Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2393726 Pedagogia
Em conformidade com o Art. 31, Inciso I, da LDBEN, consubstanciado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a avaliação na educação infantil, deve acontecer
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Q2393725 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, a carga horária anual e o controle de frequência exigido na educação infantil são, respectivamente,
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Q2393724 Pedagogia
Analise os itens a seguir:


I. Elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Participar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
VI. Elaborar as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


As incumbências docentes descritas pelo Art. 13, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, estão relacionadas nos itens 
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Q2393722 Pedagogia
Segundo o Art. 30, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, será oferecida em
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Q2393579 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 


A diversidade étnico-racial é um dos princípios da LDB. 

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Q2393578 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 


Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais próxima de sua residência. 

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Q2393577 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 


A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho. 

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Q2393576 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 


É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória no caso de este direito não estar sendo respeitado. 

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Q2392737 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei determina que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular
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Q2391397 Pedagogia

Analise o fragmento textual a seguir, sobre avaliação da aprendizagem.



“Poderíamos entender alguns preceitos da LDB 9394/96 a partir de tais princípios delineados. Um processo avaliativo mediador é, por sua natureza, preventivo, no sentido de uma atenção constante às dificuldades apresentadas pelos alunos; é cumulativo e não somativo, no sentido de que os dados qualitativos e quantitativos se complementam, permitindo uma análise global do aprendizado do aluno. Dessa forma, a reflexão acerca de tais princípios, pelos professores, para que venham a entender as determinações legais, deveria ser o ponto de partida para a implementação de tais práticas em avaliação”. (HOFFMANN, 1999, pp.36-38).



Considerando o pensamento da autora, explicitado nesse fragmento, um processo avaliativo mediador está embasado em alguns princípios essenciais de avaliação como

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Q2391385 Pedagogia
A LDBEN 9394/96, em seu Artigo 27, define quatro diretrizes que deverão ser observadas em relação aos conteúdos curriculares da educação básica. Essas diretrizes estão explicitadas nos itens a seguir.

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse próprio de cada indivíduo, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III - orientação para o trabalho, a pesquisa e a extensão;

IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Estão corretos os itens
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Q2391382 Pedagogia
O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente, denominado “Da organização da Educação Nacional”, estipula, como tarefa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a organização, em regime de colaboração, dos seus sistemas de ensino. Na distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, compete à União
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Q2389574 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os sistemas municipais de educação incumbir-se-ão de
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Q2389567 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece deveres do Estado para com a educação escolar pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia de
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Q2387863 Pedagogia
De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9394/96, a oferta de educação especial tem início em qual momento?
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Q2387862 Pedagogia
Até que idade a Lei nº 9394/96, em seu Art. 4º, assegura a oferta de Educação Infantil gratuita às crianças como dever do Estado?
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Q2387803 Pedagogia
Consta no art. 56 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que “As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática [...]”.
A observância desse princípio está assegurada pela existência de órgãos colegiados
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Q2387802 Pedagogia
De acordo com o art. 52 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as univerdades são instituições “de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”, assumindo, assim, ações com um caráter
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Q2387111 Pedagogia
Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre outras, a finalidade de
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Q2385713 Pedagogia
Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um Projeto Político- Pedagógico, o PPP.


Qual das afirmativas abaixo apresenta informações CORRETAS sobre esse importante documento?
Alternativas
Respostas
2601: B
2602: C
2603: D
2604: A
2605: C
2606: E
2607: E
2608: E
2609: B
2610: A
2611: B
2612: C
2613: D
2614: A
2615: D
2616: C
2617: B
2618: D
2619: E
2620: D