Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 61

Q3180605

Q3180605 Pedagogia

O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão democrática, foi um dos artigos que sofreu alteração com a aprovação da Lei nº 14.644 de 2023. O novo texto prevê:

A

Gestão Democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

B

Gestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.

C

Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e do Distrito Federal.

D

Gestão Escolar do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

E

Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.

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Q3180146

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Música |

Q3180146 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna do texto, conforme o art. 26-B, da LDB.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares.

As abordagens a que se refere este artigo, devem incluir diversos aspectos da História, da Ciência, das Artes, da Cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______________________.

A

científica, social, artística, cultural, econômica e política

B

científica, artística, cultural e educacional

C

científica, social, artística, cultural e política

D

científica, social, artística, cultural, econômica e educacional

E

social, artística, cultural, econômica e política

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Q3180128

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Dança |

Q3180128 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

A carga horária mínima anual de que trata o inciso I, do caput do art. 24, da LDB, será ampliada de forma progressiva para__________________, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.

A

800 horas

B

1400 horas

C

1200 horas

D

1000 horas

E

2200 horas

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Q3180049

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro |

Q3180049 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

Leia as assertivas e indique a incorreta.

A

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar, integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas horas mensais.

B

As instituições públicas de Educação Superior obedecerão ao princípio da gestão transparente e democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão os segmentos da comunidade institucional local e regional.

C

Os sistemas de ensino apoiarão as escolas para a realização de programas e de projetos destinados à orientação dos estudantes no processo de escolha dos itinerários formativos.

D

A Educação Digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

E

Os currículos do Ensino Médio poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o inglês, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

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Q3180047

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro |

Q3180047 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

A Lei n.º 14986, de 25 de setembro de 2024, alterou a LDB para instituir a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de Educação Básica do País. A campanha será realizada anualmente na _____________________.

A

quarta semana do mês de setembro

B

terceira semana do mês de agosto

C

segunda semana do mês de março

D

segunda semana de setembro

E

primeira semana do mês de fevereiro

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Q3179643

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179643 Pedagogia

Marque a alternativa INCORRETA considerando os avanços alcançados pela Educação Infantil com a aprovação da atual LDBEN (Brasil, 1996):

A

Intenção de inserir um aspecto pedagógico-educativo na sua prática.

B

Organização de um trabalho pedagógico que atenda às especificidades da infância.

C

Valorização dos profissionais que atuam nesse nível de ensino - considerando-os professores e professoras, os quais devem ter direito à formação inicial e em serviço.

D

Preocupação exclusiva com o cuidado e com a assistência à criança.

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Q3179642

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179642 Pedagogia

Existem leis e documentos fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil, que têm como objetivo garantir o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes. Faça a relação e assinale a sequência correspondente:
1 - ECA 2 - BNCC 3 - LDB

( ) É um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.
( ) É uma lei que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.
( ) É norma que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

A

1- 2 - 3

B

2 - 3 - 1

C

3 - 2 - 1

D

2 - 1 - 3

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Q3179638

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179638 Pedagogia

Assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso para as afirmativas referentes à legislação vigente.

( ) A extensão da obrigatoriedade do ensino é incluída na LDB em 1996, consagrando plenamente a obrigatoriedade de matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos em instituições de Educação Infantil.
( ) Nas últimas décadas, vem se consolidando, na Educação Infantil, a concepção que vincula educar e cuidar, entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educativo.
( ) Como primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil é o início e o fundamento do processo educacional.
( ) Na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

Agora, assinale a alternativa que corresponde corretamente à sequência obtida:

A

V,V,F,F

B

F,V,V,V

C

V,F,V,V

D

F,V,F,F

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Q3179637

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179637 Pedagogia

Marque a alternativa INCORRETA em relação à LDBEN/1996:

A

A elaboração da proposta pedagógica das instituições de ensino passou a ser tratada com muita ênfase na LDBEN/1996, a qual, em seus vários artigos, explicita a incumbência de materializar a proposta pedagógica de cada escola.

B

A participação dos profissionais na elaboração do projeto político-pedagógico não está prevista em lei, mas é uma necessidade apresentada nas instituições de ensino.

C

A obrigatoriedade da elaboração da proposta pedagógica na LDBEN/1996 está explicitada no art. 12, determinando que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

D

A questão da autonomia na LDBEN/1996 deixa explícito que as unidades escolares públicas de Educação Básica que integram os sistemas de ensino serão assegurados graus de autonomia pedagógica e administrativa, além de autonomia de gestão financeira, desde que sejam seguidas as normas gerais de direito financeiro público.

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Q3179454

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Professor de Literatura |

Q3179454 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil, com reflexos diretos no ensino de Língua Portuguesa.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os impactos da LDB no ensino de Língua Portuguesa.

A

A LDB determina que o ensino de Língua Portuguesa deve ser baseado exclusivamente nas regras gramaticais e ortográficas da língua, sem considerar a diversidade de gêneros textuais ou a realidade sociocultural dos alunos.

B

A LDB proíbe a utilização de literatura como instrumento de ensino da Língua Portuguesa, priorizando o ensino de textos técnicos e científicos em detrimento da literatura clássica ou contemporânea.

