As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, 2023, relatam que a educação se destina a múltiplos sujeitos e tem como objetivo a troca de saberes, a socialização e o confronto do conhecimento, segundo diferentes abordagens, exercidas por pessoas de diferentes condições físicas, sensoriais, intelectuais e emocionais, sociais, crenças, etnias, gêneros, origens, contextos socioculturais, e da cidade, do campo e de aldeias. Por isso, é preciso fazer da escola a instituição acolhedora e

A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos que une igualdade e diferença como valores inseparáveis. O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas 

Leia o texto a seguir.

“O trabalho infantil é frequentemente associado a crianças e adolescentes que se encontram fora da escola. Uma grande parte das crianças mais novas em trabalho infantil são excluídas da escola, apesar de estarem dentro da faixa etária de educação obrigatória. Mais de um quarto das crianças de 5 a 11 anos e mais de um terço das crianças e dos(as) adolescentes entre 12 e 14 anos que estão em trabalho infantil encontram-se fora da escola. Isso restringe severamente suas perspectivas para um trabalho decente na juventude e na idade adulta, bem como seu potencial de vida em geral. Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil têm mais dificuldades para equilibrar as demandas da escola do trabalho ao mesmo tempo, comprometendo sua educação e seu direito a lazer”.

Organização Internacional do Trabalho - OIT. Trabalho Infantil. Disponível em:

<https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm>. Acesso

em: 06 mar. 2024.

O trabalho infantil, de acordo com a OIT, no texto acima, 

Sistema que almeja superar a ideia de que a deficiência mental é uma condição estática e permanente em favor de uma concepção segundo a qual o desenvolvimento varia conforme os apoios e/ou suportes recebidos pelo indivíduo é chamado de 

Recursos, como as pranchas de comunicação, construídas com simbologia gráfica (BLISS, PCS), letras ou palavras escritas, utilizadas pelo usuário para expressar suas questões, desejos, sentimentos, entendimentos, são denominados de comunicação

Os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância estão dispostos na Portaria no 315, de 04 de abril de 2018.

Sobre o processo administrativo de supervisão e suas fases é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as ações de monitoramento de instituições e cursos, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação:

O Ensino Médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do Art. 36-C da Lei n o 11.741, de 16 de julho de 2008, que altera dispositivos da Lei no 9.394/1996, será desenvolvida de forma:

O Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o §2º do Artigo 36 e os Artigos 39 a 41, da Lei no 9.394/96. Sobre as premissas da Educação Profissional, está a:

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação é constituída pelas seguintes instituições: 

Os cursos de mestrado e doutorado profissionais devem, de acordo com as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu, seguir os seguintes quesitos:

I - a capacitação profissional qualificada para práticas avançadas, inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho, visando atender às demandas sociais, econômicas e organizacionais dos diversos setores da economia.

II - a transferência de conhecimento para a sociedade de forma a atender às demandas sociais e econômicas, com vistas ao desenvolvimento nacional, regional e local.

III - a contribuição para agregação de conhecimentos de forma a impulsionar o aumento da produtividade em empresas e organizações públicas.

IV - a atenção aos processos e procedimentos de inovação, seja em atividades industriais geradoras de produtos, seja na organização de serviços públicos.

Das afirmativas acima, estão corretas, apenas:

As normas para o funcionamento dos cursos de pósgraduação stricto sensu estão estabelecidas na Resolução CNE/CES no 07, de 11 de dezembro de 2017.

Constituem programas institucionais de pós-graduação stricto sensu os cursos de mestrado e doutorado regulares, pertencentes ao Sistema Nacional de Pós-Graduação, avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), submetidos à deliberação pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) e homologados pelo Ministro da Educação.

Sobre a pós-graduação stricto-sensu, leia as afirmativas a seguir:

I - Os cursos de mestrado e doutorado são orientados ao desenvolvimento da produção intelectual comprometida com o avanço do conhecimento e de suas interfaces com o bem econômico, a cultura, a inclusão social e o bem-estar da sociedade.

II - Os cursos de mestrado e doutorado se diferenciam pela duração, complexidade, aprofundamento e natureza do trabalho de conclusão.

III - A conclusão em cursos de mestrado constitui condição necessária ao ingresso em cursos de doutorado.

IV - É admitido o uso de língua estrangeira nas atividades dos cursos de mestrado e doutorado, incluindo trabalhos, dissertações e teses.

Das afirmativas acima, estão corretas, apenas: 

A gestão acadêmica compreende, basicamente, duas modalidades: a administração educacional, a qual compreende os serviços administrativos; e a administração de infraestrutura, que compreende a dimensão acadêmica. Essas modalidades constituem um campo complexo de trabalho, cuja gestão exige a aquisição de competências administrativas, técnicas e humanas.

Leia os itens sobre as atividades da gestão acadêmica:

I – Planejamento, execução, controle e avaliação das atividades decorrentes da gestão educacional, com base na Lei no 9394/96 e suas regulamentações.

II – Elaboração, expedição e arquivo da documentação acadêmica.

III – Organização dos processos seletivos de cursos.

Dentre os itens acima :

A Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e se dá em 06 (seis) etapas. Analise as afirmativas a seguir, sobre três, das seis essas etapas que compõem o processo de avaliação de novos cursos stricto sensu.

I – A análise documental se trata de exame preliminar da documentação encaminhada e é realizada pela Diretoria de Avaliação da CAPES.
II – A elaboração de parecer preliminar é realizada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
III – A primeira etapa é a submissão da proposta do novo curso pela Instituição proponente.

Das afirmativas acima:

O Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) foi implementado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em 1976. Sobre a caracterização do SNPG é correto afirmar que:

A Portaria no 360, de 18 de maio de 2022, do Ministério da Educação dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Sobre as disposições contidas na referida Portaria é correto afirmar que:

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova de formação recebida por seu titular. Sobre expedição, registro e validação de diplomas, assinale a alternativa correta:

Para fins do disposto no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o sistema federal de ensino compreende:

I – as instituições federais de ensino superior (IFES).
II – as instituições de ensino superior (IES) criadas e mantidas pela iniciativa privada; e
III – os órgãos federais de educação superior.

Dos itens acima:

O Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação no sistema federal de ensino. Sobre o referido decreto é correto afirmar que: