De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito dos recursos financeiros destinados à educação:

Uma escola de educação básica tem entre suas incumbências elaborar e executar a sua proposta pedagógica, a qual expressa a função social da instituição educativa. Para que a escola construa, coletivamente, a sua função social, ela precisa se ancorar na legislação educacional e nas políticas públicas específicas à área educacional.
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:

I - A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 2º, estabelece a finalidade da educação voltada ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
PORQUE
II - A oferta da educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três anos de idade a 5 (cinco) anos de idade

Analise as afirmativas I e II e assinale a correta: 

Conforme previsto na Lei 9394 de 1996, a educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:

Sobre a reclassificação de alunos e o que está previsto na Lei 9394 de 1996, assinale a alternativa correta:  

Considerando o que está previsto na Lei 9394 de 1996, complete as lacunas, respectivamente, em: “ A educação de jovens e adultos será ___________ àqueles que não tiveram ___________ ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e _________ na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida” 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares? 

Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação? 

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos? 

Cinco estudantes estavam revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discutindo sobre o dever do Estado em garantir a educação escolar pública. Cada um anotou algo diferente sobre a garantia de educação infantil gratuita. Veja as anotações:
Ana: “O Estado deve garantir a educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.”
Bruno: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro) anos.”
Carlos: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.”
Diego: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.”
Letícia: “O Estado não tem obrigação de oferecer educação infantil gratuita.”

Quem está correto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deve estar vinculada a/ao: 

Conforme previsto na Lei 9,394 de 1996, são objetivos precípuos da educação básica;

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação Infantil:

I. A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. 

II. A LDB estabelece que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas, sendo obrigatória a matrícula na pré-escola para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade.

III. A LDB determina que a carga horária mínima da Educação Infantil seja de 800 horas anuais.

IV. A LDB estabelece que a avaliação na Educação Infantil deve ser realizada mediante acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem o uso de instrumentos avaliativos tradicionais.

V. A LDB determina que a Educação Infantil deve ser oferecida em tempo integral, garantindo assim o cuidado integral da criança.


Assinale a alternativa CORRETA:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura o direito à liberdade de consciência e de crença, garantindo o ensino religioso nas escolas públicas. No entanto, estabelece parâmetros para que esse ensino seja ministrado de forma a promover o respeito à diversidade religiosa. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. O ensino religioso deve ser confessional, ou seja, vinculado a uma determinada religião.
II. A oferta do ensino religioso é facultativa aos alunos e seus responsáveis.
III. As escolas públicas devem garantir a igualdade de oportunidades para o acesso ao ensino religioso, independentemente da crença ou religião do aluno.

Marque a alternativa CORRETA:

Considerando as diretrizes da Lei nº 9.394/1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a necessidade de articular os diferentes níveis de ensino para garantir a progressão continuada do estudante, assinale a alternativa que corresponde à organização da educação básica obrigatória, de acordo com a legislação vigente:

De acordo com a Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, marque a alternativa CORRETA a respeito dos seus princípios norteadores:

A organização de uma instituição escolar, além de prever uma estrutura mínima formada por setores, funções e infraestrutura a fim de atender seu objetivo primordial de desenvolvimento humano, precisa ajustar suas concepções à legislação educacional. Pensando na lei maior da educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 12, apresenta as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu respectivo sistema de ensino. Uma destas incumbências refere-se à criação do Conselho Escolar associado à gestão democrática do ensino público na educação básica.

Considerando que o Conselho Escolar é um órgão deliberativo, como deve ser sua composição segundo a legislação? 

Considere a situação hipotética de uma escola de Ensino Fundamental com o organograma a seguir. 

Fonte: OLIVEIRA, Francisco Lindoval de. O plano gestor como instrumento na administração escolar. Revista Educação Pública, v. 20, nº 40, de 20 de outubro de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/40/o-plano-gestor-como-instrumentona-administracao-escolar. Acesso em: 09 set. 2024. 

Considerando o organograma apresentado no contexto da organização de uma escola hipotética, avalie as proposições a seguir:

I - O organograma representa, graficamente, as inter-relações entre os diversos setores e as funções desempenhadas por cada setor ou serviço daquela instituição.

II - Toda a instituição escolar tem uma estrutura de organização interna padrão decorrente da legislação educacional brasileira.

III - A escola pode ser vista como uma organização, pois nela se sobressai a interação entre as pessoas no cumprimento da sua função educativa.

É CORRETO o que se afirma em: 

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, para a Educação Infantil, a sua organização de acordo com algumas regras que devem ser observadas para a sua oferta nos diferentes sistemas de ensino. Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:

I - A instituição escolar deve controlar a frequência da criança, exigindo a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

PORQUE

II - A avaliação da criança será feita mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação escolar brasileira é composta por dois níveis. Um destes níveis inclui a Educação Infantil. Considerando o texto, avalie as proposições a seguir em relação à Educação Infantil:

I - É a primeira etapa da educação básica.

II - Atende crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III - Prevê o desenvolvimento da criança em seus aspectos cognitivos e psicomotores.

IV - Complementa a ação da família e da comunidade.

V - Atende crianças de 4 (quatro) e de 5 (cinco) anos de idade em situação de vulnerabilidade.

É CORRETO o que se afirma em: