Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2492372 Pedagogia
A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II – de educação profissional técnica de nível médio.
III – de educação profissional tecnológica de pós-graduação.

Dos itens acima:
Alternativas
Q2492371 Pedagogia
A Lei no . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em seu Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - ficam estabelecidos princípios que serão base para o ensino no país. Leia os princípios a seguir:

I – valorização da experiência extraescolar.
II – igualdade de condições de acesso e não de permanência na escola.
III – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Dos itens acima, está(ão) correto(s) apenas:
Alternativas
Q2492322 Pedagogia
A gestão democrática na educação é um princípio essencial que busca a participação ativa de todos os envolvidos no processo educacional. Essa abordagem propicia a tomada de decisão de forma coletiva, envolvendo professores, alunos, pais e demais membros da comunidade escolar. Ao promover a inclusão e a diversidade de perspectivas, a gestão democrática fortalece a qualidade do ensino e contribui para o desenvolvimento de uma educação mais equitativa e adaptada às necessidades locais. Essa prática reforça o papel da escola como espaço de construção coletiva do conhecimento e fortalece os laços entre a instituição e a sociedade; está prevista na LDB nº 9.394/1996, que foi alterada em 2023. Analise as afirmativas a seguir.

I. A descentralização da gestão democrática, presente na versão atual da LDB (2023), representa uma ruptura com o modelo mais centralizado da versão anterior (até 2022).
II. A nova redação confere maior autonomia aos Estados e Municípios na definição das normas e diretrizes da gestão democrática, em contraposição ao previsto na LDB original.

Assinale a alternativa.
Alternativas
Q2491956 Pedagogia

 Julgue o item que se segue.Julgue o item que se segue.


A BNCC propõe a abordagem de matemática em múltiplos contextos, incluindo situações imaginadas, para desenvolver a capacidade dos alunos de expressar e compreender diferentes registros de linguagem matemática.

Alternativas
Q2491952 Pedagogia

 Julgue o item que se segue.


A BNCC valoriza a compreensão da Matemática como uma ciência humana, incentivando o ensino que relaciona a matéria com soluções para problemas científicos e tecnológicos, visando uma abordagem mais integrada à vida do aluno.

Alternativas
Q2491909 Pedagogia

Julgue o item que se segue.


Observar e analisar aspectos quantitativos e qualitativos presentes nas práticas sociais e culturais faz parte das competências matemáticas propostas pela BNCC, enfatizando a importância da interpretação crítica de informações.

Alternativas
Q2491891 Pedagogia

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 


As universidades devem observar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o qual foi expressamente adotado pela CF.

Alternativas
Q2491890 Pedagogia

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 


O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização ou permissão do poder público. 

Alternativas
Q2491883 Pedagogia

Julgue o item que se segue, considerando as perspectivas legais para a educação especial/inclusiva. 


A educação especial deve ser ofertada, prioritariamente, em instituições especializadas e destinar-se aos educandos com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

Alternativas
Q2491868 Pedagogia

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 


Os polos de EaD podem estar localizados em território nacional ou no exterior. 

Alternativas
Q2491867 Pedagogia

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 


Uma instituição de ensino superior, com cursos de graduação presenciais, não credenciada na modalidade a distância, pode cadastrar seus programas de pós-graduação na modalidade EaD. 

Alternativas
Q2491866 Pedagogia

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 


A educação básica pode ser ofertada na modalidade EaD. 

Alternativas
Q2491865 Pedagogia

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 


Os polos de EaD podem receber, também, as aulas dos cursos presenciais. 

Alternativas
Q2491864 Pedagogia

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 


As instituições de ensino superior recebem credenciamento para a oferta de EaD a partir do quinto ano do credenciamento do primeiro curso de graduação presencial. 

Alternativas
Q2491853 Pedagogia
Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente.
A erradicação do analfabetismo até o ano de 2030 é uma diretriz explícita do Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim. 
Alternativas
Q2491852 Pedagogia
Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. 
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estaduais ou municipais. 
Alternativas
Q2491851 Pedagogia
Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 
No cálculo do valor anual total por aluno, realizado pelo Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), consideram-se as matrículas de todas as etapas e modalidades da educação básica presencial. 
Alternativas
Q2491848 Pedagogia

Julgue o item que se segue, considerando as perspectivas legais para a educação especial/inclusiva. 


Em classes bilíngues de surdos, o professor deve assegurar o ensino do português escrito como primeira língua, conjugado ao ensino da língua brasileira de sinais (LIBRAS). 

Alternativas
Q2491844 Pedagogia

Julgue o item que se segue, relativos a aspectos diversos pertinentes ao ensino de matemática. 


De acordo com a BNCC, ao ensinar a unidade temática álgebra, é importante que o professor contribua para que os estudantes, mesmo no ensino fundamental, desenvolvam as ideias de generalização, igualdade e regularidade. 

Alternativas
Q2491782 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


O Art. 4º, inciso X, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Alternativas
Respostas
17001: E
17002: E
17003: D
17004: C
17005: C
17006: C
17007: C
17008: E
17009: E
17010: C
17011: E
17012: C
17013: E
17014: E
17015: E
17016: C
17017: E
17018: E
17019: C
17020: C