Julgue o item a seguir.Entre os princípios do ensino definid...

Gabarito: C - Certo

A questão aborda um dos aspectos fundamentais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que é o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação. Este princípio é essencial, pois destaca a importância dos educadores como peças-chave no desenvolvimento pedagógico e intelectual dos estudantes.

De acordo com a LDB, em seu artigo 3º, inciso VIII, está explicitado que um dos princípios do ensino é a "garantia de padrão de qualidade". Interligado a isso, o artigo 12 aponta as incumbências das instituições de ensino, entre elas, valorizar a experiência extraescolar e vincular a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. Isso significa que a qualidade da educação está diretamente relacionada à valorização dos profissionais que a fazem acontecer. Isso envolve não apenas salários justos, mas também formação contínua, boas condições de trabalho, entre outros aspectos.

Além disso, o artigo 67 da mesma lei menciona que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

• ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
• aperfeiçoamento profissional continuado;
• progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;
• período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;
• condições adequadas de trabalho.

Por fim, a questão está correta em afirmar que a LDB estabelece o princípio da valorização dos profissionais da educação, visto que essa valorização é um componente essencial para garantir a qualidade do ensino e, consequentemente, um bom desenvolvimento educacional dos alunos.

CERTO!

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;

III - piso salarial profissional;

IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

VI - condições adequadas de trabalho.

LDB ÍTULO II

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

********VII - valorização do profissional da educação escolar;**********

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;   

IX - garantia de padrão de qualidade;       

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.    

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.     

certo

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VII - valorização do profissional da educação escolar;