Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2096209 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre a organização nacional da educação, assinale a alternativa correta quanto às competências da União.
Alternativas
Q2094860 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecida na Lei n.º 9.394/1996 descreve em seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia dos excertos abaixo, julgue-os:
I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
INCLUSIVE
II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2094738 Pedagogia
Considerando o disposto na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, podemos afirmar: 
I. São princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica: a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
II. O controle de frequência, na educação básica, fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
III. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ser organizada contendo carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
IV. Na educação superior, o ano letivo regular será organizado conforme o ano civil e terá, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Estão corretas apenas as afirmativas:  
Alternativas
Q2086786 Pedagogia
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996, Art. 24). Considerando tais regras, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2085833 Pedagogia
Considera-se educação a distância a modalidade educacional que busca superar limitações de espaço e tempo com a aplicação pedagógica de meios e tecnologias da informação e da comunicação e que, sem excluir atividades presenciais, organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares. Pode-se afirmar que o marco legal da expansão apresentada se encontra no Art. 80 da LDB (Lei 9.394/1996), cujo caput dispõe que “o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. O Decreto nº 9.057/2017 regulamenta que “a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no § 4º do Art. 32 da Lei nº 9.394/1996, se refere a pessoas que”, EXCETO:
Alternativas
Q2081292 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) A educação abrange, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e nas instituições de ensino e pesquisa.


( ) Entre os princípios do ensino a serem ministrados estão a valorização da experiência extraescolar e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo e está incluso nos temas transversais.


( ) Cabe às instituições de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.


Assinale a sequência correta. 

Alternativas
Q2080816 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2080021 Pedagogia

A educação escolar é composta pela Educação Básica e Superior, sendo a Educação Infantil a primeira etapa da Educação Básica.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, sobre a Educação Infantil é incorreto afirmar:

