Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2116127 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura:

I. Afro-brasileira e indígena.
II. Portuguesa e italiana.
III. Alemã e espanhola.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2116126 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre desdobrar o ensino fundamental em ciclos, é correto afirmar que é:
Alternativas
Q2115644 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
O dever do Estado com a educação escolar pública limita-se à garantia de oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.  
Alternativas
Q2115544 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas: 
Alternativas
Q2113361 Pedagogia
Com base nos seus conhecimentos sobre a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2112832 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a Educação Básica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2111332 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394, de 20/12/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre a Organização da Educação Nacional. Refere-se a uma incumbência do Município:
Alternativas
Q2111318 Pedagogia
Em se tratando dos Princípios e Fins da Educação Nacional, destaca-se que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios citados nas alternativas abaixo com exceção da alternativa:
Alternativas
Q2111314 Pedagogia
Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais:
Alternativas
Q2111287 Pedagogia
Analise o enunciado a seguir e assinale a alternativa correta. A LDB 9394/96, em seu art.9º inciso IV, tem como missão traçar um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e seus conteúdos mínimos. A Lei citada ressalta a necessidade de 
Alternativas
Q2108956 Pedagogia
A respeito da história da Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou, F se falsas.

( ) O atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças se concretiza somente com a Lei de Diretrizes e Bases em 1996, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação.
( ) A construção da identidade das creches e pré-escolas a partir do século XIX em nosso país insere-se no contexto da história das políticas de atendimento à infância, marcado por diferenciações em relação à classe social das crianças.
( ) Com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
( ) A expressão educação “pré-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a Educação Infantil já era considerada uma etapa de escolarização e que se situava como parte integrante da educação formal desde então.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2108040 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, foi um marco importante no ensino de Arte no Brasil, pois:
Alternativas
Q2108026 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
É dever do Estado, garantir, EXCETO:
Alternativas
Q2105867 Pedagogia
Carlos, estudante de pedagogia, aprendeu que o Regimento Escolar é fundamental para que toda instituição de ensino possa funcionar de maneira adequada e de acordo com a lei. Ele aprendeu, também, que além da legislação básica, a própria instituição tem o papel de definir seu Regimento escolar. Interessado no tema, Carlos leu o texto de Wolf, “Regimento escolar de escolas públicas: para além do registro de normas”. Nele constatou que “A legislação educacional vigente, fundada em uma concepção de gestão democrática, apresenta o Regimento Escolar como documento resultante de uma construção coletiva, que deve
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Q2105865 Pedagogia
Na LDBEN/96, consta como o oitavo dos princípios nos quais deve se basear o ensino, a gestão democrática do ensino público, e, em seu artigo 14, se estabelece que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.” Esses conselhos são discutidos por Ângela A. Ciseski e José E. Romão, in Gadotti e Romão (2001). Eles apontam diferentes opiniões sobre os Conselhos de Escola, analisando que, “especialmente num país de pouca ou nenhuma tradição democrática,” é claro “que o funcionamento de coletivos democráticos eficientes e eficazes, em qualquer nível ou âmbito das relações sociais, apresenta uma série de dificuldades”, tais como a de os representantes realmente apresentarem os interesses dos representados; a do caráter consultivo dos conselhos acabar legitimando decisões autoritárias e inibindo a participação. Eles concluem, entendendo que os Conselhos de Escola 
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Q2105852 Pedagogia
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, LDBEN/96, em seus artigos 1º e 2º , em consonância com o artigo 205 da Constituição Federal de 88, estabelece, como finalidade da educação, “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Com qual percurso formativo busca cumprir tal finalidade? A mesma Lei, em seu artigo 26, estabelece que a Educação Básica terá um currículo composto por uma parte comum, a qual será complementada por uma parte diversificada, indicando, ainda, componentes curriculares obrigatórios da primeira. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, nos 59 artigos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, norteiam o cumprimento das determinações legais no desenvolvimento do currículo, para a garantia do direito à educação. Em seus artigos de 15 a 17, essa Resolução define, entre outras questões, que a parte diversificada do currículo 
Alternativas
Q2105843 Pedagogia
Segundo o artigo 22 da Lei nº 9.394/96 (LDBEN), “a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para que ele possa progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Esse desenvolvimento se dá ao longo dos 17 primeiros anos de vida dos educandos, passa, em caráter regular, pelas etapas sequenciais de educação escolar, explicitadas pela mesma LDBEN e reafirmadas pela Resolução CNE/CEB nº 04/2010 em seu art. 21: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em seus artigos 21 e 23, essa Resolução retoma o estabelecido pela LDBEN em relação ao ensino fundamental: obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, e tendo por objetivo a formação básica do cidadão, mediante “o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”. E, no art. 24, a mesma Resolução destaca que, nos anos iniciais desse ensino fundamental, o processo educativo, o qual abrange diversos conhecimentos, habilidades e atitudes, tem como foco central a alfabetização
Alternativas
Q2105839 Pedagogia
A CF/88 e a LDBEN/96 estabelecem a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Essas leis determinam que o ensino será ministrado com base em vários princípios, entre eles, o da garantia de seu padrão de qualidade. Dourado (2009), o qual aborda a questão da qualidade da Educação, apresenta alguns aspectos fundamentais concernentes à construção de um movimento nacional para sua promoção. No âmbito legal, essa questão da qualidade da educação tem seu parâmetro definido no artigo 11 da Lei Federal nº 13.005/2014, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como fonte de informação para aferição dessa qualidade e para
Alternativas
Q2104087 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deve:
I. Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
II. Fazer-lhes a chamada pública.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2103012 Pedagogia
A crise da educação brasileira não é uma crise, é um projeto.
Em 2022 comemorou-se o centenário do nascimento do antropólogo, educador e político brasileiro Darcy Ribeiro, cuja trajetória foi marcada pelo sentimento de urgência no encaminhamento das grandes questões sociais brasileiras, como a crise crônica na educação pública. Em entrevista ao programa Roda Viva (1995) afirmou: “A escola trata o menino popular como se fosse classe média. Ela dá exercício para fazer em casa. Suponha que ele tenha casa. Suponha que em casa tenha quem já estudou; 80% das famílias da periferia de São Paulo não têm. Então a escola é feita para ele fracassar nela.” 
A respeito das principais iniciativas promovidas por Darcy Ribeiro no campo da educação pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Como legislador, foi relator no Senado da atual Lei de Diretrizes e Bases da educação Brasileira (LDB) aprovada em 1996, a qual incluiu a educação infantil (creches e pré-escola) como primeira etapa da educação básica. II. Como educador, idealizou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) para proporcionar uma escolarização em tempo integral e disponibilizar educação, esportes, assistência médica, alimentos e atividades culturais variadas a todos os alunos. III. Como político indigenista, elaborou a lei que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para assegurar o reconhecimento do valor civilizacional dos povos nativos e sua contribuição para a cultura do Brasil.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
3661: A
3662: C
3663: E
3664: D
3665: B
3666: E
3667: E
3668: C
3669: B
3670: B
3671: C
3672: B
3673: C
3674: C
3675: D
3676: A
3677: C
3678: E
3679: A
3680: B