A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.0...

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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182253 Pedagogia

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da:

Centralização das decisões financeiras exclusivamente nas mãos do Secretário Escolar.

Obrigatoriedade de eleição direta para o cargo de Secretário Escolar em todas as redes de ensino.

Transparência das informações e do apoio técnico aos órgãos colegiados, como o Conselho Escolar.

Eliminação de registros de frequência, visando uma escola sem muros e sem burocracia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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