Alternativas
Q2076267 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.º 9.394/1996, estabelece que a educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e de educação superior. No que se refere à educação básica, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q2073645 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica são definidas pela Resolução CNE/CP Nº 1/2021, que estabelece os princípios e critérios que norteiam os sistemas de ensino e instituições, o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. Analise as afirmativas a seguir.
I. A tecnologia, enquanto expressão das distintas formas de aplicação das bases científicas, como fio condutor dos saberes essenciais para o desempenho de diferentes funções no setor produtivo. II. A interdisciplinaridade assegurada no planejamento curricular e na prática pedagógica, visando à superação da fragmentação de conhecimentos e da segmentação e descontextualização curricular. III. A dissociabilidade entre educação e prática social, bem como entre saberes e fazeres no processo de ensino e aprendizagem. IV. O veto às necessidades específicas das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras sobre esses princípios.
Alternativas
Q2073643 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Alguns dos principais marcos legais fundamentais que embasam a educação no Brasil são: a Constituição Federal (CF) de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2013 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017. II. A Constituição Federal, em seu Art. 205 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. III. No Art. 3º, Inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394/96, destaca que o ensino deve ser ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. IV. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplica direitos às crianças e aos adolescentes, sem discriminação de nascimento, sexo, idade, raça, etnia ou cor, religião, e que preferencialmente, não tenham família.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2073640 Pedagogia
A gestão democrática está disposta no Art. 206, Inciso VI da Constituição Federal, bem como nos Art. 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em relação à Gestão Democrática, analise as afirmativas a seguir.
I. É oferecida com ampla autonomia na instituição de ensino para definirem em conjunto as necessidades, peculiaridades e especificidades, de como será operacionalizada a gestão. I. Esta forma de gestão está ligada à ideia de coletividade, participação, representatividade e democracia. III. É uma prática pensada preferencialmente para as escolas privadas, uma vez que a gestão das escolas públicas ocorre pelo Poder Público.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2073632 Pedagogia
De acordo com o Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394/96, a educação especial deve ser oferecida para educandos com necessidades especiais. Em relação à essa modalidade de ensino, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2073631 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo, que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, sobre a educação básica.
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para permanecer no trabalho e em estudos atuais. II. A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na aprovação ou reprovação, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. III. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem se orientar pela base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2073630 Pedagogia
O ensino brasileiro está organizado e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96. Acerca da sua organização e estrutura, sabe-se que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2023 - SEAD-AP - Pedagogo |
Q2073558 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem sido atualizada para responder a demandas recentes da sociedade brasileira.
As afirmativas a seguir exemplificam corretamente alterações realizadas na LDB desde 2019, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2070500 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, desta forma é correto afirmar que, os Municípios incumbir-se-ão de: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Assistente de Alunos |
Q2068673 Pedagogia
No dia 4 de maio de 2022, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.333/2022, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Cadeiras e carteiras escolares que não correspondem à altura e peso dos alunos podem causar má postura da coluna vertebral e dores nas costas.
( ) Não há necessidade de cada aluno ter seu próprio material pedagógico, pois as atividades coletivas são mais animadoras. ( ) Ao organizar o número de alunos por sala de aula, deve-se levar em conta os espaços para os alunos cadeirantes. ( ) Brinquedoteca é um espaço de recreação improvisado e pode conter qualquer tipo de brinquedo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2067868 Pedagogia
O acesso à educação básica, de modo a promover o desenvolvimento e construção do conhecimento está presente na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assim como a Lei nº 10.685, de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o acompanhamento educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde, elaborada pelo deputado Milton Flávio, que colaboraram para que o Ministério Público, por meio de sua Secretaria de Educação Especial elaborasse um documento que estruturasse ações para o atendimento educacional em ambientes que não fossem somente a escola, como instituições que viessem ofertar atendimento pedagógico em ambientes hospitalares e domicílio, estratégias e orientações para o pleno desenvolvimento da pessoa. Com relação a atuação em classe hospitalar, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2063983 Pedagogia
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Artigo 36, inciso 12-IV, institui: “serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.” A partir da implantação dessa obrigatoriedade, a disciplina de Filosofia volta a fazer parte do currículo do Ensino Médio. Refletindo sobre os benefícios dessa nova volta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Filosofia é uma forma de conhecimento e possui um pensar próprio que é essencial para a formação de cidadãos críticos e responsáveis, autônomos e capazes de mudar e reformar o mundo político para melhor atender os cidadãos. A motivação da Filosofia é a descoberta de um problema, ao contrário das outras ciências que procuram resolver os problemas, pois é na discussão desse problema que decisões são tomadas, mesmo que provisórias e serão com o tempo reformadas e melhoradas com o apoio e opinião dos cidadãos. ( ) A Filosofia também deve se debruçar sobre os problemas contemporâneos e assumir um compromisso com a vida cotidiana. De fato, quando estudamos o surgimento da Filosofia na Grécia Antiga podemos constatar o quanto ela estava ligada aos problemas cotidianos dos cidadãos atenienses. ( ) O trabalho de formação do indivíduo é um assunto importante e exclusivamente pedagógico. Trata-se então de educá-lo para um conhecimento que deve ser aprendido e utilizado de forma prática com o desenvolvimento da memória e as disciplinas separadas do ensino médio. A Filosofia tem o papel de educar o indivíduo para as verdades eternas, a convivência harmônica e o desenvolvimento da memória por meio da história da Filosofia. ( ) A Filosofia é importante na formação da consciência crítica do ser humano. Além disso, ela possui um caráter interdisciplinar, o qual pode contribuir para o diálogo entre as várias disciplinas. Ao se aprender Filosofia, desenvolve-se várias capacidades cognitivas que podem contribuir eficazmente para o desenvolvimento das outras ciências.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
3701: A
3702: D
3703: A
3704: A
3705: E
3706: B
3707: D
3708: B
3709: E
3710: A
3711: B
3712: B
3713: E
3714: B
3715: D
3716: D
3717: C
3718: A
3719: B
3720: E