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Q2446651 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em conformidade com as mudanças legislativas recentes.

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Gabarito: C - certo

Vamos começar esclarecendo por que a alternativa "C" é correta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e, de fato, passou por mudanças legislativas que alteraram a faixa etária da obrigatoriedade da educação básica. A Emenda Constitucional nº 59/2009 estendeu essa obrigatoriedade para a faixa etária de 4 a 17 anos, incluindo, portanto, a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Anteriormente, a educação básica obrigatória iniciava-se aos 6 anos de idade. Contudo, com as alterações, a inclusão da pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) passou a fazer parte dessa etapa educacional obrigatória e gratuita. Isso significa que a partir da mudança, os municípios, os estados e a União passaram a ter a responsabilidade de garantir o acesso à educação a partir dos 4 anos de idade.

Entender essas mudanças é fundamental para os profissionais da educação e para aqueles que se preparam para concursos na área. A LDB é um documento norteador da educação brasileira e é essencial que os candidatos estejam atualizados em relação às suas disposições e às alterações que sofreu ao longo dos anos.

O conhecimento da legislação educacional é crucial para uma atuação consciente e embasada em sala de aula e fora dela. Garante-se assim o direito à educação, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 e a própria LDB em seu texto atualizado.

Portanto, a afirmação de que a Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, está correta, em conformidade com as mudanças legislativas recentes, especificamente a Emenda Constitucional nº 59/2009.

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Comentários

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CERTO! Educação Básica obrigatória é dos 4 aos 17 anos, assim, a pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos.

LDB Art 4º I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,

Certo

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