Home Concursos Públicos Questões Q2279649 Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item q... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2279649 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais | Q2279649 Pedagogia Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo. Alternativas Certo Errado Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro