Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Leia o caso a seguir.
A jovem L.R. mora com seus pais e deseja começar a trabalhar, pois sonha ter mais autonomia e poder também ajudar com as despesas da casa. Não pertencendo a uma família abastada, L.R. sabe das dificuldades financeiras de seus pais e quer ajudar. Ela tem 15 anos, cursa o primeiro ano do ensino médio e quer se matricular na Educação de Jovens e Adultos na escola de seu bairro, o que lhe permitiria conciliar o trabalho e o estudo.
Conforme o disciplinado pela LDB nº 9.394/1996 em seu art.
37 a respeito da Educação de Jovens e Adultos, a referida
jovem ao procurar a escola provavelmente terá
I. Avaliação contínua com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
III. Aprovação automática para alunos em situação de vulnerabilidade social.
Entre os critérios de verificação, está(ão) aquele(s) destacado(s) pelo(s) item(ns):
A situação fictícia acima apresenta, segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a violação de um dos seguintes princípios do ensino:
Ref.: BRASIL. Ministério da Educação, 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente as diferentes linguagens artísticas detalhadas na Lei.
Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação
Básica no Brasil compreende a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental. Dessa forma, o Ensino Médio e o
ensino técnico são facultativos e dependem da demanda
para abertura de turmas e horários.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico
(PPP) é um documento que deve ser elaborado por todas
as escolas, por isso ele é um documento muito
conhecido e discutido na área da educação. Também é
de suma importância que todos os envolvidos no
processo de elaboração estejam cientes da importância e
das dimensões que esse projeto tem dentro da instituição
de ensino.
Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso,
assim como ciências, história e geografia é um
componente curricular obrigatório nas escolas públicas
de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis
de ensino, desde o Ensino Fundamental até o Ensino
Médio.
Julgue o item subsequente.
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/96), o Ensino Médio deve
ser estruturado de forma a promover a formação técnico-profissional do estudante, priorizando apenas disciplinas
relacionadas à área de atuação desejada, uma vez que o
estudante deve sair capacitado para o mercado de
trabalho.
Julgue o item subsequente.
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), é princípio que a
educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho
e às práticas sociais. Esse vínculo objetiva o
desenvolvimento integral do educando, preparando-o
tanto para a vida cidadã quanto para o mercado de
trabalho, refletindo a compreensão de que a educação
deve transcender os limites acadêmicos e se conectar
com as demandas sociais e profissionais.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em
sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou
homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente
ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas
brasileiras.
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino
público em instituições oficiais, garantindo assim o
acesso universal à educação sem custos para os
estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a
igualdade de oportunidades educacionais para todos,
independentemente de sua condição, é socioeconômica,
é um dos pilares para a construção de uma sociedade
mais justa e democrática.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é
obrigatório em todas as instituições de ensino do país,
incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos
os níveis educacionais como parte integrante e
indispensável do currículo escolar.
Julgue o item a seguir.
A LDB nº 9.394/1996 garante o atendimento educacional
especializado de maneira gratuita para alunos com
necessidades especiais, preferencialmente no contexto
da rede regular de ensino, promovendo a inclusão.
Julgue o item a seguir.
A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica
obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos,
abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio, em conformidade com as mudanças
legislativas recentes.
Julgue o item a seguir.
Entre os princípios do ensino definidos pela LDB nº
9.394/1996, está a valorização dos profissionais da
educação, reconhecendo sua importância fundamental
no processo de desenvolvimento educacional dos alunos.
Julgue o item a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº
9.394, sancionada em 20 de dezembro de 1996, junto à
Constituição Federal, fundamenta a gestão democrática
nas escolas, enfatizando a educação como um processo
social inclusivo que deve ser desenvolvido coletivamente
com a participação da comunidade escolar.