O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, est...

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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |

Q4180994 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art. 214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO se inclui:

Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.

Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Centralização da gestão financeira e pedagógica exclusivamente na União para garantir a isonomia nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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