A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como objetivo definir um conjunto de competências e habilidades essenciais que devem ser desenvolvidas pelas crianças ao longo dessa etapa educacional. Nesse sentido, o primeiro eixo estruturante descrito na BNCC para a Educação Infantil trata de 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse contexto, o que reflete uma das disposições do ECA?

O órgão responsável pela supervisão, controle e avaliação do sistema educacional brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é 

Quais são os eixos estruturantes descritos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil?

Quais são os principais temas abordados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) que são considerados fundamentais para o funcionamento do sistema educacional brasileiro?

O Ministério da Educação (MEC) define a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, destinada às crianças desde o nascer até

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabeleceu metas para a educação brasileira de 2014 a 2024, visando a ampliar a oferta de educação infantil até o final da década, com o objetivo de alcançar

No que tange à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o aprendizado de língua inglesa deve ocorrer de maneira natural, para isso são estabelecidos cinco eixos: 

Leia o texto a seguir.

De língua estrangeira para língua franca: na Base, essa é uma mudança de conceito importante para o ensino do Inglês. O que isso significa? Língua franca é a língua que várias pessoas, que falam idiomas diferentes, adotam para se comunicarem entre si. Nesse sentido, a BNCC legitima o Inglês, não só como a língua falada em países como nos Estados Unidos ou na Inglaterra, mas como uma oportunidade de acesso ao mundo globalizado.

Rita Trevisan. Nova Escola. O que a BNCC propõe para o ensino de língua inglesa? Disponível em: <https://novaescola.org.br/bncc/conteudo/77/o-que-abncc-propoe-para-o-ensino-de-lingua-inglesa. Acesso em: 29 mai. 2024.

O método de ensino de línguas audiolingual

Como pode ser descrita a abordagem das questões étnico-raciais e de gênero nas literaturas de língua portuguesa e inglesa, considerando não apenas as obras canônicas, mas também a produção contemporânea e as perspectivas críticas mais recentes?

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 22, “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. No Brasil, a educação básica é composta por três etapas; assinale-as.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, fornece um arcabouço legal para garantir os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes na escola, como:

I.políticas que limitam a participação ativa da criança ou adolescente nas decisões que influenciam suas experiências educacionais.

II.políticas de prevenção e combate ao bullying, à violência física e psicológica, bem como à exploração sexual e ao trabalho infantil.

III.direito à educação de qualidade para todos, independentemente de raça, gênero, condição social ou deficiência, garantindo a igualdade de acesso e permanência.

IV.implementação de medidas que promovam a inclusão, a diversidade e o respeito às diferenças individuais, bem como a oferta de programas de apoio pedagógico e psicossocial para aqueles que necessitam.

V.diretrizes para a formação de professores e profissionais da educação, a importância da capacitação para lidar com as demandas específicas da infância.

Está correto o que se afirma em:

A Educação de Jovens e Adultos - EJA é uma categoria organizacional constante da estrutura da educação nacional, com finalidades e funções específicas. A tarefa de propiciar a todos a atualização de conhecimentos por toda a vida é a função permanente da EJA e seu próprio sentido da EJA. Ela é um apelo para a educação permanente e criação de uma sociedade educada para o universalismo, a solidariedade, a igualdade e a diversidade. A essa responsabilidade da EJA, dá-se o nome de:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação, estratégias de modo a atender as metas propostas. Uma dessas estratégias é:

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para efeito da distribuição dos recursos dos Fundos, a Lei admite dupla matrícula dos estudantes, nos casos de:

I - educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado.

II- educação infantil pública em um período combinada com educação infantil em escolas particulares, no contraturno.

III - educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no art. 36-C da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e do itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio, previsto no inciso V do caput do art. 36 da referida Lei.

IV- educação de jovens e adultos de nível fundamental e cursos profissionalizantes em instituições privadas.

Estão corretos os itens:

Tratar crianças como sujeitos de direitos significa:

Do nascimento aos três anos, o atendimento educacional especializado que objetiva otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social. Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino. Nessa faixa etária, ele se expressa por meio de:

O termo “necessidades educacionais especiais” refere-se a:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu, para o decênio 2014-2024, a meta de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do:

De acordo com o Art. 47 da Lei nº 9.394 de 1996, na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, ________ dias de trabalho acadêmico efetivo, _______ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

As lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por: