Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino, previ...

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Q2186055
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEE-AC Provas: IBFC - 2023 - SEE-AC - EDUCAÇÃO ESPECIAL: ASSISTENTE EDUCACIONAL | IBFC - 2023 - SEE-AC - EDUCAÇÃO ESPECIAL: PROFESSOR P1 - MEDIADOR |
Q2186055 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e educação superior.
( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) Não é possível adequar o calendário escolar às peculiaridades locais, sejam climáticas ou econômicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto literal com a LDB, conforme delimitado pelo enunciado e pela base técnica: os arts. 21, 22 e 23, § 2º, validam as duas primeiras assertivas e invalidam a terceira, o que conduz à sequência V - V - F e, portanto, à alternativa D.

Tema central: LDB: composição, finalidades e calendário escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca a terceira assertiva como verdadeira. Isso contraria expressamente o art. 23, § 2º, da LDB, que admite a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem redução do número de horas letivas.
B
Errada
Incorreta porque erra em duas frentes: a segunda assertiva é verdadeira, já que reproduz as finalidades da educação básica previstas no art. 22 da LDB; e a terceira é falsa, porque o art. 23, § 2º, autoriza a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais.
C
Errada
Incorreta porque a primeira assertiva é verdadeira, conforme o art. 21 da LDB, que estabelece que a educação escolar se compõe de educação básica e educação superior; a segunda também é verdadeira, nos termos do art. 22; e a terceira é falsa, em razão do art. 23, § 2º.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde integralmente ao que a LDB estabelece: o art. 21 dispõe que a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior, sendo a educação básica formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; o art. 22 define como finalidades da educação básica desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável ao exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; e o art. 23, § 2º, prevê que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem reduzir o número de horas letivas previsto em lei. Por isso, a sequência correta é V - V - F.
Pegadinha da questão
A banca explorou a negação absoluta da terceira assertiva — “Não é possível adequar o calendário escolar” — embora a LDB diga exatamente o contrário: a adequação é permitida, desde que não haja redução do número de horas letivas previsto em lei.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado remeter expressamente à LDB, resolva por confronto literal ou semilateral com o texto legal.
  • Separe duas estruturas distintas: educação escolar é composta por educação básica e educação superior; já a educação básica é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
  • Em assertivas com palavras absolutas como “não é possível”, confira se a lei prevê exceção ou autorização expressa.
  • Na regra do calendário escolar, memorize o binômio normativo: adequação local é permitida, mas sem redução do número de horas letivas.

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Gabarito D.

(V) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e educação superior.

(V) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

(F) Não é possível adequar o calendário escolar às peculiaridades locais, sejam climáticas ou econômicas.

GAB B

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"AAAH ZÉ DA MANGAA"

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