Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

Foram encontradas 1.234 questões

www.qconcursos.com
Q3901118
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Psicopedagogo - 20h (Saúde) |
Q3901118 Pedagogia
Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o art. 1º da Constituição Federal, é a dignidade da pessoa humana, princípio que serve de base para a garantia dos direitos educacionais. 
Alternativas
Q3901104
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Psicopedagogo - 20h (Saúde) |
Q3901104 Pedagogia
De acordo com o art. 212 da Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q3888526
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Auxiliar Educacional |
Q3888526 Pedagogia
Analise as afirmativas sobre a educação na Constituição Federal e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)A educação é direito de todos.

(__)A educação é dever exclusivo do Estado.

(__)A educação visa ao preparo para a cidadania.

(__)A família também tem dever com a educação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q3859710
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Inglês – ( 1º ao 5º ) |
Q3859710 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seus artigos 205 a 214, estabelece que a educação, dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 
Alternativas
Q3857350
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857350 Pedagogia
Os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988 (art. 5º a 17), asseguram, entre outros, o direito à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sendo aplicáveis a todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes.
Alternativas
Q3857344
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857344 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º a 4º, estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, incluindo a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos do Estado Democrático de Direito.
Alternativas
Q3857332
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857332 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, garante o direito à educação e estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativas
Q3857097
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857097 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, aborda a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, definindo princípios e diretrizes para o ensino, incluindo gratuidade e gestão democrática. 
Alternativas
Q3819263
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Votorantim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Votorantim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial em Classes Multifuncionais |
Q3819263 Pedagogia
A Constituição Federal assegura a todos o acesso aos processos formativos. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da _________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.escola
Alternativas
Q3801900
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Parnaguá - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Psicopedagogo |
Q3801900 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, ao tratar da educação, estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o que coaduna com a autonomia didático-científica das instituições de ensino.
Alternativas
Q3801450
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Parnaguá - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Português |
Q3801450 Pedagogia
A Constituição Federal, ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17), assegura o direito à igualdade, à liberdade e à vida, entre outros. A aplicação desses princípios na prática educacional implica que a escola deve promover um ambiente de respeito às diferenças, combatendo qualquer forma de preconceito e discriminação, e garantindo que o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento pleno de cada indivíduo sejam priorizados. Essa perspectiva, contudo, não autoriza o professor a promover o debate sobre ideologias políticas controversas em sala de aula, pois a função da escola é transmitir o conhecimento de forma neutra e objetiva, sem interferências de cunho ideológico partidário.
Alternativas
Q3801439
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Parnaguá - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Português |
Q3801439 Pedagogia
Os artigos 1º a 4º da Constituição da República Federativa do Brasil, ao estabelecerem os Princípios Fundamentais, como a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, configuram-se como o alicerce jurídico e ideológico da República. A compreensão desses princípios é essencial para o professor de Português, pois permite a abordagem crítica de textos que reflitam as tensões sociais e éticas na sociedade brasileira, inclusive no que concerne à aplicação de políticas públicas de educação que busquem mitigar as desigualdades.
Alternativas
Q3801356
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Estrangeira
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Parnaguá - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Inglês |
Q3801356 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, ao abordar os Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17), assegura princípios como a liberdade de expressão e o respeito à vida privada. Contudo, essa seção não estabelece uma relação direta com o ensino de Língua Estrangeira, uma vez que as garantias individuais ali previstas se aplicam ao exercício de direitos fundamentais mais amplos, sem descer ao detalhe da estrutura curricular ou das competências linguísticas a serem desenvolvidas na educação básica. 
Alternativas
Q3801346
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Parnaguá - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Inglês |
Q3801346 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer em seu Art. 1º que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e em seu Art. 5º que 'todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza', fundamenta a necessidade de um sistema educacional que promova a equidade e o respeito à diversidade, inclusive no tocante à formação linguística, defendendo o acesso a uma educação bilíngue para povos indígenas e comunidades quilombolas, mas não estendendo tal garantia formalmente a todas as minorias linguísticas do território nacional. 
Alternativas
Q3801335
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Estrangeira
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Parnaguá - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Inglês |
Q3801335 Pedagogia
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, nos artigos 205 a 214, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dentre os princípios ali estabelecidos, incluem-se a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, elementos que fundamentam a liberdade de cátedra e a diversidade curricular, aplicáveis ao ensino de línguas estrangeiras.
Alternativas
Q3790059
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Projeto Político Pedagógico
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Jaguaruna - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Especialista em Assuntos Educacionais: Orientador Educacional |
Q3790059 Pedagogia

A elaboração e a execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) devem ser sustentadas por um acompanhamento contínuo e sistemático da equipe gestora, sempre com a participação ativa da comunidade escolar. É fundamental que existam responsáveis pela mobilização da escola, garantindo espaços de discussão sobre a efetividade do PPP e sua relação com as necessidades da comunidade.


Entre os fundamentos teórico-metodológicos, destaca-se aquele que estabelece a articulação entre a escola, a sociedade e as diferentes esferas do sistema público de ensino municipal, estadual e federal. Busca-se, assim, uma autonomia escolar que não contrarie os princípios da legalidade e da responsabilidade, respeitando o que estabelecem a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a educação.


Esse tipo de gestão enfatiza:


• As formas de acesso da comunidade à escola e a garantia da universalização do ensino.


• O grau de satisfação da comunidade em relação ao trabalho escolar.


• A interação escola−comunidade e a democratização dos processos internos.


• O intercâmbio de programas, projetos culturais e ações de inclusão digital entre escola e comunidade.


• O desenvolvimento do compromisso comunitário por meio de iniciativas voltadas às problemáticas do entorno escolar.


O texto acima refere-se à gestão do tipo: 

Alternativas
Q3788775
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Psicopedagogo |
Q3788775 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, que o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Essa diretriz reforça o dever do Estado de oferecer condições adequadas de infraestrutura e atendimento às necessidades específicas dos alunos, incluindo aqueles com deficiência, o que implica responsabilidade coletiva da equipe escolar — incluindo auxiliares de educação — na construção de práticas inclusivas.
Alternativas
Q3788755
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Psicopedagogo |
Q3788755 Pedagogia
Considerando o artigo 205 da Constituição Federal, que trata da educação como direito de todos e dever do Estado e da família, é correto afirmar que, apesar de as crianças de 0 a 3 anos não estarem em idade de escolarização obrigatória, sua inserção na creche deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver clara sinalização de vulnerabilidade social ou necessidade comprovada pelos órgãos de proteção à infância.
Alternativas
Q3740281
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Timbó - SC - Secretária de Escola |
Q3740281 Pedagogia

A hierarquia de normatização educacional estabelece diferentes níveis de documentos que orientam a organização do sistema de ensino. O processo de elaboração e publicação desses documentos segue ordem específica. São as etapas desse processo hierárquico:



1. Pareceres sobre temas educacionais específicos.


2. Súmulas que reúnem múltiplos pareceres sobre o mesmo tema.


3. Resoluções que estabelecem normas a serem observadas.


4. Promulgação de leis educacionais pelo Poder Legislativo.



A sequência correta em que ocorre esse processo hierárquico ascendente é: 

Alternativas
Q3735294
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735294 Pedagogia
Em conformidade com os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil 1988, analise o Art.209.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II.Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III.Acompanhamento de projetos pelo Conselho Federal de Educação.
IV.Obediência às determinações do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o Art.209. 
Alternativas
Respostas
101: C
102: C
103: C
104: E
105: E
106: C
107: C
108: C
109: C
110: C
111: E
112: C
113: E
114: E
115: C
116: C
117: C
118: E
119: B
120: D
www.qconcursos.com