Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 188

Q2035244

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo |

Q2035244 Pedagogia

Atualmente, de acordo com o Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96), a Educação Infantil deve ser organizada de acordo com algumas regras. Neste sentido, analise as afirmativas abaixo:
I. Na Educação Infantil, a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção da criança para o acesso ao Ensino Fundamental.
II. É preciso oferecer carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Em caso de oferecimento de uma jornada integral, a criança deverá ser atendida, no máximo por 8 horas.
IV. É necessário realizar o controle de frequência pela instituição da educação pré-escolar.
Está CORRETO o que se afirma apenas em

A

I.

B

II.

C

III e IV.

D

II e IV.

E

IV.

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Q2035243

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2035243 Pedagogia

De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados incumbir-se-ão de

A

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

B

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

C

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

D

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

E

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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Q2035236

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2035236 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, algumas condições para assegurar a sua aprendizagem. A imagem abaixo NÃO corresponde à qual dessas condições?,
Imagem associada para resolução da questão

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A

Medidas educacionais de grande porte para atender às suas necessidades específicas dos educandos.

B

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.

C

Professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

D

Educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração do estudante na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.

E

Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

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Q2035230

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2035230 Pedagogia

Observe a charge abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: https://www.facebook.com/Inclusao.PNEEE. Acesso 30/11/2022.

A charge acima é uma crítica a um dos princípios que são assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale a alternativa que o indica.

A

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Igualdade de condições para permanência na escola.

D

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

E

Valorização da experiência extraescolar.

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Q2035225

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Ensino Religioso |

Q2035225 Pedagogia

Texto associado

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que:

“[…] Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.

Fonte: BRASIL. Presidências da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 27 nov. 2022.

Com base na análise sobre a legislação, analise as afirmativas abaixo:

I. Com o objetivo de garantir um ensino laico e independente, os docentes, instituições de ensino e representantes públicos não estão autorizados a envolver representações eclesiásticas e da sociedade civil para elaboração, consolidação e aprimoramento dos conteúdos programáticos sobre o Ensino Religioso.

II. O componente curricular de Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve ter a preocupação com a formação cidadã dos indivíduos e a garantia de uma educação livre de preconceitos.

III. As Leis 10.639/03 e 11.645/08 revogam o artigo 33 da LDB, com o objetivo de instituir uma educação para as relações étnico-raciais no Brasil.

Está CORRETO o que se afirma apenas em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q2028611

Q2028611 Pedagogia

Quanto aos processos avaliativos escolares na educação básica, parte integrante do currículo, há de partir do que determina a Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seus artigos 12 e 24, cujas definições gerais prescrevem
I. o zelo pela aprendizagem dos alunos, a necessidade de prover os meios e as estratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento.
II. a prevalência dos aspectos quantitativos bem como os resultados ao final de cada bimestre sobre os de eventuais provas finais.
III. a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é ação pedagógica e deve assumir um caráter processual/classificatório.
IV. a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
V. que a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é redimensionadora da ação pedagógica e deve assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
Estão CORRETAS apenas

A

I, II e III.

B

I, IV e V.

C

III, IV e V.

D

II, III, IV e V.

E

I, II, III e IV.

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Q2028610

Q2028610 Pedagogia

Conforme o Art 3º da Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deve ser ministrado com base em princípios. Sobre eles, analise as proposições a seguir:
I. Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
II. Definição na escola das ideias e concepções pedagógicas a serem seguidas.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
V. Gestão democrática de acordo com as possibilidades de cada escola.

Estão CORRETAS apenas

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

II, IV e V.

E

III, IV e V.

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Q2028608

Q2028608 Pedagogia

Tendo como referência a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN, analise as afirmativas abaixo que tratam da oferta da educação infantil e ensino fundamental:
I. A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e a pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e de uma língua estrangeira.
III. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
V. A educação infantil será organizada de acordo a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

Estão CORRETAS apenas

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

I, III e V

D

I, III e IV.

