Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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A gestão acadêmica compreende, basicamente, duas modalidades: a administração educacional, a qual compreende os serviços administrativos; e a administração de infraestrutura, que compreende a dimensão acadêmica. Essas modalidades constituem um campo complexo de trabalho, cuja gestão exige a aquisição de competências administrativas, técnicas e humanas.
Leia os itens sobre as atividades da gestão acadêmica:
I – Planejamento, execução, controle e avaliação das atividades decorrentes da gestão educacional, com base na Lei no 9394/96 e suas regulamentações.
II – Elaboração, expedição e arquivo da documentação acadêmica.
III – Organização dos processos seletivos de cursos.
Dentre os itens acima :
I – valorização da experiência extraescolar.
II – igualdade de condições de acesso e não de permanência na escola.
III – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
Dos itens acima, está(ão) correto(s) apenas:
I. A descentralização da gestão democrática, presente na versão atual da LDB (2023), representa uma ruptura com o modelo mais centralizado da versão anterior (até 2022).
II. A nova redação confere maior autonomia aos Estados e Municípios na definição das normas e diretrizes da gestão democrática, em contraposição ao previsto na LDB original.
Assinale a alternativa.
A erradicação do analfabetismo até o ano de 2030 é uma diretriz explícita do Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim.
Julgue o item subsequente.
O Art. 4º, inciso X, da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, estabelece que o dever do Estado com a
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil
ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência a
toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro)
anos de idade.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
um dos deveres do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de Educação Básica
obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos
de idade.
Julgue o item subsequente.
São quatro as ofertas da modalidade da Educação de
Jovens e Adultos com o objetivo de possibilitar o acesso,
a permanência e a continuidade dos estudos de todas as
pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu
processo educativo escolar.
Julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
coordenado pela União, em colaboração com os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de
informação para a avaliação da qualidade da educação
básica e para a orientação das políticas públicas desse
nível de ensino e produzirá, a cada cinco anos,
indicadores de rendimento escolar e indicadores de
avaliação institucional.
Avalie as afirmações a seguir sobre as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino mencionadas pela Lei nº 9.394/96.
I - Desenvolver e operacionalizar a proposta pedagógica. II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas. IV - Estabelecer meios para recuperação de alunos com menor rendimento.
Está correto apenas o que se afirma em
Avalie o que se afirma sobre a organização da educação nacional em relação à incumbência dos municípios preconizada nessa legislação.
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
III - Instituir, na forma da Lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto apenas o que se afirma em
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir.
É obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças
com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março
do ano em que ocorrer a matrícula. As crianças que
completarem 6 anos após essa data deverão ser matriculadas
na pré-escola.
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir.
O currículo do ensino fundamental deve ser uniforme em
todo o território nacional e seguir os conteúdos descritos na
base nacional comum curricular.
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), julgue o item a seguir.
O PNEDH possui cinco eixos de atuação: educação básica;
educação
superior;
educação
não-formal; educação domiciliar; educação dos profissionais da educação.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
Conteúdos do ensino religioso, assim como normas para
habilitação e admissão de professores, devem ser
regulamentados pelos sistemas de ensino.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
O ensino religioso só é possível a partir da fé; portanto, não
há
possibilidade de metodologias laicas para esse
componente curricular.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
É facultativa a matrícula no ensino religioso, ainda que nas
escolas públicas sua oferta seja obrigatória.
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue o item subsequente.
A oferta obrigatória de ensino religioso compete às
organizações religiosas e cada escola deve implementar a
oferta de acordo com a crença hegemônica na comunidade
onde estiver inserida.
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