A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, d...
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Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEARH - RN
Provas:
IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor de Ensino Religioso
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IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico |
IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor de Língua Portuguesa |
IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor - Pedagogia - Educação Especial |
IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor de Arte - Música |
Q749238
Pedagogia
A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, é a que estabelece a
finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis,
quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de
educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. De acordo com o Art. 21 da Lei n.º
9.394/1996, a educação escolar é composta pela educação básica e ensino superior. Acerca das outras modalidades
brasileiras de ensino, e de acordo com a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.