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Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico
(PPP) é um documento que deve ser elaborado por todas
as escolas, por isso ele é um documento muito
conhecido e discutido na área da educação. Também é
de suma importância que todos os envolvidos no
processo de elaboração estejam cientes da importância e
das dimensões que esse projeto tem dentro da instituição
de ensino.
Não pode-se pensar o projeto político pedagógico sem pensar em uma gestão democrática.
Uma prática pedagógica tem que ser norteada por diretrizem que vão comtemprar.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;
ARTIGO 14 DA LDB.
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público
na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico
da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.
Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares
públicas de educação básica que os integram progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira,
observadas as normas gerais de direito financeiro público.
C
Certo
Gabarito: C - certo
A afirmação está correta. O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento fundamental dentro do contexto escolar que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), mais especificamente no artigo 12, inciso I, que estabelece que as escolas têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
O PPP é um documento que define a identidade da escola e indica caminhos para que a instituição cumpra com suas funções sociais e educativas. É elaborado coletivamente, refletindo sobre as necessidades da comunidade escolar e os meios para atendê-las, envolvendo a participação de professores, gestores, alunos, pais e comunidade local. Esta abordagem colaborativa é essencial para garantir que o PPP seja um instrumento vivo e efetivo, capaz de orientar todas as atividades educativas e administrativas da escola.
Devido à sua relevância, o PPP é frequentemente discutido em formações de professores, reuniões pedagógicas e na literatura especializada em educação. Sua elaboração não é apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade para que a comunidade escolar possa refletir sobre suas práticas e objetivos, estabelecer metas e definir as estratégias para alcançá-las.
Em resumo, a alternativa correta (C) reflete adequadamente a importância do Projeto Político Pedagógico dentro do contexto escolar, conforme estabelecido pela LDB e pela prática educacional contemporânea.