Home Concursos Públicos Questões Q3164744 A LDB (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a incumbência da e... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3164744 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | Q3164744 Pedagogia A LDB (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a incumbência da elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino é Alternativas A dos Municípios. B dos Estados. C da União. D das secretarias de educação. E dos próprios estabelecimentos de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro