O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECА) estabelece atr...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Limeira - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto de Educação Especial |
Q4412194
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECА)
estabelece atribuições específicas para
assegurar o direito à educação e à proteção
integral, distribuindo responsabilidades entre a
família, a equipe gestora da escola e o Poder
Público.
Com base no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), relacione corretamente a
COLUNA I com a COLUNA II.
COLUNA I
1. Efetuar a matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
2. Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo alunos.
3. Assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
COLUNA II
a) Estado.
b) Pais ou responsáveis.
c) Dirigentes dos estabelecimentos de ensino.
Indique a alternativa que estabelece as relações corretamente.
COLUNA I
1. Efetuar a matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
2. Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo alunos.
3. Assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
COLUNA II
a) Estado.
b) Pais ou responsáveis.
c) Dirigentes dos estabelecimentos de ensino.
Indique a alternativa que estabelece as relações corretamente.
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