Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3077553 Pedagogia
No que concerne aos campos de experiências da Educação Infantil, previstos na BNCC, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q3077552 Pedagogia
De acordo com o Art.3 da Lei LEI Nº 9.394, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: 
Alternativas
Q3077551 Pedagogia
De acordo com o Art.2 da Lei LEI Nº 9.394, a educação, dever______, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Preenche, corretamente, a lacuna acima:
Alternativas
Q3077524 Pedagogia
A BNCC propõe que a abordagem das linguagens articule seis dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística. Entre essas dimensões estão, exceto: 
Alternativas
Q3077520 Pedagogia
De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças: 
Alternativas
Q3077518 Pedagogia
De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3077502 Pedagogia
O processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi influenciado por diversas políticas e documentos educacionais brasileiros. Uma das principais legislações que estabeleceram a base legal para a criação da BNCC foi: 
Alternativas
Q3077176 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 Anos estabelecem os princípios, fundamentos e procedimentos para a organização e o desenvolvimento dos currículos no Brasil. Considerando essas diretrizes, qual das seguintes alternativas está correta em relação aos objetivos e à estrutura do ensino fundamental de 9 anos?
Alternativas
Q3077175 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Considerando as disposições da LDB sobre a organização da educação nacional, assinale a alternativa correta em relação aos princípios e fins da educação nacional.

Alternativas
Q3077173 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal importante para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Considerando as disposições do ECA, assinale a alternativa que está correta em relação às medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que cometem atos infracionais.
Alternativas
Q3077166 Pedagogia
Em um contexto de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, é fundamental compreender os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Considerando esse cenário, analise atentamente o enigma abaixo:
No emaranhado dos artigos do ECA, encontra-se um princípio fundamental que assegura que todas as decisões relacionadas às crianças e adolescentes devem ser tomadas levando em consideração o seu melhor interesse. Esse princípio é conhecido como
Alternativas
Q3077106 Pedagogia
No contexto da Lei nº 10.436/2002, qual é a responsabilidade do poder público em relação à LIBRAS: 
Alternativas
Q3077105 Pedagogia
A Portaria nº 1.793/1994 foi criada com o objetivo de: 
Alternativas
Q3077102 Pedagogia
Segundo a Lei nº 10.436/2002, qual é a principal providência relacionada à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): 
Alternativas
Q3076990 Pedagogia
Para que o desempenho dos estudantes durante o ano letivo possa ser verificado, o estabelecimento de ensino precisa considerar os critérios estabelecidos pela legislação para essa finalidade.

A respeito dos critérios a serem analisados para o rendimento escolar, é correto afirmar que será necessário observar 
Alternativas
Q3076989 Pedagogia
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) é documento norteador que estabelece as premissas para a estrutura e funcionamento da educação no país.
Avalie o que se afirma sobre as regras estabelecidas para a educação em níveis fundamental e médio.

I - A classificação na primeira etapa do Ensino Fundamental ocorrerá por promoção.
II - A responsabilidade pelo controle da frequência está com o estabelecimento de ensino.
III - O regimento escolar está impedido de estabelecer formas diferenciadas de progressão.
IV - Os estabelecimentos de ensino deverão cumprir 800 horas de carga horária mínima anual.

Está correto apenas o que se afirmar em
Alternativas
Q3076906 Pedagogia
Leia com atenção o seguinte recorte:
Ratificou o paradigma (necessidade/possibilidade de inclusão) que anteriormente havia sido introduzido no direito pátrio pela Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário e que foi recepcionada em 2008, posicionada hierarquicamente como emenda constitucional, por força do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho.

O recorte trata sobre qual legislação?
Alternativas
Q3076742 Pedagogia
O PAIC tem um papel crucial no sistema educacional brasileiro, focando na alfabetização e no desenvolvimento de competências de leitura, escrita e matemática nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Com relação às estratégias e abordagens específicas do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma das características fundamentais desse programa? 
Alternativas
Q3076741 Pedagogia
O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é uma iniciativa fundamental no contexto da educação brasileira, voltada para a melhoria da qualidade do ensino e para a garantia de que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Este programa envolve uma série de estratégias e objetivos específicos para atingir tal meta. Considerando as finalidades e os objetivos do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), qual a afirmação que apresenta os principais focos desse programa? 
Alternativas
Q3076727 Pedagogia
Em um curso de formação continuada para professores do Ensino Fundamental I, focado na Educação de Jovens e Adultos, discute-se a importância de adaptar as metodologias de ensino às especificidades desse público. Considerando os pressupostos teóricos e metodológicos para a construção do conhecimento no EJA, qual das seguintes abordagens facilita a aprendizagem significativa nesse contexto? 
Alternativas
Respostas
14241: C
14242: D
14243: C
14244: D
14245: B
14246: C
14247: B
14248: B
14249: C
14250: C
14251: B
14252: A
14253: C
14254: D
14255: A
14256: B
14257: A
14258: D
14259: B
14260: C