Considerando o art. 5º, caput e § 1º, da Lei nº
13.005/2014, acerca da execução e do
acompanhamento do Plano Nacional de Educação,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Considerando o art. 5º, caput e § 1º, da Lei nº
13.005/2014, acerca da execução e do
acompanhamento do Plano Nacional de Educação,
assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: O Fórum Nacional de Educação possui função
consultiva no processo de elaboração do PNE, sem
atribuição relacionada ao acompanhamento de sua
execução. Ou Alternativa B: O Congresso Nacional participa da aprovação do
PNE, enquanto seu monitoramento posterior é
atribuído aos órgãos técnicos do Poder Executivo e
aos conselhos de educação. Ou Alternativa C: O monitoramento do PNE compete ao Ministério da
Educação, enquanto a avaliação periódica é
realizada pelos sistemas estaduais e municipais
conforme suas metas locais. Ou Alternativa D: A avaliação das metas do PNE depende da
conclusão de cada ciclo decenal, podendo relatórios
intermediários ser elaborados para fins de
acompanhamento administrativo. Ou Alternativa E: A execução do PNE e suas metas devem ser
monitoradas e avaliadas periodicamente pelo
Ministério da Educação, Congresso Nacional,
Conselho Nacional de Educação e Fórum Nacional
de Educação.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A execução do PNE e suas metas devem ser
monitoradas e avaliadas periodicamente pelo
Ministério da Educação, Congresso Nacional,
Conselho Nacional de Educação e Fórum Nacional
de Educação.

Considerando o art. 5º, caput e § 1º, da Lei nº 13.005/2014...

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