A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.3...

Questão mais ambigua que tudo.

eu hein

letra a - não é nos termos de seu regulamento interno; é de acordo com o PPP

letra b- não é o Conselho de Educação Estadual; é o Conselho Nacional de Educação

letra c- não são as normas complementares; são normas gerais

letra d- idem A

letra e- aqui para diferenciar da A, trocaram apenas sistema de ensino por instituição de ensino, o que de qualquer forma estaria errada

Gab D

Parágrafo único. A educação profissional técnica de nível médio deverá observar:

I - os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo

Conselho Nacional de Educação;

II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

III - as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico