Questões de Pedagogia - Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil para Concurso - Página 9

Q4278338

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Português - Edital nº 16 |

Q4278338 Pedagogia

Ana, mãe de uma criança de 4 anos, procurou a Secretaria Municipal de Educação para solicitar matrícula de sua filha em uma escola pública de educação infantil. Na mesma unidade escolar, ela conheceu Vicente, pai de um adolescente de 15 anos com deficiência intelectual, que buscava atendimento educacional especializado para o filho. No pátio da escola, Ana também encontrou dona Patrícia, professora aposentada, preocupada com a qualidade da conectividade à internet disponibilizada às turmas, e o senhor Gabriel, avô de uma criança internada havia meses em tratamento hospitalar, que desejava saber se o neto teria direito a continuar seus estudos durante a internação.
Com base nos arts. 4º e 4º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como em seus dispositivos correlatos, marque com V as afirmativas verdadeiras ou com F as falsas.

(__)A situação de Ana está amparada pelo inciso X do art. 4º da LDB, que assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da criança, a partir do dia em que ela completar 4 (quatro) anos de idade.

(__)O filho de Vicente, por ser adolescente com deficiência intelectual, não tem direito a atendimento educacional especializado gratuito, uma vez que esse direito se restringe, conforme a LDB, aos educandos da educação infantil.

(__)A preocupação de dona Patrícia relaciona-se ao inciso XII do art. 4º da LDB, que trata da garantia de conectividade das instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, com vistas ao letramento digital e ao desenvolvimento de competências como comunicação, colaboração e resolução de problemas.

(__)O neto do senhor Gabriel, por estar internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado, tem assegurado atendimento educacional durante o período de internação, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A

V, V, V, V.

B

V, F, V, V.

C

F, V, F, V.

D

F, F, V, F.

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Q4277769

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Ciências | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Física | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Professor Adjunto |

Q4277769 Pedagogia

A gestão democrática da escola pressupõe a articulação entre diferentes instâncias e instrumentos de participação. O art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases, (LDB), estabelece que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica, que os integram, progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Sobre as dimensões da autonomia escolar e seus limites no marco legal brasileiro, marque a opção correta.

A

A autonomia pedagógica prevista no art. 15, da LDB, significa que cada escola pode construir seu Projeto Político-Pedagógico de forma independente, sem necessidade de articulação com as orientações curriculares do sistema de ensino ao qual pertence, uma vez que a autonomia da escola é superior à competência normativa dos sistemas.

B

O art. 15, da LDB, prevê autonomia progressiva para as escolas públicas nas dimensões pedagógica, administrativa e de gestão financeira, o que significa que essa autonomia não é absoluta nem uniforme, devendo ser, gradualmente, ampliada pelos sistemas de ensino, respeitadas as diretrizes nacionais e as normas dos respectivos sistemas, incluindo a articulação com a BNCC e com o currículo do sistema.

C

A autonomia de gestão financeira prevista no art. 15, da LDB, autoriza as escolas públicas a arrecadarem recursos diretamente junto às famílias dos estudantes, mediante mensalidade ou taxa, para financiar projetos pedagógicos específicos não cobertos pelo orçamento público do sistema de ensino.

D

O art. 15, da LDB, confere às escolas públicas autonomia plena e irrestrita, inclusive para fixar seus próprios padrões de ensino, definir os componentes curriculares obrigatórios e estabelecer critérios de contratação e demissão de professores, independentemente, das normas do sistema de ensino ao qual pertencem.

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Q4277381

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor Educação Física |

Q4277381 Pedagogia

O colegiado de uma escola precisa decidir sobre a reorganização dos horários de uso dos espaços coletivos. Considerando o fluxo deliberativo próprio da gestão democrática, em que cada etapa constitui condição da etapa seguinte, numere os parênteses de 1 a 5, ordenando as fases do processo desde a identificação da questão até o seu encaminhamento final:

(__) Publicização da decisão junto à comunidade escolar.
(__) Identificação e registro da demanda pelo colegiado.
(__) Deliberação por maioria entre as alternativas debatidas.
(__) Estudo das alternativas viáveis pelos segmentos representados.
(__) Debate coletivo das alternativas estudadas em plenária.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

5, 1, 4, 2, 3.

