São objetivos gerais da educação nacional, previstos no art...
São objetivos gerais da educação nacional, previstos no art. 4º do Plano Nacional de Educação (PNE), que orientarão a formulação e a implementação das políticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios:
I. Superar as desigualdades regionais na implementação das políticas educacionais.
II. Fortalecer os princípios do Estado Democrático de Direito, com ênfase na promoção da cidadania e do desenvolvimento socioambiental sustentável.
III. Proteger e desenvolver a primeira infância.
IV. Democratizar o acesso e a permanência na Educação Básica e Superior, consideradas todas as modalidades.
Quais estão corretos?