Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 185

Q2287388

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas |

Q2287388 Pedagogia

Sobre os níveis e modalidades de ensino descritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Educação Escolar Indígena é uma modalidade de ensino reconhecida pela legislação brasileira.
II. A Educação Básica é formada por três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
III. A legislação brasileira reconhece sete modalidades de ensino.
IV. A Educação Especial pode ser considerada uma modalidade ou um nível de ensino.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

E

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

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Q2287386

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas |

Q2287386 Pedagogia

De acordo com a LDB, são princípios da Educação Básica, EXCETO:

A

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

Respeito à liberdade e apreço à intolerância.

C

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

Valorização do profissional da educação escolar.

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Q2287224

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEDUC-SP Provas: FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 1 - Gestão e Negócios | FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 2 - Ambiente e Saúde | FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 3 - Desenvolvimento Educacional e Social |

Q2287224 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece as finalidades específicas de cada uma das duas grandes etapas da educação básica.
Avalie se as finalidades relacionadas a seguir são comuns ao ensino médio ao ensino fundamental.

I. Compreensão do sistema político.
II. Formação de atitudes e valores.
III. Pleno domínio da escrita e do cálculo.
IV. Fortalecimento dos vínculos de família.

São de fato finalidades comuns aos ensinos fundamental e médio:

A

I, II, III e IV.

B

I, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e IV, apenas.

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Q2285421

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Pedagogo |

Q2285421 Pedagogia

Questões de sexualidade e diversidade são previstas como conteúdos transversais pela LDBEN/1996. Sobre essas questões, é CORRETO afirmar que:

A

os professores LGBTQIA+ não devem tratar dessas questões, por se tratar de doutrinação.

B

a escola deve promover palestras cristãs sobre os perigos da homossexualidade e outras condutas desviantes.

C

as questões de sexualidade devem ficar no seio privado da família e não ser tratadas na escola.

D

a escola, quando toma ciência da não heterossexualidade de seus alunos, deve encaminhá-los para tratamento psicológico corretivo.

E

a escola cumpre um papel importante na promoção da diversidade, no acolhimento de alunos e na orientação qualitativa, com apoio de profissionais capacitados, como psicólogos e assistentes sociais.

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Q2285407

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Pedagogo |

Q2285407 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), são objetivos do ensino fundamental, EXCETO o(a):

A

compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

B

fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

C

desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

D

fortalecimento do patriotismo e valorização de símbolos e instituições nacionais como a bandeira, o hino e o exército.

E

desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

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Q2285406

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Pedagogo |

Q2285406 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), a Educação Superior tem por finalidades:
I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV.Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
V. Promover o conhecimento acadêmico na universidade como finalidade única.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

B

Somente as afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas I, II, III e V são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

E

Somente as afirmativas II, IV e V são verdadeiras.

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Q2285405

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Pedagogo |

Q2285405 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), o Ensino Religioso no Ensino Fundamental:

A

é parte obrigatória do currículo, cabendo às instituições de ensino a devida consulta à religião majoritária de sua comunidade escolar, para composição do currículo.

B

é considerado como parte fundamental da educação, uma vez que o Brasil é um país cristão.

C

não é previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como parte da formação básica.

D

possui carga horária, distribuída equitativamente, entre as três religiões mais praticadas pelos cidadãos brasileiros, à época de promulgação da lei.

E

possui matrícula facultativa, mesmo sendo considerado parte integrante da formação básica do cidadão, e deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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Q2283970

Ano: 2023 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT Provas: UFMT - 2023 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Docente da Educação Infantil | UFMT - 2023 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Docente da Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q2283970 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e alterações) estipula nove princípios base para o ensino, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (e alterações) elenca quatorze. Tomando os textos legais, NÃO é princípio a partir do qual o ensino será ministrado:

A

Consideração com a diversidade étnico-racial.

B

Valorização da experiência extraescolar.

C

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

D

Desvinculação entre a educação escolar e o trabalho.

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Q2283397

Q2283397 Pedagogia

A terceira seção do capítulo sobre a Educação Básica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta as determinações para o Ensino Fundamental. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 11 anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 04 anos de idade.

B

O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua inglesa e portuguesa, incluindo as comunidades indígenas e evitando a utilização de suas línguas maternas.

C

O Ensino Fundamental será híbrido, sendo o ensino a distância progressivamente preferencial para o ensino-aprendizagem.

D

O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

E

A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá pelo menos 08 horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente reduzido para 04 horas o período de permanência na escola.

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Q2283237

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Provas: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Portuguesa | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Arte | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Biologia e Ciências | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Matemática | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Química | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Sociologia | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Física | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Física | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Filosofia | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Geografia | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - História | FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Inglesa |

Q2283237 Pedagogia

O Artigo 26 da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos” (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). O parágrafo primeiro desse artigo fixa os estudos que os currículos devem obrigatoriamente abranger. São eles:

A

O estudo da língua portuguesa e da matemática e o conhecimento da realidade ambiental, social e política do Brasil.

B

O estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

C

O estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural, bem como o da realidade socioeconômica do Brasil.

D

O estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo biológico e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

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Q2283047

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Provas: FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Inspetor Escolar | FGV - 2023 - SEE-MG - Especialista em Educação Básica (EEB) - Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional |

Q2283047 Pedagogia

O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 (LDB) sofreu alterações por força da Lei nº 12.061, de 2009.
A redação atual da LDB, no que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que, respeitado o disposto no Art. 38 desta Lei, cabe aos estados

A

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

B

assegurar o ensino fundamental e o ensino médio a todos que o demandarem.

C

assegurar o ensino e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

D

assegurar a educação infantil, o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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Q2282992

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Assistente de Aluno |

Q2282992 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são incumbências da esfera estadual, EXCETO:

A

assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

B

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

C

instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.

D

instituir os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

E

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

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Q2282991

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Assistente de Aluno |

Q2282991 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são objetivos do Ensino Médio, EXCETO o(a):

A

aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

B

compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

C

consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.

D

preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

E

valorização de símbolos da pátria e o desenvolvimento de consciência sobre a importância do planejamento financeiro.

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Q2282990

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Assistente de Aluno |

Q2282990 Pedagogia

Leia o trecho a seguir da LDBEN/1996:

Art. 7º-A - Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Esse artigo está de acordo com qual princípio, previsto na Constituição de 1988?

A

Amor à fraternidade.

B

Laicidade do Estado.

C

Patriotismo.

D

Proselitismo.

E

Respeito à diversidade.

Q2282989

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Assistente de Aluno |

Q2282989 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, dentre outras, “estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas” e “promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas”. Cumprem esses objetivos as seguintes ações, EXCETO o(a):

A

Campanha favorável à política de armamento das famílias.

B

Feira Cultural sobre Direitos Humanos.

C

Festival Integrado de Artes e Culturas com ênfase no respeito à diversidade cultural.

D

Palestra sobre drogas e seus efeitos biológicos, psíquicos e sociais, articuladas com aulas de biologia e sociologia.

E

Roda de Conversa sobre assédio moral e sexual no ambiente escolar.

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Q2282984

Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Assistente de Aluno |

Q2282984 Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008, de 10.03.2008, altera a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996, modificada pela Lei nº 10.639/2003, de 09.01.2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Apesar de ter completado 20 anos desde sua promulgação, a referida lei ainda encontra desafios para ser plenamente cumprida. Dentre esses desafios, podemos citar os seguintes, EXCETO:

A

a escalada do conservadorismo no país, que é apontada, por especialistas, como fator que dificultou a abordagem de questões raciais.

B

a formação continuada de professores é insuficiente e, muitas vezes, eles próprios não valorizam os conteúdos previstos em lei e reproduzem conteúdos racistas a partir de suas aulas.

C

o conteúdo previsto em lei ainda é tratado como secundário, um apêndice a outras questões dos conteúdos programáticos de disciplinas clássicas.

D

o movimento negro acredita que a implementação da Lei de Cotas cumpriu o papel de reconfigurar as relações raciais no Brasil, tornando a Lei nº 10.639/2003 dispensável.

E

os livros didáticos oferecem material insuficiente ou pouco elaborado para que professores desenvolvam os temas previstos pela lei.

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Q2282956

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |

Q2282956 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

É obrigatória a integração de municípios e estados para a formação de um sistema único de educação básica (Lei Federal Nº 9.394/96).

Certo

Errado

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Q2282955

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |

Q2282955 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determina que as provas e as avaliações educacionais não poderão ser realizadas em datas alternativas sem custos ou ônus financeiro para o aluno ou seu responsável.

Certo

Errado

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Q2282951

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |

Q2282951 Pedagogia

Julgue o item que se segue.

A Base Nacional Comum Curricular é definida pela LDB, Lei nº 9.394/96 e orienta-se fundamentalmente pelos princípios de igualdade, respeito e solidariedade, que consideram a formação humana em sua integralidade e a uma construção social justa.

Certo

Errado

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Q2282709

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: IAPEN-AC Provas: IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino | IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Assistente Social | IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Engenheiro Civil | IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Psicólogo |

Q2282709 Pedagogia

A Resolução nº 2 de 2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Acerca das disposições da mencionada resolução sobre a oferta de educação para jovens e adultos em estabelecimentos penais, assinale a alternativa incorreta.

A

Poderá ser realizada mediante vinculação a unidades educacionais e a programas que funcionam fora dos estabelecimentos penais

B

Desenvolverá políticas de elevação de escolaridade associada à qualificação profissional, articulando-as, também, de maneira intersetorial, a políticas e programas destinados a jovens e adultos

C

Contemplará o atendimento apenas no período noturno

D

Promoverá o envolvimento da comunidade e dos familiares dos indivíduos em situação de privação de liberdade e preverá atendimento diferenciado de acordo com as especificidades de cada medida e/ou regime prisional, considerando as necessidades de inclusão e acessibilidade, bem como as peculiaridades de gênero, raça e etnia, credo, idade e condição social da população atendida

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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