Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.592 questões
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Cuidador |
Q4181301
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos da criança e as diretrizes da Educação Infantil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996):
I. O ECA assegura à criança o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II. A LDB define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
III. Segundo o ECA, a criança tem direito de ser educada sem discriminação, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
IV. A LDB prevê que o atendimento na Educação Infantil deve ocorrer em instituições públicas e privadas, com caráter obrigatório e avaliação seletiva para ingresso.
Quanta(s) afirmativa(s) está(ão) correta(s)?
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Pedagogo |
Q4175580
Pedagogia
Um município, alegando cumprir a LDB e as normas recentes de transparência educacional, mantém
em seu portal apenas o total de matrículas por escola, um relatório financeiro anual resumido e uma
relação superficial de auxílios a estudantes. Entretanto, auditoria identificou a ausência de informações sobre listas de espera das creches, dados de
aprovação, reprovação e abandono, atividades educacionais financiadas com recursos públicos e documentos (pautas e atas) do Conselho Municipal de
Educação. O gestor argumentou que a LDB não imporia a municípios obrigações equiparáveis às dos
Estados e da União, permitindo ajustes conforme a
capacidade administrativa local. Considerando a
LDB e suas diretrizes de gestão democrática e transparência, infere-se que:
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Provas:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Pedagogo
|
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Primeiro Ciclo |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Artes |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Ciências ou Biologia |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina Educação Física |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina Ensino Religioso |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina Geografia |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina História |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina Inglês |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina Matemática |
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina Português |
Q4175560
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola deve notificar o Conselho
Tutelar do Município quando o aluno apresentar:
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Secretário Escolar |
Q4113323
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), o ensino deve ser ministrado com base
em diferentes princípios.
Não é um princípio do ensino:
Não é um princípio do ensino:
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Monitor de Educação Infantil |
Q4113317
Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional vigentes foram
estabelecidas na Lei nº 9.394/ 1996.
Tendo como referência essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) A educação básica é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental.
( ) A Educação Infantil em pré‑escolas é ofertada para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
( ) Entre os princípios do ensino a ser ministrado, estão: consideração com a diversidade étnico‑racial, respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Assinale a sequência correta
Tendo como referência essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) A educação básica é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental.
( ) A Educação Infantil em pré‑escolas é ofertada para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
( ) Entre os princípios do ensino a ser ministrado, estão: consideração com a diversidade étnico‑racial, respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Assinale a sequência correta
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Profissional de Apoio |
Q4113279
Pedagogia
Em relação ao Título III, do direito à educação e do dever
de educar, da Lei nº 9.394/1996 (diretrizes e bases da
educação nacional), não se pode afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Professor |
Q4113154
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir relativas à Lei de Diretrizes
e Bases da educação nacional (Lei nº 9.394/96).
I. Os estabelecimentos de ensino e seus docentes, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, deverão articular‑se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
III. A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, passando a substituir a ação da família e da comunidade.
Estão corretas as afirmativas
I. Os estabelecimentos de ensino e seus docentes, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, deverão articular‑se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
III. A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, passando a substituir a ação da família e da comunidade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Psicólogo - Educação |
Q4112466
Pedagogia
A participação na construção e acompanhamento do
Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições
do psicólogo escolar que visa intervir na dimensãoA participação na construção e acompanhamento do
Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições
do psicólogo escolar que visa intervir na dimensão institucional. Sobre a atuação do psicólogo neste
processo, em consonância com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB) e a gestão democrática,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A participação do psicólogo no PPP deve restringir-se à elaboração de cláusulas sobre normas disciplinares e sanções para alunos com problemas de comportamento, garantindo a ordem institucional.
(__)O psicólogo contribui para o PPP ao analisar as características psicossociais da comunidade escolar, auxiliando na definição de metas que respeitem a diversidade, o desenvolvimento humano e as necessidades locais, superando a visão burocrática do documento.
(__)É função do psicólogo, durante a construção do PPP, assegurar que as teorias de desenvolvimento e aprendizagem fundamentem as escolhas metodológicas da escola, promovendo práticas que favoreçam a inclusão e o sucesso escolar de todos.
(__)O PPP é de responsabilidade exclusiva da direção e da supervisão pedagógica, cabendo ao psicólogo apenas assinar o documento final para validar as ações de saúde mental previstas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A participação do psicólogo no PPP deve restringir-se à elaboração de cláusulas sobre normas disciplinares e sanções para alunos com problemas de comportamento, garantindo a ordem institucional.
(__)O psicólogo contribui para o PPP ao analisar as características psicossociais da comunidade escolar, auxiliando na definição de metas que respeitem a diversidade, o desenvolvimento humano e as necessidades locais, superando a visão burocrática do documento.
(__)É função do psicólogo, durante a construção do PPP, assegurar que as teorias de desenvolvimento e aprendizagem fundamentem as escolhas metodológicas da escola, promovendo práticas que favoreçam a inclusão e o sucesso escolar de todos.
(__)O PPP é de responsabilidade exclusiva da direção e da supervisão pedagógica, cabendo ao psicólogo apenas assinar o documento final para validar as ações de saúde mental previstas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Professor de Educação Infantil e Fundamental - Professor I (1º ao 5º ano) |
Q4111963
Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
nº 8.069/1990), na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e na legislação
brasileira referente à Educação Especial e Inclusão,
analise as afirmações a seguir:
I.O ECA assegura às crianças e adolescentes o direito à educação mediante oferta obrigatória e gratuita, com igualdade de condições de acesso e permanência, incluindo a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado pela garantia desse direito, devendo a escola promover ambientes protetivos e mecanismos de participação das crianças e adolescentes em decisões que afetem sua trajetória escolar.
II.A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem articular-se às práticas sociais, à diversidade cultural e às demandas do território, prevendo que os sistemas de ensino assegurem flexibilidade curricular e organização pedagógica que contemple metodologias contextualizadas e processos avaliativos contínuos, coerentes com o projeto pedagógico da escola.
III.A legislação inclusiva contemporânea determina que a garantia de participação plena dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades depende, prioritariamente, da articulação entre serviços especializados e ações intersetoriais, podendo as escolas organizar-se de forma complementar às políticas de saúde e assistência, desde que não assumam responsabilidade direta pela oferta de recursos pedagógicos e tecnológicos específicos.
É correto o que se afirma em:
I.O ECA assegura às crianças e adolescentes o direito à educação mediante oferta obrigatória e gratuita, com igualdade de condições de acesso e permanência, incluindo a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado pela garantia desse direito, devendo a escola promover ambientes protetivos e mecanismos de participação das crianças e adolescentes em decisões que afetem sua trajetória escolar.
II.A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem articular-se às práticas sociais, à diversidade cultural e às demandas do território, prevendo que os sistemas de ensino assegurem flexibilidade curricular e organização pedagógica que contemple metodologias contextualizadas e processos avaliativos contínuos, coerentes com o projeto pedagógico da escola.
III.A legislação inclusiva contemporânea determina que a garantia de participação plena dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades depende, prioritariamente, da articulação entre serviços especializados e ações intersetoriais, podendo as escolas organizar-se de forma complementar às políticas de saúde e assistência, desde que não assumam responsabilidade direta pela oferta de recursos pedagógicos e tecnológicos específicos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Professor de Atividade Específica - Professor II (Música) |
Q4111639
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) sofreu importantes alterações no que tange
ao ensino de arte e, especificamente, da música, visando
garantir a obrigatoriedade e a especificidade desses
conteúdos na educação básica. Acerca das disposições
da LDB e suas alterações (Leis nº 11.769/2008 e nº
13.278/2016) sobre o ensino de música, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)A Lei nº 13.278/2016 alterou a LDB para estabelecer que as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular obrigatório Arte.
(__)O ensino da música é conteúdo facultativo no ensino fundamental, devendo ser oferecido apenas pelas escolas que possuírem infraestrutura acústica adequada e professores com licenciatura específica em instrumento.