C

A LDB estabelece que a Língua Portuguesa deve ser ensinada de forma rígida, sem espaço para o desenvolvimento de habilidades criativas, como a produção textual ou a análise crítica de textos literários.

D

De acordo com a LDB, o ensino de Língua Portuguesa deve ser orientado para a formação de competências e habilidades linguísticas, sendo integrado ao ensino de outras áreas do conhecimento, promovendo uma abordagem interdisciplinar.

E

A LDB sugere que o ensino de Língua Portuguesa deve ser restrito às escolas de ensino fundamental, não incluindo a educação infantil e o ensino médio, onde outras disciplinas devem assumir o ensino da língua.

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Q3179449

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Professor de Literatura |

Q3179449 Pedagogia

A legislação educacional brasileira garante direitos e impõe deveres aos docentes, com o objetivo de assegurar a qualidade do ensino e o respeito aos direitos dos alunos.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os direitos e deveres do docente segundo a legislação educacional brasileira.

A

O docente tem o direito de liberdade de cátedra, o que lhe permite ensinar com autonomia, desde que respeite as diretrizes curriculares e as normas educacionais estabelecidas, sem comprometer a qualidade do ensino.

B

O docente tem o dever de manter um ambiente de aprendizagem que respeite a diversidade de opiniões e de contextos sociais, garantindo que todos os alunos tenham acesso igualitário ao conteúdo e ao aprendizado.

C

O docente tem o direito à formação continuada e à valorização profissional, assegurado por meio de progressão na carreira e pela oferta de cursos de atualização e especialização.

D

O docente deve garantir a segurança física e emocional dos alunos, promovendo um ambiente de respeito, acolhimento e inclusão, conforme as diretrizes do Código de Ética Profissional do Educador.

E

O docente é responsável pela manutenção da disciplina em sala de aula, mas não é obrigado a seguir as normas estabelecidas pelas instituições de ensino, podendo adotar sua própria metodologia sem restrições.

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Q3179253

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Assistente de Educação Especializada |

Q3179253 Pedagogia

Em consonância com a Lei nº 9.394/1996, complete o excerto abaixo:
O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ___________ do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.

A

restrição

B

conformidade

C

ampliação

D

regulação

E

adaptação

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Q3179245

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Assistente de Educação Especializada |

Q3179245 Pedagogia

Complete o excerto abaixo extraído da Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 59:
“Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
__________________ para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

A

Adaptabilidade

B

Flexibilidade

C

Terminalidade específica

D

Adequação curricular

E

Ajustamento

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Q3178808

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Provas: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Analista Administrativo e Pedagógico | MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Bibliotecário | MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Artes Visuais | MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro | MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Dança | MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Música | MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Tecnologia da Cena |

Q3178808 Pedagogia

Julgando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.

( ) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

( ) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes, acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

( ) Os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

A

V – F – V.

B

F – V – F.

C

V – V – V.

D

V – F – F.

E

F – V – V.

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Q3178561

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Professor Educação Infantil |

Q3178561 Pedagogia

No Brasil, a orientação da Educação Infantil como parte integrante da educação básica ocorre com a promulgação de qual marco legal?

A

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

B

Decreto nº 6.571/2008, que trata do Atendimento Educacional Especializado.

C

Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14).

D

Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

E

Constituição Federal de 1988.

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Q3175537

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Professor dos Anos Finais - Educação Física |

Q3175537 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) determina o estudo obrigatório da história e cultura afro-brasileira e indígena. Nesse sentido, a capoeira surge como um dos temas que possibilitam contemplar essas questões. Segundo Iório e Darido (2017), a partir da década de 1930, no Brasil, existiam dois tipos de capoeira. Com base nesses autores, qual tipo de capoeira é caracterizado por: tradição dos mestres antigos; música mais lenta; formação da bateria com três berimbaus (Gunga, Médio e Viola), pandeiro, agogô, reco-reco e atabaque; movimentação rasteira; e brincadeira, dissimulação e malícia?

A

Capoeira Muzenza.

B

Capoeira Angola.

C

Capoeira Regional.

D

Capoeira Contemporânea.

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Q3175405

Q3175405 Pedagogia

De acordo com o art. 21 da LDBEN, no Capítulo “Composição dos Níveis Escolares”, os níveis que compõem a Educação Básica são:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Especial, Educação Técnica e Educação de Jovens e Adultos.

C

Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio.

D

Educação de Jovens e Adultos, Educação à Distância e Educação Tecnológica.

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Q3175402

Q3175402 Pedagogia

Com base no disposto no art. 23 da LDBEN, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos e grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por:

A

Modelos educativos de ensino superior aplicados no continente asiático.

B

Atividades extraclasses promovidas pelas associações de pais e mestres.

C

Cursos livres elaborados pela Secretaria de Educação Superior (SESU).

D

Forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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Q3175399

Q3175399 Pedagogia

O art. 32 da LDBEN determina que o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do Ensino Fundamental como:

A

Conteúdo obrigatório.

B

Itinerário formativo.

C

Atividade extraclasse.

D

Tema transversal.

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Q3175397

Q3175397 Pedagogia

Conforme o art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o sistema federal de ensino compreende as instituições de:

1. Ensino mantidas pela União.
2. Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
3. Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
4. Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

07.

C

09.

D

10.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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