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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.451 questões

Q3385935 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outros, de:

I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 10% do percentual permitido em lei.
III. Promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3383721 Pedagogia
Os artigos 26, 27 e 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) apresentam a estruturação do currículo e como são organizados os conteúdos curriculares na educação básica. É correto afirmar que:
Alternativas
Q3383537 Pedagogia
O papel do professor na educação em consonância com a LDB, estabelece diretrizes importantes para a formação inicial e continuada, a prática docente e a valorização do professor. Nesse sentido, o papel do professor deve ser o de:
Alternativas
Q3383536 Pedagogia
A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias que implementarão o currículo, a metodologia e promoverão o desenvolvimento formativo e humano do indivíduo aliando teoria e prática. Conforme estabelecido pela LDB essas instituições são:
Alternativas
Q3383535 Pedagogia
A LDB estabelece diretrizes para a organização da educação nacional. Um dos princípios fundamentais da educação, de acordo com a LDB é:
Alternativas
Q3382799 Pedagogia
No art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para crianças de: 
Alternativas
Q3382315 Pedagogia
De acordo com o artigo 32 da LDB, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante [...]”. Dentro desse contexto, destaque a alternativa que completaria corretamente o enunciado anterior. 
Alternativas
Q3382304 Pedagogia
Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única alternativa que foi elaborada seguindo literalmente o instrumento legal em questão. 
Alternativas
Q3381037 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, é o fio condutor do ordenamento jurídico nacional na área da educação escolar. Considerada a mais importante lei que versa sobre os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino infantil ao ensino superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Em suas premissas, prevê para o ensino fundamental objetivos a formação básica do cidadão, mediante alguns princípios essenciais.


Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ha ndle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed. pdf. Acesso em: 26 nov. 2023.



A partir das informações apresentadas e na conformidade com os dispositivos legais no que versa a LDB, na Seção III – Do Ensino Fundamental em seu artigo 32, no que trata sobre os objetivos, avalie as afirmações a seguir.



I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.



II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.



III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.



IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.



V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.



É CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q3380984 Pedagogia
Entre os marcos legais da Educação Especial está a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, o qual preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 
Alternativas
Q3379759 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de toda a Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio. Ela tem como objetivo garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. Por isso, é um documento importante para promover a igualdade no sistema educacional, colaborando para a formação integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.


(INSTITUTO AYRTON SENNA, 2022.) 



Dessa forma, a BNCC coloca em prática o que está previsto no artigo nove da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. Que assim declara: A União incumbir-se-á de: 

Alternativas
Q3379281 Pedagogia
Ao analisar o atendimento de alunos em caso de necessidade, é possível deparar com diversas situações que vão desde um acidente até o atendimento efetivo em caso de um aluno com necessidades especiais. Assim, tomando como parâmetro a Educação Especial pautada nas perspectivas da LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa.
Alternativas
Q3355175 Pedagogia
Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a): 
Alternativas
Q3353275 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o Projeto Político-Pedagógico é reconhecido como um instrumento essencial para a promoção da qualidade da educação, da gestão democrática e da integração entre a escola e sua comunidade, porque:
I. orienta as ações educativas da escola, promovendo a integração entre as práticas pedagógicas e os objetivos educacionais.
II. estabelece diretrizes que influenciam as práticas pedagógicas da escola, podendo em alguns casos restringir a sua autonomia.
III. envolve a participação da comunidade no entorno da escola excluindo professores, alunos, pais e funcionários do processo de construção.
IV. possibilita um registro rígido e imutável de ações que não se revisa de acordo com as necessidades e mudanças sociais, culturais e educacionais.
V. colabora no desenvolvimento de uma cultura escolar que valoriza a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças individuais, promovendo uma educação plural.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3352941 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será oferecida em pré−escolas para crianças de: 
Alternativas
Q3352360 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional contidas na Lei Federal n° 9.394/1996 preconizam que deva existir:

I.Gratuidade do ensino público em instituições públicas e privadas de ensino.
II.Supervalorização da experiência escolar.
III.Um vínculo entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3348014 Pedagogia

O parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão

Alternativas
Q3346188 Pedagogia
O Artigo 1º, caput, da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Base da Educação Nacional, dispõe que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O § 2º do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar deve vincular-se
Alternativas
Q3343436 Pedagogia
De grande importância para a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, define e regulariza o sistema educacional com base nos princípios da constituição.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

De acordo com o texto acima, no que trata os princípios da LDB em seu art. 3º, avalie as afirmações a seguir.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
V. Valorização da experiência extraescolar.


É CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q3342811 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei nº 9.394, promulgada em 1996, após décadas de sua vigência têm sofrido inúmeras alterações, o que se pode confirmar o mérito da sua origem e suas intencionalidades na busca da consolidação de seus princípios, em vigor das implementações inovadoras de políticas educacionais comprometida com a cidadania.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

Nesse contexto, em seus dispositivos legais no que trata o Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional em seu art. 3º com base nos princípios que norteiam a Educação Nacional, avalie as afirmações a seguir.

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
1161: B
1162: D
1163: B
1164: D
1165: A
1166: C
1167: E
1168: E
1169: D
1170: B
1171: A
1172: E
1173: C
1174: B
1175: D
1176: B
1177: B
1178: D
1179: B
1180: E