O Art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

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Q3265685 Pedagogia
O Art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
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