E

II, IV e V

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Q2028598

Q2028598 Pedagogia

A Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 12 prevê que os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua proposta pedagógica. No que se refere à proposta pedagógica, ela é um instrumento teórico-metodológico, que objetiva enfrentar os desafios do cotidiano escolar, ressignificando as ações e permitindo maior autonomia à instituição escolar.
Desse modo, a proposta pedagógica deve

A

legitimar as ações específicas de alguns grupos de trabalho.

B

ajustar os comportamentos de professores e a autonomia escolar.

C

agir como instrumento de atualização e ajuste da vida social dos estudantes.

D

defender os conceitos tradicionais e legitimar as aprovações escolares.

E

articular famílias e comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola

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Q4159080

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |

Q4159080 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96, dentre as regras comuns, qual a frequência mínima do total de horas exigida pela instituição pré-escolar?

A

50% (cinquenta por cento).

B

60% (sessenta por cento).

C

70% (setenta por cento).

D

80% (oitenta por cento).

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Q4157697

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – História |

Q4157697 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

B

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

C

Os docentes incumbir-se-ão de, dentre outros, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, sem indicação de complementos.

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Q4157687

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II – Educação Física |

Q4157687 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

B

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

C

Os docentes incumbir-se-ão de, dentre outros, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, sem indicação de complementos.

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Q4157637

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Ed. Básica II - Ciências Biológicas |

Q4157637 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

B

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

C

Os docentes incumbir-se-ão de, dentre outros, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, sem indicação de complementos.

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Q4143467

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4143467 Pedagogia

Segundo a Lei 9394/96 em seu Art. 17, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
II- As instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público municipal.
III - As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV - Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
V- No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

Considerando as assertivas, assinale alternativa CORRETA.

A

As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.

B

As assertivas I, II e III estão erradas.

C

As assertivas I e II estão corretas.

D

Somente as assertivas II e III estão erradas.

E

Apenas a assertivas III está correta.

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Q4143448

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4143448 Pedagogia

Com base no Art. 46 da LDBEN 9394/96, a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de Educação Superior, terão prazos limitados, sendo:

A

renovados, anualmente, após processo de avaliação online pelo sistema MEC/CAPES.

B

renovados quadrienalmente, após resultado de avaliação do Censo Escolar da Educação Superior.

C

renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

D

renovados, automaticamente, após processo de emissão de relatório da Comissão própria de avaliação CPA) de cada instituição.

E

renovados, automaticamente, após processo de avaliação desenvolvido pelo ENADE.

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Q4143447

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4143447 Pedagogia

Segundo o Art. 44 da LDBEN 9394/96, a Educação Superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
II- De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III - De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV- De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Dessa forma, é CORRETO afirmar que:

A

as afirmativas I, II e IV estão corretas.

B

todas as afirmativas estão corretas.

C

as afirmativas I e II estão corretas.

D

as afirmativas III e IV estão corretas.

E

somente a afirmativa III está correta.

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Q4143440

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4143440 Pedagogia

Texto associado

Analise o excerto abaixo para resolução da questão

"A Educação Superior brasileira manteve a tendência de crescimento nos números de matriculados, ingressantes e concluintes, no ano de 2020. Dados do censo revelam que houve manutenção e relativa alta dessas estatísticas. Em 2020, mais de 8,6 milhões de matrículas foram registradas, sendo 1,2 milhão de concluintes. Ao todo, 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de graduação no ano de referência da pesquisa. O levantamento constatou, ainda, que 323.376 professores atuaram no nível educacional. Foram registradas 2.457 instituições de Educação Superior no Brasil. Dessas, 2.153 (87,6%) são privadas e 304 (12,4%), públicas. As instituições privadas registraram 3,2 milhões de ingressantes, o que corresponde a 86% do total."

(Fonte: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ао-cne; acesso em 05 de maio de 2022).

É CORRETO afirmar que os indicadores de acesso para educação brasileira apresentada pelo INEP sinalizam que:

A

na avaliação de autores ligados à defesa da educação pública, sobretudo pelos Sindicatos da Educação Superior, a educação hoje passa de sua condição de direito social e bem público, atendendo ao interesse geral da sociedade, para ser vislumbrada como um negócio lucrativo, uma mercadoria a serviço de interesses privados.

