Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 185

Q2197039

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Educação Infantil |

Q2197039 Pedagogia

A legislação educacional brasileira define que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino deverão promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Em sendo assim,

A

os conteúdos curriculares e metodológicos deverão, obrigatoriamente, incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

B

os conteúdos curriculares e as metodologias devem estar apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. Além disso, organização escolar precisa adequar o calendário escolar às fases do ciclo agrícola, às condições climáticas e à natureza do trabalho na zona rural.

C

o conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir de dois grupos étnicos, dos africanos e do índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política.

D

os conteúdos devem incluir características específicas da Educação do Campo, com questões teóricas e práticas sobre o desenvolvimento e o território no qual ela se enraíza.

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Q2195781

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Provas: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Pedagogo | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Educação Infantil | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Ensino Fundamental | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor De Educação Física | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor Para Sala De Recursos Multifuncionais (SRM) |

Q2195781 Pedagogia

Em relação à organização da Educação Básica Nacional preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), destaca-se a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem no Ensino Fundamental e Médio. No Art. 24, na supracitada Lei, a verificação do rendimento escolar observará os critérios listados nos itens a seguir.
I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com a equivalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais II. possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; III. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; IV. aproveitamento de estudos concluídos com êxito; V. obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Estão corretos os itens

A

I, II e III.

B

I, II e V.

C

II, III e IV.

D

III, IV e V.

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Q2191408

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Professor de Educação Básica (Ensino InfantilFundamental) |

Q2191408 Pedagogia

No documento A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de 9 anos (MEC, 2009) são apresentados os níveis conceituais presentes na evolução psicogenética da escrita. O documento afirma que no período silábico-alfabético a criança começa a compreender

A

a orientação convencional da leitura e da escrita, a grafia e o nome de letras, números e sinais de pontuação.

B

as condições gráficas para que uma palavra possa ser lida, ou seja, uma quantidade e variedade suficiente de letras.

C

que a identidade de sons não garante a identidade de letras nem a identidade de letras, a de sons.

D

as propriedades sonoras do significante, isto é, tentar coincidir a escrita e o enunciado oral.

E

que cada letra vale por uma sílaba, porque a escrita representa partes sonoras da fala.

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Q2191404

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Professor de Educação Básica (Ensino InfantilFundamental) |

Q2191404 Pedagogia

O artigo 67 da Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação. O parágrafo primeiro do artigo 67 da LDB, por sua vez, define que a experiência docente é

A

componente facultativo para pontuação adicional nos concursos de provas e títulos.

B

pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério.

C

condição indispensável para progressão funcional baseada na titulação ou habilitação.

D

elemento complementar da progressão na carreira baseada na avaliação do desempenho.

E

exigência legal para que o professor concursado, ou não, faça jus ao piso salarial profissional.

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Q2191390

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Professor de Educação Básica (Ensino InfantilFundamental) |

Q2191390 Pedagogia

Na consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes, escola e família assumem um papel fundamental. Do ponto de vista legal, tanto a Constituição Federal de 1988, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LDB de 1996 preveem ações para as escolas e as famílias que amparam os direitos infanto-juvenis. Nesse sentido, de acordo com Castro e Regattieri (2009), para concretização de tais direitos, escola e família devem manter um espaço de

A

cisão.

B

interseção.

C

distanciamento.

D

absorção.

E

diferenciação.

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Q2189033

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Artes |

Q2189033 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9394/96 traz algumas previsões importantes sobre a recuperação escolar. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

A

É fundamental que as escolas e os professores atuem de forma preventiva, identificando as dificuldades de aprendizagem dos alunos o mais cedo possível e oferecendo um acompanhamento e suporte pedagógico adequado.

B

A recuperação escolar deve ser realizada preferencialmente após o período letivo, por meio de ações pedagógicas específicas e diferenciadas.

C

A recuperação escolar, apesar de ser parte integrante do processo educativo, deve ser vista como um processo isolado e pontual.

D

A recuperação escolar é um processo que tem como objetivo auxiliar os alunos com pontuação baixa (superar as dificuldades de aprendizagem) e aqueles que apresentam pontuação alta (melhorar no ranking escolar).

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Q2189020

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Artes |

Q2189020 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a principal Lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Em relação aos professores, a LDB estabelece que eles devem:

A

Ter disponibilidade para atuar em escolas de Educação Integral.

B

Ser eficientes, autodidatas e participar de formações continuadas.

C

Ter formação específica para a área em que atuam.

D

Ser remunerados de forma justa de acordo com as carreiras de alto escalão do Estado.

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Q2188933

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Português-Inglês |

Q2188933 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao tratar do ensino básico, estabeleceu expressamente que esta modalidade de ensino tem por finalidades: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Para tanto, um dos aspectos garantidores constantes na LDB foi a definição de regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Nesse contexto, no que diz respeito ao rendimento escolar, este observará os seguintes critérios, EXCETO:

A

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados de eventuais provas finais

B

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

E

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

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Q2188778

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Ciências | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Educação Artística | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Espanhol | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor de Cultura Afro-Indígena | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor de Ensino Religioso |

Q2188778 Pedagogia

Em relação aos princípios para uma proposta de interação escola-família, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A educação de qualidade, como direito fundamental de todas as pessoas, tem como elementos essenciais a equidade, a relevância e a pertinência, além de dois elementos de caráter operativo: a eficácia e a eficiência. (_) A escola não é somente um espaço de transmissão da cultura e de socialização. É também um espaço de construção de identidade. (_) O sistema de educação, por meio das escolas, é parte dispensável da rede de proteção integral que visa assegurar outros direitos das crianças e dos adolescentes.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C

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Q2188773

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Ciências | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Educação Artística | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Espanhol | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor de Cultura Afro-Indígena | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor de Ensino Religioso |

Q2188773 Pedagogia

O ensino deverá ser ministrado com base em princípios, tais como:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II. Presunção da legitimidade ou veracidade escolar. III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens II e III.

