se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

As afirmativas I, II e III estão corretas.

As afirmativas II, III e IV estão corretas.

As afirmativas I e V estão corretas.

As afirmativas III, IV e V estão corretas.

Somente a afirmativa V está correta.

3 (três) anos de idade.

4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de idade.

4 (quatro) anos de idade.

5 (cinco) anos de idade.

7 (sete) anos de idade.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Participação dos profissionais da educação na vinculação do projeto pedagógico da escola; e participação da escolar e local em conselhos educacionais ou equivalentes.

Participação dos alunos nas escolas na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

Participação dos alunos nas escolas para elaboração do projeto pedagógico dos professores; e participação das comunidades escolar e local que sejam, exclusivamente, conselhos escolares.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a sua própria proposta pedagógica.

Solicitar a elaboração e a execução de sua proposta pedagógica.

Abster-se da seguridade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Solicitar que as famílias e a comunidade articulem, ajudando a criar processos de integração da sociedade com a escola.

III apenas.

I, III e IV apenas.

II e III apenas.

I, II, III e IV.

I e IV apenas.

I, II e III.

I e II apenas.

I apenas.

III apenas.

II e III apenas.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Valorização do profissional da educação escolar.

Ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Fundamental.

Na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Médio.

Ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Médio.

O ensino fundamental deve ser obrigatório, com duração mínima de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade.

O ensino fundamental é opcional, sendo obrigatório apenas o ensino médio.

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental é de 700 horas.

O ensino fundamental é de responsabilidade exclusiva dos estados, não cabendo ao município sua oferta.

Obrigatórios e de preferência ao final do período letivo.

Facultativos e de preferência ao final do período letivo.

Obrigatórios e de preferência paralelos ao período letivo.

Facultativos e de preferência paralelos ao período letivo.

Em classe especial

Em classe hospitalar

Na escola especial

Na rede regular de ensino

As instituições do ensino fundamental.

As instituições do ensino de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

As instituições de educação superior.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Em algumas das esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as preterições constitucionais e legais.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (anos) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.