Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2447624 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação Básica no Brasil compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Dessa forma, o Ensino Médio e o ensino técnico são facultativos e dependem da demanda para abertura de turmas e horários.

Alternativas
Q2447612 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que deve ser elaborado por todas as escolas, por isso ele é um documento muito conhecido e discutido na área da educação. Também é de suma importância que todos os envolvidos no processo de elaboração estejam cientes da importância e das dimensões que esse projeto tem dentro da instituição de ensino.

Alternativas
Q2447603 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso, assim como ciências, história e geografia é um componente curricular obrigatório nas escolas públicas de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis de ensino, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio. 

Alternativas
Q2447596 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Segundo a LDB (Lei nº 9.394/96), o Ensino Médio deve ser estruturado de forma a promover a formação técnico-profissional do estudante, priorizando apenas disciplinas relacionadas à área de atuação desejada, uma vez que o estudante deve sair capacitado para o mercado de trabalho. 

Alternativas
Q2446837 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), é princípio que a educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e às práticas sociais. Esse vínculo objetiva o desenvolvimento integral do educando, preparando-o tanto para a vida cidadã quanto para o mercado de trabalho, refletindo a compreensão de que a educação deve transcender os limites acadêmicos e se conectar com as demandas sociais e profissionais. 

Alternativas
Q2446828 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas brasileiras. 

Alternativas
Q2446811 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino público em instituições oficiais, garantindo assim o acesso universal à educação sem custos para os estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos, independentemente de sua condição, é socioeconômica, é um dos pilares para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. 

Alternativas
Q2446809 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é obrigatório em todas as instituições de ensino do país, incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos os níveis educacionais como parte integrante e indispensável do currículo escolar. 

Alternativas
Q2446657 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A LDB nº 9.394/1996 garante o atendimento educacional especializado de maneira gratuita para alunos com necessidades especiais, preferencialmente no contexto da rede regular de ensino, promovendo a inclusão. 

Alternativas
Q2446651 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em conformidade com as mudanças legislativas recentes.

Alternativas
Q2446628 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


Entre os princípios do ensino definidos pela LDB nº 9.394/1996, está a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo sua importância fundamental no processo de desenvolvimento educacional dos alunos. 

Alternativas
Q2446599 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, sancionada em 20 de dezembro de 1996, junto à Constituição Federal, fundamenta a gestão democrática nas escolas, enfatizando a educação como um processo social inclusivo que deve ser desenvolvido coletivamente com a participação da comunidade escolar. 

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Q2446358 Pedagogia
Sobre a organização da educação nacional, segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, cabe aos Municípios, EXCETO: 
Alternativas
Q2446356 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar deverá observar alguns critérios; analise-os.


I. A avaliação deve ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.


II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.


III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.


IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.


V. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.


Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2446323 Pedagogia
A avaliação educacional é um processo complexo que vai além da simples atribuição de notas. Documentos legais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil, ressaltam a avaliação como um instrumento para a aprendizagem contínua, valorizando diferentes métodos, como a avaliação formativa e somativa. Segundo a Lei nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema educacional brasileiro se divide em educação básica e educação superior. Além de definir os objetivos e características de cada nível de ensino, a LDB determina como deve ser a avaliação, seja no sentido geral, em todos os níveis de ensino, seja nas especificidades de cada um deles. Analise as afirmativas a seguir e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O Artigo 35-A da LDB indica que a avaliação processual e contínua pode incluir atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, ou seja, são várias as indicações de instrumentos e estratégias de avaliação, superando a clássica aplicação de provas ou testes.


( ) A LDB mantém para o ensino médio os princípios de avaliação processual e cumulativa, acrescentando, no Art. 35 – que são estabelecidos padrões nacionais de desempenho que subsidiarão os processos nacionais de avaliação como, por exemplo, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esses padrões serão estabelecidos a partir da Base Nacional Comum Curricular.


( ) Na educação infantil, que tem o foco na vivência de conteúdos, geralmente por meio do brincar. As atividades se iniciam pelo acolhimento da criança na instituição e o processo só se encerra quando a família vem buscar os pequenos, pois, inclusive, esse momento faz parte do processo educativo dessa etapa. Por isso mesmo a avaliação tem um caráter menos formal. Segundo o Art. 31 da LDB, inciso I, na educação infantil, a avaliação ocorrerá mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, exceto para acesso ao ensino fundamental.


( ) A BNCC indica que na educação infantil é preciso acompanhar as aprendizagens das crianças, realizando a observação da trajetória de cada criança e de todo o grupo, suas conquistas, avanços, possibilidades, aprendizagens.


A sequência está correta em 
Alternativas
Q2446318 Pedagogia
A Secretaria de Educação de determinado município enfrenta um dilema orçamentário. O governo local decidiu realocar o financiamento destinado à educação infantil para o ensino médio da rede municipal. O argumento é que o ensino médio precisa de uma melhoria estrutural significativa para atender às demandas crescentes dos estudantes, enquanto a educação infantil, embora fundamental, poderia temporariamente sofrer um corte no financiamento. Aplicando princípios e diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – LDB) para resolver esse impasse, qual a abordagem mais apropriada para resolver o dilema enfrentado pela Secretaria de Educação do município quanto à realocação dos recursos da educação infantil para o ensino médio?
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Q2445907 Pedagogia
É CORRETO afirmar em relação à BNC-Formação de Professores, como proposta delimitada e baseada em três eixos que em tese definem a Educação Nacional:
Alternativas
Q2444502 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:

I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2444068 Pedagogia
Após a redemocratização do Brasil, foram estabelecidas regras importantes para estruturar a educação no país e organizar as escolas. A Lei __________________, de 1996, é uma dessas regras fundamentais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2443603 Pedagogia
Ao dispor sobre a gestão democrática do ensino público na Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 14, § 1º, determina que o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, nas seguintes categorias:

1. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
2. Qualquer servidor público em atividade em órgãos da administração pública municipal.
3. Estudantes.
4. Pais ou responsáveis.
5. Membros da comunidade local.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 
Alternativas
Respostas
2541: E
2542: C
2543: E
2544: E
2545: C
2546: E
2547: C
2548: E
2549: C
2550: C
2551: C
2552: C
2553: B
2554: D
2555: C
2556: C
2557: C
2558: E
2559: A
2560: D