(__)É obrigatória a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica por, no mínimo, 2 horas mensais, o que se integra à proposta pedagógica da escola, podendo dialogar com a disciplina de ArteMúsica.
(__)A inclusão da música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, permite que o ensino seja ministrado por professores polivalentes sem formação específica em artes em qualquer etapa da educação básica, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Lei nº 13.278/2016 alterou a LDB para estabelecer que as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular obrigatório Arte.
(__)O ensino da música é conteúdo facultativo no ensino fundamental, devendo ser oferecido apenas pelas escolas que possuírem infraestrutura acústica adequada e professores com licenciatura específica em instrumento.
(__)É obrigatória a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica por, no mínimo, 2 horas mensais, o que se integra à proposta pedagógica da escola, podendo dialogar com a disciplina de ArteMúsica.
(__)A inclusão da música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, permite que o ensino seja ministrado por professores polivalentes sem formação específica em artes em qualquer etapa da educação básica, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Educação Física |
Q4108762
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
afirma que a educação para os povos indígenas
será bilíngue e intercultural. Isso significa que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Especial |
Q4108266
Pedagogia
A educação inclusiva, enquanto paradigma
contemporâneo de equidade e justiça social, tem
sua consolidação vinculada a um conjunto de
dispositivos legais, normativos e políticos que
visam garantir o direito à educação para pessoas
com deficiência e outros públicos da educação
especial. Quanto aos marcos legais e normativos
que estruturam a educação especial na perspectiva
inclusiva no Brasil, assinale a alternativa que
apresenta corretamente um princípio ou diretriz
estabelecido por esses documentos.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100150
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a
alternativa que descreve uma finalidade CORRETA
da educação.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |
Q4098007
Pedagogia
Assinale a alternativa correta sobre a educação
inclusiva, de acordo com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Psicopedagogo NACA/CAPSI |
Q4097323
Pedagogia
Por muitas vezes é necessária a compreensão de que
se deve realizar medidas para garantir não somente o
acesso, mas também a permanência com sucesso do
aluno na instituição escolar. Partindo do ponto de que
cada ser é diferente do outro, buscar estratégias para
que todos possam ter o seu pleno desenvolvimento,
seu preparo para o exercício da cidadania e a sua
qualificação para o trabalho, é um processo árduo,
contínuo, e que cabe a todos exercer o seu papel.
De acordo com os direitos garantidos pela LDB, determine V para verdadeiras e F para as falsas.
(__) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
(__) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá, no máximo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, podendo ser ampliado o período de permanência na escola.
(__) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível médio para atuar na educação básica pública.
A sequência CORRETA é:
De acordo com os direitos garantidos pela LDB, determine V para verdadeiras e F para as falsas.
(__) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
(__) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá, no máximo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, podendo ser ampliado o período de permanência na escola.
(__) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível médio para atuar na educação básica pública.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097301
Pedagogia
Analise as sentenças a seguir:
I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
De acordo com o Art 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão CORRETAS as sentenças:
I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
De acordo com o Art 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão CORRETAS as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |
Q4097228
Pedagogia
Assinale a alternativa que não condiz com um
dos princípios estabelecidos pela Lei nº
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação) no qual o ensino será ministrado.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |
Q4097227
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação), a educação básica é
formada pela:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Inspetor de Alunos |
Q4097205
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional é correto afirmar que a educação
escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho
e:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Artística |
Q4096476
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) descreve que os docentes têm atribuições específicas relacionadas à
proposta pedagógica e ao processo de ensino-aprendizagem. Considerando este contexto, analise os
itens abaixo:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II – zelar pela aprendizagem dos alunos;
III – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
IV – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
V – elaborar individualmente a proposta pedagógica da escola, sem necessidade de participação coletiva.
Está CORRETO o que se afirma em:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II – zelar pela aprendizagem dos alunos;
III – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
IV – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
V – elaborar individualmente a proposta pedagógica da escola, sem necessidade de participação coletiva.
Está CORRETO o que se afirma em:
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