De acordo com o MEC, “partindo das políticas já existentes,...
I - Incentivo à elaboração, implementação e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.
II - Promoção da formação e da valorização dos profissionais que atuam nas creches e nas pré-escolas.
III - Apoio aos sistemas de ensino municipais para assumirem sua responsabilidade com a educação infantil.
IV - Criação de um sistema de padronização para a educação da criança de 0 a 6 anos.