De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão, em regime de colaboração, os
respectivos sistemas de ensino. A União incumbir-se-á
de, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
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