Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 17

Q3205416

Q3205416 Pedagogia

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a Base Nacional Comum Curricular deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas das escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. Marque (V), para as afirmações VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Este documento se caracteriza por ter cunho facultativo para as escolas do País das iniciativas pública e privada.
( ) Contemplando da educação infantil ao ensino médio, constitui-se como ferramenta fundamental para garantir o desenvolvimento dos estudantes, bem como a promoção da igualdade no sistema educacional, contribuindo na formação integral dos estudantes.
( ) Estabelece cinco competências gerais para orientar as áreas de conhecimento.
( ) Em seu texto, ficam estabelecidos, de forma clara, os objetivos de aprendizagem a serem alcançados em cada ano.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – F – V – F.

B

F – V – F – V.

C

F – F – V – V.

D

F – V – V – F.

E

V – V – V – V.

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Q3205084

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Pedras Grandes - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedras Grandes - SC - Professor - Inglês |

Q3205084 Pedagogia

Conforme previsto na lei de número 9.394 de 1996, a educação escolar compõe-se de

A

I - educação básica e II - educação superior.

B

I - educação fundamental e II - educação superior.

C

I – educação técnica e II - educação básica.

D

I - educação básica e II - educação infantil.

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Q3203775

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Rio Negro - PR Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: Prefeitura de Rio Negro - PR - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor |

Q3203775 Pedagogia

(FUNCAB - Fundação Professor Carlos Antonio Bittencourt.)

Conforme o PNE, a determinação legal (Lei nº 10.172/2001, meta 2 do Ensino Fundamental) de implantar progressivamente o Ensino Fundamental de nove anos, pela inclusão das crianças de seis anos de idade, tem duas intenções: “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”. Essa ação requer planejamento e diretrizes norteadoras para o atendimento integral da criança em seu aspecto físico, psicológico, intelectual e social, além de metas para a expansão do atendimento, com garantia de qualidade.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde à determinação da LDB em art. 23, como objetivo do Ensino Fundamental.

A

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

D

O desenvolvimento de competências técnicas para o trabalho, garantindo sua inserção no mercado.

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Q3203771

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Rio Negro - PR Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: Prefeitura de Rio Negro - PR - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor |

Q3203771 Pedagogia

(CURSIVANI) De acordo com a LDB a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:

A

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

B

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

C

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

D

aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

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Q3203770

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Rio Negro - PR Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: Prefeitura de Rio Negro - PR - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor |

Q3203770 Pedagogia

(CURSIVANI) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II - Garantia de padrão de qualidade.
III _ Consideração com a diversidade étnicoracial.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I, II e III.

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Q3199760

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica |

Q3199760 Pedagogia

Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:

A

no ensino Fundamental I

B

no Ensino Fundamental II

C

anterior ao Ensino Fundamental

D

não faz parte da Educação Básica

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Q3199759

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica |

Q3199759 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:

A

150 dias letivos

B

800 horas anuais

C

obrigatoriedade do horário integral

D

60% da carga horária do Ensino Fundamental

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Q3197133

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Provas: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Professor Licenciatura em Educação Física | SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Professor Licenciatura em Pedagogia |

Q3197133 Pedagogia

Conforme o Art.23 da Lei de diretrizes e bases, Lei 9394/96, a Educação básica poderá organizar-se em:

A

alternância prorrogada de períodos de estudos

B

grupos seriados, com base na habilidade, na competência e em outros critérios

C

ser exclusivamente em séries anuais, sendo vedado o uso de outros formatos

D

por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar

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Q3197068

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professores de Ensino Religioso |

Q3197068 Pedagogia

Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação ___________, com foco no ___________ e no ensino de ___________, programação, ___________e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”.

A

infantil / arcabouço motor / competências / sinais

B

básica / ensino básico / habilidades / sensorial

C

digital / letramento digital/ computação / robótica

D

superior/aprendizado sistêmico/valores/computação

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Q3196889

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professor de Educação Física (PM3) |

Q3196889 Pedagogia

De acordo com a lei 9394 de 1996, os itinerários formativos serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases:

I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas;
V - formação técnica e profissional

Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:

A

nenhuma afirmativa está correta

B

todas as afirmativas estão corretas

C

apenas I, II e V estão corretas

D

apenas I, II e III estão corretas

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Q3195769

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes |

Q3195769 Pedagogia

No século XX ocorreram transformações significativas no pensamento de como ensinar artes. Um avanço no ensino de artes nas escolas ao considerar a relação entre a arte e a formação do aluno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, inclui a arte no currículo escolar:

A

Como uma “atividade educativa” sob a alcunha de Educação Artística.

B

Como uma “atividade educativa” sob a alcunha de Artes.

C

Como uma “atividade educacional” sob a alcunha de Educação Artística.

D

Como uma “atividade educacional” sob a alcunha de Artes.

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Q3195765

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |

Q3195765 Pedagogia

Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

A

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

D

Velar pelo cumprimento do plano de aula de cada discente.

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Q3195764

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Artes | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Inglês |

Q3195764 Pedagogia

Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna do Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

I – a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ____________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (Redação dada pela Lei nº 14.945, de 2024)

A

200 (duzentos)

B

300 (trezentos)

C

400 (quatrocentos)

D

500 (quinhentos)

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Q3195046

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor I |

Q3195046 Pedagogia

“A educação escolar deverá vincular-se ao _____________ e à ______________.”

Marque a opção que preenche corretamente as lacunas do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996):

A

Mundo do trabalho / prática de psicomotricidade.

B

Mundo do trabalho / práticas desportivas.

C

Mundo do trabalho / prática social.

D

Mundo biopsicossocial / prática interdisciplinar.

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Q3195036

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor I | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Matemática |

Q3195036 Pedagogia

Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB.

“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...”

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

D

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

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Q3195035

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cravinhos - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor I | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Matemática |

Q3195035 Pedagogia

Segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

D

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

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Q3194938

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Provas: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Artes | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Ciências | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Infantil | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Geografia | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Matemática | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Profissional de Educação Física II |

Q3194938 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento a:
I - estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
II - mães estudantes lactantes.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

I e II estão corretas.

B

Apenas I está correta.

C

Apenas II está correta.

D

I e II estão incorretas.

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Q3194334

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Belo Jardim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Belo Jardim - PE - Gestor de Escola Regular/Gestor Adjunto de Escola Regular |

Q3194334 Pedagogia

Qual é a ordem correta das etapas da Educação Básica no Brasil, conforme a legislação vigente?

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio.

B

Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Infantil.

C

Educação Infantil, Ensino Médio, Ensino Fundamental.

D

Ensino Fundamental, Educação Infantil, Ensino Médio.

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Q3194333

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Belo Jardim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Belo Jardim - PE - Gestor de Escola Regular/Gestor Adjunto de Escola Regular |

Q3194333 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica. Qual a faixa etária recomendada para essa etapa?

A

De 2 a 5 anos.

B

De 4 a 6 anos.

C

De 0 a 5 anos.

D

De 6 a 10 anos.

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Q3194332

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Belo Jardim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Belo Jardim - PE - Gestor de Escola Regular/Gestor Adjunto de Escola Regular |

Q3194332 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a duração mínima do Ensino Fundamental?

A

9 anos.

B

10 anos.

C

8 anos.

D

12 anos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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