De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, entende-se a Educa...

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

Modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, exceto com altas habilidades ou superdotação, ao qual deve-se ofertar em ensino especializado. 

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede pública de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

Modalidade de educação oferecida obrigatoriamente na rede pública e somente em exceções nas redes particulares de ensino, para educandos com altas habilidades ou superdotação. 

Modalidade de educação oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos sem deficiência, porém com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo somente os com habilidades ou superdotação.