B

5, 4, 1, 2, 3.

C

4, 1, 5, 2, 3.

D

4, 1, 5, 3, 2.

E

5, 1, 4, 3, 2.

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Q4274639

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de História - Edital nº 16 |

Q4274639 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, instituídas pela Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004, estabelecem orientações para a organização das práticas pedagógicas no sistema educacional brasileiro. Durante a revisão do projeto político-pedagógico de uma escola, a equipe gestora discutiu como incorporar essas Diretrizes às ações desenvolvidas pela instituição, considerando seus objetivos, seu alcance e sua função no processo educativo. À luz da referida Resolução, assinale a alternativa correta.

A

As Diretrizes destinam-se às instituições de educação básica da rede pública, facultando sua adoção pelas escolas privadas e pelas instituições de educação superior.

B

As Diretrizes limitam-se à promoção de atividades comemorativas relacionadas à cultura afro-brasileira, independente de processos permanentes de planejamento pedagógico.

C

As Diretrizes restringem-se à organização de atividades destinadas ao componente curricular de História, cabendo às demais áreas desenvolver ações complementares sobre diversidade cultural.

D

As Diretrizes constituem referenciais para o planejamento, a execução e a avaliação das ações educacionais, orientando a formação de cidadãos capazes de atuar em uma sociedade multicultural e pluriétnica.

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Q4273916

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Técnico Pedagógico - Edital nº 16 |

Q4273916 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, Lei nº 9.394/1996, em seu art. 8º, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional de educação, em regime de colaboração com os demais entes federativos. Com base nesse dispositivo, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Cabe à União articular os diferentes níveis e sistemas de ensino.
(__)Compete à União exercer função legislativa, distributiva e técnica em relação às demais instâncias educacionais.
(__)Os sistemas de ensino têm liberdade de organização, nos termos da LDB.

Assinale a alternativa com a sequência correta.

A

V, F, V.

B

F, F, V.

C

F, V, F.

D

V, V, F.

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Q4272527

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Secretário Escolar - Edital nº 2 |

Q4272527 Pedagogia

No âmbito da gestão democrática e da organização documental da instituição de ensino, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) caracteriza-se por ser um documento de elaboração:

A

Exclusiva da Secretaria de Estado de Educação, vedada a alteração local.

B

Coletiva e participativa, expressando a identidade e as diretrizes da comunidade escolar.

C

Restrita à equipe diretiva da escola, com foco único na prestação de contas financeiras.

D

Opcional para redes públicas e obrigatório apenas para instituições privadas.

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Q4263134

Ano: 2026 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Francisco - MG Prova: COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Auxiliar de Secretaria |

Q4263134 Pedagogia

A educação escolar brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Educação Básica é composta por:

A

Educação Infantil, Educação Superior e Pós-Graduação, organizadas em etapas da Educação Básica.

B

Educação Infantil, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.

C

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.

D

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, organizados em etapas da Educação Básica.

E

Educação Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior, organizados em etapas da Educação Básica.

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Q4262086

Ano: 2026 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Francisco - MG Prova: COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Pedagogo |

Q4262086 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, estabelece os princípios e a organização da educação brasileira. Com base nesse marco legal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

( ) A educação básica é composta exclusivamente pelo ensino fundamental e ensino médio.

( ) O ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e o saber.

( ) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios que orientam a educação nacional.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

A

V, V, F, F.

B

V, F, F, V.

C

V, F, V, V.

D

F, V, V, V.

E

F, V, F, F.

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Q4261607

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Língua Portuguesa |

Q4261607 Pedagogia

É sabido que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento fundamental da organização escolar e que:

A

Constitui um documento administrativo elaborado exclusivamente pela gestão escolar para cumprimento de exigências legais.

B

Regula o planejamento de atividades escolares voltado essencialmente à organização de eventos festivos e rotinas burocráticas.

