipal de Educação e adequar o ensino à realidade social; e instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares a cargo do Município.

Marque a série correta.  

A “Resolução CME 01/2023 de Barra do Choça” – institui - Capítulo VII - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Art. 38, enunciado a seguir:
Art. 38. A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade desempenhar as funções do município em matéria de educação com a seguinte área de competência:

(https://www.barradochoca.ba.gov.br/portal/portal/viewsecretaria/6)

I - Formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação. 
II - Propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social.
III - Promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade.
IV - Elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais.
V - Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, inclusive para crianças e adolescentes portadores de deficiência.

Marque a alternativa com a série correta. 

O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação, é uma estratégia para a criação de matrículas na perspectiva da educação integral.
Assim sendo, é CORRETO dizer que

Os conselhos escolares podem ter especificações próprias, mas, em geral as normas referem-se a funções deliberativa, consultiva, normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal, recursal e outras. Na verdade, na condição de órgãos colegiados, os conselhos sempre deliberam. Sobre a função Deliberativa, pode-se dizer: 

De acordo com os pressupostos do documento Formação Continuada a Distância de Professores para o Atendimento Especializado - Pessoas com Surdez (MEC, 2007), a inclusão do aluno com surdez deve acontecer desde a educação infantil até a educação superior, garantindo-lhe, desde cedo: 

    O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens.
    A Medida Provisória (MP) 1.198/2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.
Terão direito ao benefício:

I- jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino;
II- jovens pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico);
III- jovens cujas famílias tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218;
IV- o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso

Está CORRETO apenas as informações contidas na alternativa:

Nesta sexta-feira, 12 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC), junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, orientou as redes municipais de educação acerca da criação, declaração e prestação de contas de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, em videoconferência realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O MEC foi representado pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC,

O _______, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Educação responsável por ações consultivas, deliberativas, normativas, propositivas, mobilizadoras, fiscalizadoras, etc., de forma a assegurar a participação da sociedade na gestão escolar. A alternativa que completa a lacuna é: 

Assinale a alternativa correta em relação aos acontecimentos da história da Educação do Brasil, ocorrido no ano de 1953. 

Assinale a alternativa Incorreta.

Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:

A Lei 14.914/2024 instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), trazendo um importante avanço no ordenamento jurídico do anterior Programa Nacional de Assistência Estudantil do Decreto 7.234/2010. A nova Lei estabelece como finalidade da PNAES ampliar e garantir as condições de permanência e conclusão dos cursos.

Sobre o público-alvo da Política, a Lei 14.914/2024 traz uma inovação em relação ao Decreto 7.234/2010, ao prever que: 

A Pnaes (Lei 14.914/2024) está organizada em Programas e ações:

I. Programa de Assistência Estudantil (PAE);

II. Programa de Bolsa Permanência (PBP);

III. Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases);

IV. Programa Estudantil de Moradia (PEM);

V. Programa de Apoio ao Transporte do Estudante (Pate);

VI. Programa Incluir de Acessibilidade na Educação (Incluir);

VII. Programa de Permanência Parental na Educação (Propepe);

VIII. Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB);

IX. Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS);

X. Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes);

XI. Benefício Permanência na Educação Superior;

XII. Oferta de serviços pelas próprias instituições federais de ensino superior e pelas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica;

XIII. Outras ações tornadas públicas por meio de ato normativo do Ministro de Estado da Educação, observada a compatibilização dessas ações com as dotações orçamentárias existentes, e desde que não haja prejuízos aos programas e às ações constantes dos incisos I a XII.

BRASIL. Lei n. 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

O PAE estabelece que, para ser beneficiário das ações desse programa, o estudante deverá atender, ao menos, um dos requisitos fixados na Lei, sem prejuízo de outros suplementares estabelecidos pela instituição em que estiver matriculado.

Considerando os requisitos fixados na Lei 14.914/2024, é inadequado afirmar que se trata de uma condição prevista: