Questões de Pedagogia - Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil para Concurso - Página 5

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Geografia |

Q4101834 Pedagogia

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, intensificada a partir de 2003 e formalizada pela Lei nº 11.892/2008, ocorreu em um contexto histórico marcado por tensões teóricas e políticas sobre o papel da Educação Profissional no Brasil. Uma dessas tensões refere-se ao debate entre a perspectiva da dualidade estrutural que historicamente separou a educação propedêutica destinada às elites da formação técnica destinada às classes trabalhadoras e a perspectiva da formação humana integral, que orienta o Ensino Médio Integrado. Considerando esse debate e as políticas públicas para a EPT no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

A criação dos IFs pela Lei nº 11.892/2008 contribuiu para reduzir a dualidade estrutural ao promover a integração entre formação geral e formação técnica; entretanto, essa integração não elimina completamente as tensões entre trabalho manual e trabalho intelectual, que permanecem presentes nas práticas curriculares.

B

A dualidade estrutural na educação brasileira foi reforçada por políticas educacionais recentes, como a Lei nº 9.394/1996, mas possui raízes históricas anteriores, relacionadas à própria constituição do sistema educacional e às desigualdades sociais no país.

C

O Ensino Médio Integrado, previsto no Decreto nº 5.154/2004, pode ser compreendido como uma forma de organização curricular que articula dimensões formativas distintas, estando associado a concepções que buscam enfrentar a dualidade estrutural e promover uma formação mais ampla dos estudantes.

D

A expansão da Rede Federal com ênfase no Ensino Médio Integrado tem sido interpretada de diferentes formas no campo educacional, havendo análises que apontam tanto seu potencial de integração formativa quanto limites relacionados às condições concretas de implementação e às demandas do mundo do trabalho.

E

A perspectiva da formação humana integral, que orienta o Ensino Médio Integrado nos IFs, propõe a superação da dualidade estrutural por meio da articulação entre formação geral e formação técnica, tendo como horizonte uma educação politécnica que articule trabalho, ciência, tecnologia e cultura reconhecendo, contudo, que essa superação é um processo histórico inconcluso, permeado de contradições estruturais da sociedade capitalista.

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Q4101751

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Professor de Educação Básica - Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q4101751 Pedagogia

Sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP), assinale a alternativa CORRETA.

A

O Projeto Político-Pedagógico estrutura-se predominantemente pela racionalização técnico-administrativa das rotinas escolares, priorizando mecanismos de estabilidade procedimental e segmentação funcional das práticas institucionais.

B

O Projeto Político-Pedagógico fundamenta-se na operacionalização normativa das diretrizes curriculares, enfatizando processos de uniformização metodológica e previsibilidade organizacional das experiências educativas.

C

O Projeto Político-Pedagógico caracteriza-se pela centralização expositiva das decisões pedagógicas, reduzindo a participação coletiva e a flexibilização das ações desenvolvidas no ambiente escolar.

D

O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento de organização coletiva da escola, orientando ações pedagógicas, objetivos institucionais e práticas educativas voltadas à formação integral dos estudantes.

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Q4101672

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Professor de Educação Básica - Educação Infantil |

Q4101672 Pedagogia

Sobre a inclusão escolar, analise os itens a seguir:
I. A história humana evidencia, desde a antiguidade, a descrição de pessoas com alterações anormais por motivo genético. Para essas pessoas não havia privação nenhuma e elas podiam participar normalmente da vida social neste período histórico.
II. No final do século XVIII e início do século XIX, surgiram as instituições especializadas no tratamento para Pessoas com Deficiências. Acredita-se, então, ter surgido nesse período a educação especial.
III. Falar em inclusão é sempre desafiador, pois, para muitos, ainda é um campo desconhecido, mas para compreender melhor o discurso atual da inclusão e seus aspectos, que causam por vezes angústias e também algumas polêmicas, é preciso voltar ao tempo para compreender o processo histórico da Pessoa com Deficiência, perpassar pela educação especial até chegar ao movimento da Educação Inclusiva.
Quantos itens estão CORRETOS no que tange à temática abordada pela questão?

A

Todos os 3.

B

Apenas 2 deles.

C

Apenas 1 deles.

D

Nenhum deles.

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Q4101652

Q4101652 Pedagogia

A respeito dos princípios que fundamentam a gestão democrática no âmbito escolar, de acordo com as diretrizes educacionais vigentes, analise as afirmativas que seguem:
I. A participação de pais, professores, alunos e funcionários nas decisões escolares fortalece os processos de corresponsabilidade institucional.
II. O processo democrático implica a criação de espaços para diálogo e a transparência nas informações de interesse coletivo.
III. A participação coletiva permite que as decisões reflitam as necessidades e valores da comunidade escolar.
É correto o que se afirma em:

A

I e ll, apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

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Q4100528

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4100528 Pedagogia

A extensão é um dos tripés na organização e funcionamento da educação superior. Assinale a alternativa que corresponde a uma das Diretrizes da Extensão Universitária em Participação Social (PEX-PES):

A

Redução das desigualdades nos processos seletivos de extensão e pós-graduação nas IES.

B

Promoção e acompanhamento do uso da inteligência artificial na economia e na sociedade.

C

Supervisão da participação dos estudantes da pós-graduação e suas produções acadêmicas.

D

Impacto e transformação social, respeito ao direito, à informação e utilização de linguagens simples e objetivas.

E

Valorização da diversidade cultural e financeira.

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Q4099086

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Provas: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Assistente em Administração | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Agropecuária | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Enfermagem | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico de Laboratório - Área Comunicação Social | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q4099086 Pedagogia

Desde 1824, o ensino brasileiro vem sendo reformulado por inúmeras leis, na perspectiva de fazer com que a educação escolar esteja adequada às mudanças econômicas e sociais.
Nesse sentido, a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira que ocorreu em 2024, gerou intenso debates pois reformou

A

a Educação Infantil e recebeu críticas por proibir o Ensino Religioso.

B

a Primeira fase do Ensino Fundamental e recebeu críticas por proibir o ensino sobre meio ambiente.

C

a Segunda fase do Ensino Fundamental e recebeu críticas por incluir os itinerários formativos.

D

o Ensino Médio e recebeu críticas por manter os princípios de mercado em sua estrutura curricular.

E

o Ensino Superior e recebeu críticas por manter essa etapa distante do Ensino Médio.

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Q4098139

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor A |

Q4098139 Pedagogia

Há mais de 30 anos, foi criada a Declaração de Salamanca (1994), considerada um marco histórico para a educação especial e inclusiva no Brasil e no mundo, que teve impactos na Educação Infantil. Sobre este documento, é CORRETO afirmar que:

A

a referida Declaração definiu que necessidades educacionais especiais eram referentes especificamente às crianças com deficiência, que frequentavam instituições educativas, inclusive da Educação Infantil.

B

a partir de tal Declaração, crianças da Educação Infantil com necessidades educacionais especiais passaram a ter direito a um planejamento curricular específico e voltado para suas demandas.

C

a Declaração impulsionou a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/1996), que garantiu que a educação especial tenha início na Educação Infantil e se estenda ao longo da vida.

D

a Declaração estabeleceu que todas as crianças devem aprender juntas em todos os casos, sendo vedado o encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais para salas ou escolas especiais, mesmo que de forma temporária.

E

a Declaração de Salamanca, por ser um documento internacional assinado em 1994, perdeu sua validade normativa na Educação Infantil, após a publicação da Lei Brasileira da Inclusão, em 2015.

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Q4098134

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Provas: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor A | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Artes | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de História | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Informática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Língua inglesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Lígua Portuguesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Psicopedagogo |

Q4098134 Pedagogia

“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE)”.
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação.Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
O excerto acima faz parte da introdução do texto integral da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sobre a BNCC, observado o excerto destacado, analise as assertivas a seguir.

I- Na BNCC, compreende-se competência como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores na resolução das demandas da vida.
II- Na BNCC, o conceito de educação integral refere-se ao tempo de permanência na escola, nos termos da lei que instituiu a reforma do Ensino Médio, em 2017.
III- O uso de “componentes curriculares” em vez de “disciplinas”, na BNCC, opõe-se à ideia de fragmentação do conhecimento, enfatizando a integração dos conhecimentos.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e III apenas.

C

I e II apenas.

D

II e III apenas.

E

III apenas.

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Q4093155

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Pedagogo |

Q4093155 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, ao redefinir a estrutura e as responsabilidades do sistema educacional brasileiro, estabelece princípios e mecanismos de gestão que orientam a ação estatal e institucional. Considerando o texto legal e suas atualizações, assinale a alternativa que expressa, de forma rigorosa, uma determinação coerente com a LDB e seus desdobramentos normativos.

A

A LDB define que a coordenação nacional da política educacional cabe à União, enquanto Estados e Municípios organizam e executam seus sistemas em regime de colaboração, assegurando descentralização com garantia de padrões de qualidade.

B

A LDB estabelece que a União desempenha funções predominantemente operacionais, cabendo aos Estados e aos Municípios formular diretrizes gerais para orientar a educação básica no território nacional.

C

A LDB, em suas atualizações, condiciona a autonomia das unidades escolares ao cumprimento de metas de desempenho definidas nacionalmente, vinculando gestão pedagógica e administrativa aos resultados.

D

A LDB determina que redes e instituições devem alinhar suas propostas pedagógicas não apenas às diretrizes federais, mas também entre si, evitando diferenciações curriculares que possam comprometer a uniformidade nacional.

E

A LDB prevê a oferta imediata e universal de tempo integral como obrigação comum dos sistemas de ensino, independentemente do nível de ensino, limites orçamentários ou capacidade local de implementação.

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Q4092198

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092198 Pedagogia

A gestão democrática da educação constitui-se como um princípio estruturante da organização das escolas públicas brasileiras. Considerando seus fundamentos teóricos e políticos, assinale a alternativa correta.

A

A gestão democrática fundamenta-se na participação da comunidade escolar nos processos decisórios, articulando autonomia institucional, responsabilidade coletiva e mecanismos de deliberação compartilhada.

B

A gestão democrática caracteriza-se pela descentralização administrativa das escolas, mantendo-se, entretanto, a centralização das decisões pedagógicas nos órgãos superiores do sistema de ensino.

C

A gestão democrática corresponde à transferência de responsabilidades administrativas às escolas, preservando-se a definição das diretrizes pedagógicas pelos órgãos normativos do sistema educacional.

D

A gestão democrática estrutura-se prioritariamente pela adoção de instrumentos gerenciais que ampliam a eficiência administrativa da escola, independentemente da participação da comunidade escolar.

E

A gestão democrática tem como objetivo principal reduzir os conflitos institucionais entre o corpo docente por meio da uniformização das decisões pedagógicas tomadas pela equipe gestora.

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Q4092186

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092186 Pedagogia

Os planos de educação no Brasil configuram instrumentos de planejamento de médio e longo prazo, estabelecendo metas, estratégias e diretrizes para a organização do sistema educacional. Considerando a função dos planos de educação no contexto das reformas educacionais brasileiras, é correto afirmar que os planos de educação

A

possuem caráter prioritariamente consultivo, por meio deles é possível verificar a vinculação normativa para os entes federativos.

B

constituem instrumentos de planejamento que articulam metas e estratégias, orientando políticas públicas educacionais.

C

equivalem hierarquicamente à legislação educacional ordinária, assumindo função de lei geral da educação nacional.

D

têm como foco a definição curricular das diferentes modalidades de ensino da educação básica e como objetivo o estabelecimento dos conteúdos.

E

são elaborados pelo Poder Executivo federal, não passando pela aprovação legislativa, pois trata-se especificamente de um documento federal.

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Q4092183

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092183 Pedagogia

A legislação educacional brasileira define a educação básica como etapa estruturante da formação escolar, atribuindo-lhe finalidades próprias e articulando-a com outras modalidades e níveis de ensino. Considerando a organização normativa da educação básica, assinale a alternativa correta.

A

A educação básica constitui-se em um conjunto de modalidades, cujas etapas compartilham as mesmas finalidades formativas e organização curricular.

B

A educação básica organiza-se em etapas com finalidades específicas, preservando unidade formativa e possibilidade de articulação com modalidades como a educação profissional.

C

A educação básica possui prioritariamente um caráter preparatório para o ensino superior, subordinando suas finalidades às exigências acadêmicas posteriores.

D

A articulação entre a educação básica e a educação profissional implica contemplar a formação geral voltada para qualificação técnica e mercadológica.

E

A estrutura normativa da educação básica relativiza a autonomia dos sistemas de ensino quanto à organização curricular, financeira e administrativa.

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Q4092182

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092182 Pedagogia

A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia movimentos de centralização e descentralização, expansão do acesso, redefinições curriculares e disputas em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Esses processos expressam tanto avanços normativos quanto permanências estruturais, configurando uma dinâmica histórica marcada por tensões e reconfigurações institucionais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A

A evolução normativa da educação brasileira consolidou progressiva ampliação de direitos sociais, sendo as eventuais desigualdades atuais explicáveis predominantemente por fatores extraeducacionais, alheios ao desenho legislativo.

B

As reformas educacionais implementadas em distintos períodos históricos, ainda que orientadas por projetos políticos divergentes, produziram sucessivas recomposições estruturais que preservaram elementos da dualidade formativa.

C

A descentralização político-administrativa posterior à Constituição de 1988 instituiu modelo cooperativo plenamente estável, no qual a autonomia dos entes federados superou tensões relativas ao financiamento e à coordenação nacional.

D

As diferentes Leis de Diretrizes e Bases que já estiveram em vigência mantiveram uma coerência estrutural em alguns aspectos, como a concepção de educação básica, variando apenas quanto aos instrumentos operacionais de implementação.

E

A consolidação da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 representou uma superação substantiva das marcas históricas anteriores, redefinindo de modo homogêneo a organização do sistema educacional em todo o território nacional.

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Q4092181

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092181 Pedagogia

A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia diferentes movimentos marcados por redefinições curriculares e reconfigurações institucionais em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

A

A trajetória da legislação educacional brasileira caracteriza-se por linearidade progressiva, culminando na plena superação das desigualdades estruturais após 1988.

B

As sucessivas LDBs demonstram continuidade absoluta entre si, mantendo concepções similares sobre o papel do Estado e da iniciativa privada.

C

A legislação educacional brasileira revela avanços na afirmação do direito à educação, embora permaneçam tensões relacionadas ao financiamento do sistema.

D

A Constituição Federal de 1988 eliminou conflitos entre descentralização administrativa e coordenação nacional da política educacional.

E

A normatização educacional brasileira sempre enfatizou a prioridade na formação humanística, considerando as demandas econômicas em um segundo plano.

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Q4092179

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092179 Pedagogia

A política educacional brasileira, ao longo de sua trajetória histórica, expressa tensões entre democratização do acesso, qualidade do ensino e enfrentamento das desigualdades sociais. A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou marco relevante ao afirmar a educação como direito social, posteriormente regulamentado pela Lei nº 9.394/1996. A partir disso, assinale a alternativa correta.

A

A política educacional pós-1988 consolidou princípios de gestão democrática e universalização do acesso, mas permanece tensionada por desigualdades históricas e limites estruturais.

B

A constitucionalização da educação como direito social consolidou um modelo plenamente equitativo, ainda que persistam desafios administrativos decorrentes da descentralização federativa.

C

A LDB de 1996 promoveu ruptura paradigmática absoluta com a tradição educacional anterior, substituindo concepções historicamente consolidadas por um modelo normativo inovador e homogêneo.

D

O processo de redemocratização educacional caracterizou-se por linearidade progressiva, na medida em que os marcos legais posteriores consolidaram a superação das dualidades históricas do sistema de ensino.

E

A trajetória da política educacional brasileira evidencia consenso contínuo entre projetos pedagógicos e interesses econômicos, resultando em estabilidade normativa e coerência estrutural no período republicano.

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Q4092178

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092178 Pedagogia

A trajetória da política educacional brasileira foi influenciada por diferentes contextos políticos e econômicos. Durante o período da ditadura militar (1964-1985), reformas educacionais foram implementadas com foco na expansão do ensino e na adequação às demandas do desenvolvimento econômico. Considerando esse contexto histórico, assinale a alternativa correta.

A

A política educacional instituída no regime militar priorizou a formação humanística e crítica; as demandas produtivas não foram o foco desse período.

B

A reforma educacional do período buscou ampliar o acesso ao ensino, articulando-o às necessidades do mercado de trabalho e à lógica do desenvolvimento econômico.

C

A organização educacional do período histórico da ditadura eliminou em suma a dualidade estrutural que havia entre formação geral e profissional.

D

O período histórico do regime militar foi marcado por vários atos democráticos, principalmente pelo incentivo à autonomia na gestão das escolas públicas.

