Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.267 questões

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143083 Pedagogia
Ao considerar o artigo 16 da Lei n. 9.394/1996, marque a afirmação CORRETA que compreende o Sistema Federal de Ensino:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143082 Pedagogia
O capítulo IV, artigo 43 da Lei n. 9.394/1996, trata das finalidades da Educação Superior no país. Considere as assertivas abaixo e marque a que corresponde a uma dessas finalidades.

I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, que possibilite a escolha de um partido político que coadune com a reflexão posta.
II - Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, especialmente, o meio socioambiental.
III - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143081 Pedagogia
A Educação Superior que trata o artigo 54 da Lei n. 9.394/1996, afirmam que as universidades mantidas pelo Poder público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como de seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. E, no exercício de sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo 53, as universidades públicas poderão;

I - Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
II  - Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.
III - Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentárias, financeiras e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
IV - Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
V - Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais.

Considerando as afirmativas, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143080 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n. 9.394/1996, em seu artigo 52: As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.
II - possuírem um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de Mestrado ou Doutorado;
III - possuírem um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
IV- possuírem infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
V - possuírem parque tecnológico de alta complexidade e pesquisa avançada.

Sobre as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143079 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/1996, em seu artigo 43 a Educação Superior tem a finalidade de:

I - estimular a criação cultural e desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando 0 desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
V- suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
VII - promover a extensão, aberta à participação da população. visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
VIII - atuar em favor da universalização e do aprimoramento da Educação Básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Considerando o exposto, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4142069 Pedagogia
Sobre a gestão da educação superior e com base no artigo 20 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: particulares; comunitárias, confessionais; e filantrópicas. Marque a alternativa que conceitua as instituições filantrópicas. 
Alternativas
Q4142068 Pedagogia
Na perspectiva do artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o sistema federal de ensino compreende: 
Alternativas
Q4142067 Pedagogia
Sobre a formação docente para o Ensino Superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que “a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pósgraduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado” (BRASIL, 1996). Para Pimenta e Anastasiou (2014), a docência nesse nível da educação como preparação e não como processo de formação, implica situações complexas ainda agravadas por um consenso social, segundo o qual a docência no ensino superior não requer formação na área do ensino. Contudo, a capacidade autodidata dos professores no ensino superior é insuficiente para o exercício profissional e, embora o corpo docente tenha experiência em suas áreas do conhecimento, seja por meio da pesquisa ou das práticas, o que predomina é a atuação docente desvinculada de processos formativos acerca do que seja ensino e aprendizagem. Em face do que expõem a LDB e os citados autores, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4142049 Pedagogia
Sobre as competências da União, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 9º, Título IV da LDB, qual é o órgão vinculado ao Ministério de Educação responsável pelas avaliações e exames, pelas estatísticas e indicadores e pela gestão do conhecimento e estudos educacionais?
Alternativas
Q4142048 Pedagogia
Conforme a LDB, marque a alternativa correta sobre as responsabilidades da União quanto à educação superior.  
Alternativas
Q4142047 Pedagogia
Segundo a LDB, a quem incumbirá a elaboração do Plano Nacional de Educação? 
Alternativas
Q4142046 Pedagogia
Sobre as responsabilidades da União, estados e municípios para com a educação, asseguradas no Título III, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, artigo 4º da LDB, marque a alternativa que contém uma das responsabilidades do Estado.
Alternativas
Q4142045 Pedagogia
Qual a finalidade da Educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996?
Alternativas
Q4142044 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, artigo 3º os princípios da educação brasileira. Marque a alternativa que apresenta alguns desses princípios.
Alternativas
Q4141555 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação de qual órgão? 
Alternativas
Q4141554 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, sobre as incumbências do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(  ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 40% (quarenta por cento) do percentual permitido em lei.
(  ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
(  ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4141548 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o Município tem a incumbência de oferecer a Educação Básica nos níveis: 
Alternativas
Q4141485 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início a partir de que idade? 
Alternativas
Q4141484 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao que os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 
Alternativas
Q4141328 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN) trouxeram significativas mudanças na política de atendimento educacional a criança de 0 a 5 anos. Sobre os 3 marcos legais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
3761: D
3762: C
3763: E
3764: B
3765: E
3766: A
3767: A
3768: C
3769: B
3770: B
3771: D
3772: C
3773: A
3774: A
3775: B
3776: A
3777: B
3778: B
3779: C
3780: C