C

Apresenta um conjunto de normas disciplinares destinadas à regulação do comportamento dos estudantes no contexto escolar.

D

Expressa a identidade da escola, é construído de forma coletiva, e orienta as ações pedagógicas, administrativas e a organização do trabalho educativo.

E

Constitui um relatório técnico produzido pela secretaria municipal de educação para controle de metas e indicadores de desempenho.

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Q4261604

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Língua Portuguesa |

Q4261604 Pedagogia

O texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define como eixo estruturante da educação básica:

A

A formação integral dos estudantes, orientada pelo desenvolvimento de competências ao longo da escolaridade.

B

A organização do currículo em listas fixas de conteúdos obrigatórios por turma/série, com progressão semestral ou anual.

C

A centralidade dos conteúdos disciplinares tradicionais como eixo exclusivo da aprendizagem escolar.

D

A estruturação do ensino a partir de objetivos comportamentais que sejam mensuráveis e padronizados para todas as turmas/séries.

E

A definição de uma grade curricular nacional detalhada com sequência única de conteúdos para cada etapa da educação básica.

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Q4261600

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Língua Portuguesa |

Q4261600 Pedagogia

Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, deve assegurar:

A

A organização dos períodos letivos conforme determinação dos Conselhos Municipais de Educação.

B

A adequação do tempo da carga horária anual de acordo com as demandas administrativas das redes de ensino.

C

Carga horária mínima anual de 1.000 horas para o ensino fundamental e médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

Carga horária mínima anual de 800 horas, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.

E

Carga horária mínima anual de 800 horas para o ensino fundamental e de 1.000 horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q4261405

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Pedagogo - Edital nº 1 |

Q4261405 Pedagogia

A Constituição Federal estabelece princípios, objetivos e responsabilidades relacionados ao direito à educação, definindo competências do Estado, da família e da sociedade na promoção do desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação para o trabalho. Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas.
I.A Constituição determina que a organização dos sistemas de ensino deve ocorrer exclusivamente pela União, cabendo aos estados e municípios apenas executar as políticas educacionais definidas em âmbito federal.
II.A igualdade de condições para acesso e permanência na escola integra os princípios constitucionais do ensino.
III.A gestão democrática do ensino público constitui princípio previsto na Constituição Federal, observadas as normas dos respectivos sistemas de ensino.
IV.A educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I, III e IV.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I e IV.

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Q4255781

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I |

Q4255781 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais destacam que a Educação Básica deve garantir aos estudantes:

A

enfoque exclusivamente cognitivo, deixando aspectos sociais para serem desenvolvendo por responsáveis.

B

currículo voltado apenas para competências técnicas.

C

avaliação padronizada como elemento central do processo educativo.

D

enfoque exclusivamente cognitivo, deixando aspectos sociais para a família.

E

direitos de aprendizagem que envolvem desenvolvimento intelectual, emocional, social e cultural.

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Q4255780

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I |

Q4255780 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN), aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, constituem um conjunto de orientações que fundamentam a organização, a gestão e o desenvolvimento dos currículos das escolas brasileiras. Elas estabelecem princípios e fundamentos que devem garantir a formação integral dos estudantes, a valorização da diversidade, a flexibilidade curricular e a articulação entre conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. Segundo o que se afirma nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o currículo da Educação deve

A

ser composto exclusivamente por conteúdo definido pela União.

B

considerar a diversidade cultural, regional e social dos estudantes.

C

priorizar avalições externas como eixo central do ensino.

D

ser igual para todas as escolas do país, sem adaptações locais.

E

excluir componentes integradores, como projetos e estudos do meio.

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Q4255643

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor Regente |

Q4255643 Pedagogia

A Educação Básica, composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, possui regras de organização comuns. Em relação à carga horária mínima anual estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

A

A carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas aplica-se exclusivamente ao ensino fundamental.

B

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental é de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

C

A carga horária mínima anual para o ensino médio é de 800 (oitocentas) horas, mas esta deve ser ampliada progressivamente para 1.000 (mil) horas, conforme o Plano Nacional de Educação.