C

Somente os itens I, III e IV.

D

Somente os itens II, III e IV.

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Q2188695

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Provas: IVIN - 2023 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Psicopedagogo | IVIN - 2023 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Professor de Educação Física |

Q2188695 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) acabou de sofrer em 2023 mais uma alteração em seu texto. Desta vez, foi incluído pela Lei nº 14.533/2023 mais um inciso (XII) ao art. 4º, que trata do dever do Estado para com a educação escolar pública. O inciso em questão dispõe sobre a garantia de:

A

Oferta de ensino noturno regular.

B

Alfabetização plena.

C

Combate ao bullying.

D

Padrões mínimos de qualidade do ensino.

E

Educação digital.

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Q2187477

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Administração | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática |

Q2187477 Pedagogia

A Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação – LDB) concebeu expressamente, em seus termos, que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deveriam ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre o currículo do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular, é INCORRETO afirmar:

A

A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

B

O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos 3 (três) anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

C

É facultada a inclusão, nos currículos do ensino médio, do estudo da língua inglesa ou outras línguas estrangeiras, sendo estas de natureza optativa, recomendando-se preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

D

Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line.

E

Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.

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Q2187475

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Administração | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática |

Q2187475 Pedagogia

Ao tratar dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que estes devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Segundo essa perspectiva, é CORRETO afirmar:

A

Os currículos a que se refere o enunciado devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da língua inglesa, o conhecimento do mundo físico e natural, sendo vedada a discussão de ordem política.

B

O ensino da arte, mesmo em suas expressões regionais, não constitui componente curricular obrigatório da educação básica.

C

No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua espanhola.

D

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à pro\jposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

E

Decidindo o ministro de Estado da Educação pela inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular, esta passa a ter validade, independentemente da aprovação prévia pelo Conselho Nacional de Educação.

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Q2187055

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor - Marcianopolis |

Q2187055 Pedagogia

A formação docente inicial e continuada é um direito dos professores e uma responsabilidade do poder público. A esse respeito, a LDB Nº. 9.394/1996 estabelece que

A

a formação docente continuada poderá fazer uso de recursos e tecnologias da educação a distância, mas a formação inicial deve dar preferência ao ensino presencial.

B

as práticas de formação destinadas à capacitação docente e à formação inicial e continuada devem ser realizadas na modalidade presencial, vetado o uso das tecnologias da educação a distância.

C

a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério deve privilegiar o uso de recursos e tecnologias da educação a distância, permitindo assim que maior número de docentes seja formado.

D

as ações de formação continuada devem ser realizadas na modalidade presencial para os docentes do ensino fundamental e, preferencialmente, na modalidade a distância para os docentes do ensino médio.

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Q2187049

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor - Marcianopolis |

Q2187049 Pedagogia

Leia o caso a seguir.
J. tem 16 anos e não concluiu o ensino fundamental, tendo cursado somente até o 5º ano.
Considerando o que dispõe a LDB Nº. 9.394/1996 em relação à educação de jovens e adultos, J. pode

A

realizar exames supletivos para concluir o ensino médio.

B

prestar o exame supletivo para concluir a educação básica.

C

fazer o exame supletivo para concluir o ensino fundamental.

D

concluir o ensino médio ao se inscrever e ser aprovado no ENEM

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Q2187048

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor - Marcianopolis |

Q2187048 Pedagogia

A idade na qual a frequência à escola é obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a LDB Nº. 9.394/1996, a educação escolar obrigatória hoje, em nosso país, corresponde ao período dos

A

4 aos 17 anos.

B

3 aos 16 anos.

C

5 aos 16 anos.

D

6 aos 17 anos.

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Q2187042

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor - Marcianopolis |

Q2187042 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. A Lei que define melhor como será esse atendimento, assegurando “um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida” é

A

a lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

B

a lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, conhecida como Lei Berenice Piana.

C

a lei Nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, conhecida como Lei Romeo Mion.

D

a lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como Lei de Acessibilidade.

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Q2187012

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor |

Q2187012 Pedagogia

Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um

A

mecanismo de financiamento da educação básica e apoio aos profissionais da educação com vigência de 10 anos

B

dispositivo de arrecadação de recursos criado pelo poder público e pelo setor privado com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da educação básica.

C

instrumento de financiamento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação criado pela LDB n. 9.394/1996, com vigência de 14 anos.

D

fundo de natureza contábil, de caráter permanente, previsto no Art.212-A da Constituição Federal e destinado ao financiamento da educação básica.

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Q2186999

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor |

Q2186999 Pedagogia

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, afirma no Art. 1º que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Essa lei disciplina

A

a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias.

B

a educação não-formal, seja nas instituições sociais e/ou nos movimentos civis organizados.

C

a educação popular, desenvolvida nos movimentos populares em defesa do direito a educar.

D

a educação familiar, no que tange aos valores e práticas das famílias.

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Q2186558

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Instutor de Ingês |

Q2186558 Pedagogia

A modificação trazida pela Lei n° 12.796/ 13, em relação à Lei n° 9.394/ 96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional que garantiu uma maior igualdade de oportunidades na educação é:

A

o aumento da duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos de escolaridade.

B

a nova diretriz curricular para o Ensino Médio tornando obrigatória a oferta do ensino de sociologia.

C

a obrigatoriedade do ensino de música e artes em todas as etapas da educação básica.

D

a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil para crianças de 4 a 5 anos na pré-escola.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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