E

As reformas educacionais do período que marcou a ditadura militar não produziram alterações estruturais no sistema de ensino, não sendo este o foco desse regime.

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Q4092177

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092177 Pedagogia

A política educacional brasileira passou por diferentes momentos históricos, marcados por legislações que estruturaram o sistema de ensino no país. A atual organização da educação nacional é orientada por uma legislação que define princípios, níveis e modalidades de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal lei que organiza a educação brasileira na atualidade.

A

Constituição de 1998, caracterizada como a principal Lei Brasileira, a qual é a base de todos os setores da sociedade, inclusive a educação.

B

Constituição da República de 1934, por ter sido a primeira a prever a vinculação de recursos para a educação e instituir diretrizes gerais para o ensino nacional.

C

Lei nº 5.692/1971, por ter reorganizado o ensino de primeiro e segundo graus, estabelecendo bases ainda vigentes na estrutura educacional.

D

Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que permanece como fundamento normativo do sistema educacional brasileiro.

E

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, por ter definido princípios estruturantes incorporados integralmente ao ordenamento jurídico educacional.

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Q4092172

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092172 Pedagogia

A organização escolar brasileira sempre esteve articulada ao contexto político da sociedade. Em diferentes períodos históricos, a educação assumiu funções distintas, voltadas à formação de mão de obra e controle social, à ampliação de direitos e à participação democrática. Considerando essa relação entre organização escolar e contexto político brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a análise correta.

A

A organização escolar reflete os projetos políticos em disputa na sociedade, evidenciando que a redemocratização ampliou princípios como participação e gestão democrática.

B

Durante o período de regime militar, a expansão do acesso à escola esteve desvinculada de interesses econômicos e políticos, priorizando exclusivamente a democratização do ensino.

C

A organização escolar brasileira desenvolveu-se de forma autônoma em relação ao contexto político, mantendo estabilidade estrutural mesmo em períodos autoritários ou democráticos.

D

A redemocratização brasileira eliminou os principais aspectos centralizadores advindos de períodos anteriores, instituindo modelo plenamente horizontal de organização educacional.

E

As políticas educacionais brasileiras foram historicamente orientadas por demandas pedagógicas, sem influência significativa das transformações econômicas e das estratégias de desenvolvimento nacional.

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Q4092171

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092171 Pedagogia

A organização escolar brasileira constituiu-se historicamente em meio a disputas entre projetos de sociedade, modelos de Estado e concepções de formação humana. Do período imperial às reformas republicanas, passando pela centralização normativa do século XX e pelas redefinições promovidas pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9.394/1996, a escola pública assumiu funções que ora reforçaram desigualdades estruturais, ora buscaram ampliá-las sob a perspectiva do direito social. Considerando essa trajetória histórica e suas implicações na configuração contemporânea do sistema educacional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação consistente e teoricamente fundamentada.

A

A organização escolar brasileira revela continuidade estrutural desde o Império, com permanência do modelo dual de ensino, sendo as transformações posteriores predominantemente normativas, sem alteração substantiva na função social da escola.

B

As reformas educacionais republicanas, especialmente a partir da década de 1930, instituíram bases democráticas consolidadas, garantindo progressivamente universalização com equidade e superação das desigualdades históricas.

C

A trajetória da organização escolar brasileira evidencia tensões entre centralização e descentralização, seletividade e universalização, culminando, após 1988, na redefinição da educação como direito subjetivo público.

D

A consolidação da escola pública brasileira decorreu prioritariamente de avanços pedagógicos internos ao campo educacional, sendo secundária a influência de fatores econômicos e políticos na estruturação do sistema.

E

A Constituição Federal de 1988 consolidou o modelo descentralizado autônomo, o qual foi rompendo ao longo do tempo definitivamente com qualquer mecanismo de regulação nacional ou diretriz comum para os sistemas de ensino.

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Q4091913

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Monitor de Educação |

Q4091913 Pedagogia

Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.

Conforme o art. 4º da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública inclui a garantia de:

A

atendimento infantil apenas às crianças em situação de vulnerabilidade.

B

pré-escola obrigatória a partir dos 7 anos.

C

creche facultativa, dependente de políticas assistenciais.

D

educação infantil oferecida tão somente pela iniciativa privada.

E

educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

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Questões de Concurso Sobre organização e estrutura dos sistemas de ensino no brasil em pedagogia

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