D

Na Educação Infantil, a carga horária mínima anual é de 800 (oitocentas) horas, distribuída por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho educacional, com atendimento de, no mínimo, 7 (sete) horas diárias para o turno parcial.

E

A carga horária anual mínima de 1.400 (mil e quatrocentas) horas é uma exigência que se aplica tanto ao Ensino Fundamental quanto ao Ensino Médio, conforme as redações mais recentes da Lei.

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Q4254930

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Jornalismo |

Q4254930 Pedagogia

A educação para as mídias dialoga e colabora diretamente para o desenvolvimento de, pelo menos, três competências gerais da Base Nacional Comum Curricular. São elas:

A

pensamento científico, crítico e criativo, comunicação e conhecimentos práticos.

B

conhecimento, pensamento científico, crítico e criativo e a comunicação.

C

conhecimento, pensamento científico e crítico, habilidades e atitudes.

D

conhecimentos práticos e mensuráveis, pensamento científico e comunicação.

E

competências estratégicas, pensamento científico, habilidades e atitudes.

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Q4254788

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor de Inglês |

Q4254788 Pedagogia

Sobre a situação da língua inglesa na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação aos anos iniciais do ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

A

É um componente curricular obrigatório desde o 1º ano.

B

Possui uma lista detalhada de aprendizagens essenciais para crianças de 6 a 10 anos.

C

Não é obrigatória e, por isso, não está presente na BNCC especificamente para essa etapa de ensino.

D

É obrigatória apenas para as escolas da rede privada.

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Q4254752

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor de Educação Física |

Q4254752 Pedagogia

O Currículo da Rede Estadual Paranaense (CREP) tem papel fundamental no sistema de ensino estadual do Paraná. Sobre a função e a estrutura do CREP, assinale a alternativa correta.

A

O CREP substitui integralmente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica no estado do Paraná, estabelecendo conteúdos e competências próprias que não precisam estar alinhados à BNCC.

B

O CREP é um documento complementar ao Referencial Curricular do Paraná que organiza conteúdos essenciais para cada componente curricular e ano do Ensino Fundamental, orientando também a distribuição temporal dos conteúdos ao longo do ano letivo.

C

O CREP é apenas um instrumento de avaliação externa de desempenho estudantil na Rede Estadual Paranaense, não tendo papel orientador no planejamento pedagógico das escolas.

D

O CREP estabelece um currículo rígido e homogêneo para toda a Educação Básica, sem considerar as especificidades regionais ou a autonomia pedagógica das escolas da rede.

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Q4254294

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor de Creche |

Q4254294 Pedagogia

No contexto da gestão democrática da educação, a autonomia escolar deve ser compreendida como um princípio que garante à instituição de ensino a capacidade de tomar decisões pedagógicas, administrativas e financeiras de forma coletiva e responsável, em consonância com a legislação educacional vigente, com as diretrizes dos sistemas de ensino e com o Projeto Político Pedagógico, visando à garantia do direito à educação e à melhoria da qualidade social do ensino. Nesse sentido, a autonomia escolar deve ser compreendida como:

A

a informação é apresentada de forma descontextualizada e abstrata.

B

o conteúdo é memorizado por repetição exaustiva.

C

há associação com experiências significativas e múltiplos estímulos sensoriais.

D

o aprendizado ocorre exclusivamente por instrução verbal.

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Q4253366

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Profissional de Apoio Escolar 20, 30 e 40H - Edital nº 1 |

Q4253366 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Educação Básica tem como finalidade:

A

Desenvolver o educando, assegurar-lhe formação comum indispensável ao exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B

Preparar o estudante para o ingresso no Ensino Superior, priorizando conteúdos acadêmicos.

C

Garantir a formação profissional inicial, independentemente da formação cidadã.

D

Promover a alfabetização plena, sem considerar outras dimensões da formação do educando.

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Questões de Concurso Sobre organização e estrutura dos sistemas de ensino no brasil em pedagogia

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