De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública se...

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia |

Q1100338 Pedagogia

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do estabelecimento.

oferta de educação escolar regular para crianças.

oferta de vaga na escola pública de educação infantil próxima de sua residência a toda criança com idade a partir de 2 (dois) anos.

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