Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3125286 Pedagogia
Destaca a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a RMEF promoveu uma intensa discussão sobre a importância do PPP. Data desse período a instituição de processos formativos que organizam o coletivo de profissionais nas unidades escolares para viabilizar a materialização de seus PPPs.
Nesse mesmo momento, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam como atribuições:
Alternativas
Q3125029 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), constituem-se princípios que orientam a educação infantil:
Alternativas
Q3125024 Pedagogia
A Lei nº 11.274 de 2006 determina que o ensino fundamental obrigatório com início aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o(a): 
Alternativas
Q3125023 Pedagogia
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear _______________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (Lei n° 12.796/2013)
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
Alternativas
Q3125019 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares será composto de  quantos representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino?
Alternativas
Q3125018 Pedagogia
Conforme dispõe o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas regras:
Alternativas
Q3124041 Pedagogia
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) menciona que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a Rede Municipal Educação Florianópolis promoveu uma intensa discussão sobre a importância do Projeto Político Pedagógico. Nesse mesmo momento histórico, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam atribuições. Assinale a alternativa que corresponde a uma das atribuições direcionadas aos especialistas em assuntos educacionais.
Alternativas
Q3124011 Pedagogia
A legislação de ensino é importante, pois estabelece o arcabouço legal e normativo que garante o direito à educação de qualidade, orienta as práticas e assegura a organização e o funcionamento do sistema educacional em todo o país. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) assinale a alternativa correta que identifica uma das regras comuns para a organização da educação infantil estabelecida pelo Art. 31, da referida lei.
Alternativas
Q3124010 Pedagogia
Os conteúdos curriculares da Educação Básica devem ser organizados de forma a promover o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo não apenas o conhecimento acadêmico, mas também competências socioemocionais, valores éticos e culturais, em consonância com a Legislação de Ensino e Políticas Educacionais Brasileiras. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir sobre o Art. 27, que aborda as diretrizes que devem ser observadas nos conteúdos curriculares da educação básica:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
3. Orientação para o trabalho;
4. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Assinale a alternativa correta.
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Q3124001 Pedagogia
Sabemos que Política Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) são fundamentais para a organização do sistema educacional brasileiro, estabelecendo metas, princípios e responsabilidades que garantem o direito à educação de qualidade para todos.
Sobre ambos os documentos, analise as afirmativas.
1. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e a obrigatoriedade da educação básica se estende até o fim do ensino médio, independentemente, da idade do aluno;
2. A gestão democrática do ensino público, prevista na LDB, implica a participação da comunidade escolar e da sociedade civil na elaboração e execução das políticas educacionais, além do controle social sobre a administração da educação;
3. A formação de professores para a educação básica deve ser realizada em instituições de ensino superior qualificada, sendo vedada a formação em nível técnico ou em cursos de formação continuada;
4. A LDB estabelece que a educação deve promover a formação para o trabalho, o desenvolvimento da capacidade crítica e a valorização da diversidade cultural, respeitando as diferentes realidades sociais e regionais do Brasil.

Assinale a alternativa correta.
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Q3123994 Pedagogia
Os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem ter a BNCC como referência obrigatória e incluir uma parte diversificada, definida pelas instituições ou redes escolares de acordo com a LDB, as diretrizes curriculares nacionais e o atendimento das características, ____________ segundo normas complementares estabelecidas pelos órgãos normativos dos respectivos Sistemas de Ensino.
A lacuna correta do texto é: 
Alternativas
Q3123954 Pedagogia
Considerando os principais aspectos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3123732 Pedagogia
O conjunto de documentos nacionais BNCC (2017), Constituição de 1988 e na LDBEN de 1996, evidenciam a importância da família no processo relacional, compondo uma tríade que necessita ter diálogo e respeito como princípios dessa relação. Cada segmento ocupa um lugar singular, mas os diferentes saberes que possuem precisam potencializar as vivências proporcionadas para e com as crianças, as quais se materializam nas práticas pedagógicas da Educação Infantil. Assinale a alternativa que corresponde a composição da tríade citada nos documentos nacionais que necessita ter diálogo e respeito como princípios dessa relação. 
Alternativas
Q3123683 Pedagogia
A liberdade é um princípio fundamental para o desenvolvimento da educação. A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Isso significa que professores e alunos têm o direito de expressar suas ideias e opiniões, de buscar conhecimento e de participar da construção do conhecimento. Assim sendo, de acordo com o Art. 3º da LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3122810 Pedagogia
De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, e suas atualizações, consta que a educação infantil é gratuita às crianças de até:
Alternativas
Q3122764 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.
Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB: 
Alternativas
Q3122536 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas disposições sobre o ensino fundamental, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) A organização curricular do ensino fundamental deve incluir temas transversais, tais como ética, saúde e meio ambiente, promovendo a formação integral do aluno.
( ) A obrigatoriedade do ensino fundamental gratuito estende-se a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com um currículo definido pelo governo federal, que proíbe alterações por estados e municípios.
( ) A educação básica deve assegurar, além do ensino das áreas de conhecimento, a formação para o trabalho, o desenvolvimento da autonomia moral e intelectual dos alunos.
( ) A formação continuada de professores é um direito assegurado, com o intuito de proporcionar aos docentes atualização e aperfeiçoamento profissional, a fim de garantir uma educação de qualidade.

A sequência CORRETA de cima para baixo é: 
Alternativas
Q3122533 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, regulamentando a educação básica no Brasil. Com base nas disposições dessa Lei, analise as afirmativas a seguir:

I. O currículo da educação básica deve ser organizado de forma flexível, de modo a possibilitar a formação integral do aluno, permitindo a adaptação de conteúdos de acordo com as especificidades regionais e culturais.
II. O Estado deve fornecer recursos financeiros suficientes para garantir a igualdade de acesso à educação, assegurando a implementação de tecnologias educacionais e o acesso universal ao ensino superior.
III. A educação básica deve ser exclusivamente focada no desenvolvimento acadêmico, sendo desnecessário incluir aspectos sociais e emocionais no currículo escolar.
IV. As práticas pedagógicas devem promover a inclusão de alunos com deficiência, mas não exigem a adaptação do currículo, ficando a critério das escolas desenvolverem ou não estratégias pedagógicas para atender essa demanda.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3122153 Pedagogia
Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Base da Educação (Lei nº 9.394) preencha as lacunas.

I- É _____________ aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
II- A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até _____________ anos de idade.
III- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no _____________, duas horas mensais.

As lacunas acima são corretamente preenchidas por:
Alternativas
Q3122019 Pedagogia
O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394), estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo de: 
Alternativas
Respostas
1241: C
1242: D
1243: C
1244: D
1245: A
1246: C
1247: D
1248: E
1249: C
1250: B
1251: B
1252: A
1253: C
1254: D
1255: C
1256: C
1257: B
1258: A
1259: A
1260: A