B

ocorre o cumprimento do art. 43 da LDB 9394/1996 que expressa que a Educação Superior tem por finalidade promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição, com maior alcance e competência nas universidades privadas, pelo elevado investimento financeiro e de maior resultado de produções científicas.

C

o acesso à educação brasileira majoritariamente pelas instituições privadas, justifica-se por diversas conjunturas do papel do Estado, dentre elas, destaca-se o Programa Universidade para Todos (ProUni).

D

A alternativa A é a única CORRETA.

E

As alternativas A e C estão CORRETAS.

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Q4143103

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |

Q4143103 Pedagogia

A avaliação Institucional tanto é realizada internamente pela IES e conduzida pela sua Comissão Própria de Avaliação (CPA), como é realizada, externamente, por comissões designadas pelo INEP, seguindo as diretrizes da CONAES. Em ambas as modalidades, o processo se orienta por uma visão multidimensional que busca integrar sua natureza formativa e reguladora, em uma perspectiva de globalidade. A avaliação externa toma como referência os relatórios de autoavaliação e os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação.

Em relação aos processos de autoavaliação e correto afirmar:

A

é o procedimento por meio do qual se avalia o ensino ofertado, aferindo, para tanto, a organização didático-pedagógica, o corpo docente as instalações físicas. Igualmente à avaliação institucional externa, é realizada por comissões designadas pelo INEP, seguindo as diretrizes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).

B

é um tipo de avaliação, na concepção dos SINAES, tem por meta principal aferir a qualidade das IES, dos Cursos de Graduação e do Desempenho de Estudantes, para subsidiar os processos de regulação e supervisão. A avaliação é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a partir das diretrizes emanadas da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).

C

a autoavaliação é um dos instrumentos que fazem parte do conjunto de mecanismos para regulação, monitoramento e análise da educação superior no Brasil. Como parte desse processo global de avaliação da etapa educacional, ela subsidia, em um segundo momento, a avaliação externa, realizada, por meio de visitas in loco às instituições. A partir destas visitas, os avaliadores buscam constatar as informações dos relatórios de autoavaliação assinados pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) pertencente ao INEP.

D

a avaliação interna, também conhecida como autoavaliação, é feita pelas próprias instituições de educação superior. Nesse sentido, toda instituição deve ter uma Comissão Própria de Autoavaliação (CPA) para operacionalizar os procedimentos necessários. O relatório produzido pela CPA deve estar alinhado às 10 dimensões do Sinaes e fornecer informações de caráter administrativo, político, pedagógico e técnico-científico. Entre os dados coletados, devem constar análises sobre infraestrutura, políticas de gestão e acadêmicas, além de levantamentos realizados junto aos atores que fazem parte do universo da instituição.

E

todas as alternativas anteriores.

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Q4143095

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |

Q4143095 Pedagogia

O art. 1° da Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União n. 72, de 15/04/2004, seção 1, p. 3-4, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior(SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do artigo 9º, incisos VI, VIII e IX, da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Em relação aos marcos regulatórios, a LDB consolidou a necessidade de avaliação, em relação ao inciso IX, sendo CORRETO afirmar que:

A

Cabe à União coletar, analisar e disseminar informações sobre a Educação.

B

Assegurar processo nacional de avaliação de rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino.

C

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superiores pertencentes ao sistema de ensino nacional.

D

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, com cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

E

Respeitar parâmetros de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação.

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Q4143092

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |

Q4143092 Pedagogia

A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:

A

Cursos de Graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido classificados em processos seletivos.

B

Cursos sequenciais por campo do saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente.

C

Cursos de Pós-Graduação, compreendendo programas de Mestrado e Doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em curso de Graduação e curso sequencial e que atendam às exigências das instituições de ensino.

D

Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino e pelas secretarias estaduais/municipais de educação.

E

Cursos livres, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio, na modalidade EJA, que atendam aos requisitos previstos no PDI das instituições de ensino superior.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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