Julgue o item subsequente.É obrigatória a integração de muni...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e...
• Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da...
• Com relação à Lei n.° 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, julgue o próximo item.A lei instituiu em cada estado e no DF um fundo de natureza...
• O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação...
• Segundo o Artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação