Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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A LDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que medem a qualidade de ensino no Brasil, bem como as sanções para os gestores públicos que negligenciam as determinações legais.
As instituições públicas de educação superior são regidas pelo princípio da gestão democrática, levando‑se em consideração a participação dos segmentos da comunidade institucional, local e regional, e a existência de órgãos colegiados deliberativos.
O orçamento das Universidades Federais está diretamente atrelado à arrecadação do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado –, ou seja, quanto mais imposto for arrecadado pela União, mais recursos serão repassados às instituições pelo Tesouro Nacional.
UFF, UFRGS e UFC são exemplos de universidades especializadas por campo do saber.
O brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil, podendo atuar livremente nas organizações brasileiras.
Na educação superior, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.
As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Segundo a LDB,
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.
O texto acima refere-se
( ) A Educação é concebida como um processo formativo que se desenvolve, por exemplo, na família e nas instituições de ensino.
( ) A Educação deve-se vincular apenas ao mundo do trabalho.
( ) A Educação Escolar se desenvolve, exclusivamente, por meio de instituições próprias.
As afirmativas são, respectivamente,
A Lei 12.796 de 04 de abril de 2013 alterou o artigo 4º da LDBN 9394 de 1996 no que diz respeito à idade de entrada da criança na escola. Agora é dever dos pais matricular seus filhos na escola e obrigação das redes de ensino oferecer vagas para todas as crianças a partir de