Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.460 questões

Q3075922 Pedagogia
De acordo com a redação das Diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, a Educação Especial é uma modalidade de ensino _______a todas etapas e outras modalidades, como parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar.
Preenche, corretamente, a lacuna do texto acima:
Alternativas
Q3075921 Pedagogia
Segundo as Diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, na Educação Básica, o respeito aos estudantes e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais, identitários, é um princípio orientador de toda a ação educativa. É responsabilidade dos sistemas educativos responderem pela criação de condições para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, com sua diversidade (diferentes condições físicas, sensoriais e socioemocionais, origens, etnias, gênero, crenças, classes sociais, contexto sociocultural), tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria do percurso escolar: 
Alternativas
Q3075920 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), linguagens e suas tecnologias, são integradas pelas disciplinas: 
Alternativas
Q3075919 Pedagogia
De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos: 
Alternativas
Q3075918 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto: 
Alternativas
Q3075917 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
Alternativas
Q3075893 Pedagogia
A respeito da natureza do FUNDEB, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3075892 Pedagogia
A importância do FUNDEB para a valorização dos profissionais da educação é: 
Alternativas
Q3075891 Pedagogia
É o principal critério utilizado para a distribuição dos recursos do FUNDEB entre os estados e municípios:
Alternativas
Q3075890 Pedagogia
O FUNDEB foi instituído com o objetivo de:
Alternativas
Q3075867 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica é composta por quais etapas?
Alternativas
Q3075866 Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica tem a finalidade de:
Alternativas
Q3075730 Pedagogia
A implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas, tem sido um desafio para muitos educadores. A resistência e as dificuldades encontradas no processo de implementação dessa lei podem ser atribuídas a:
Alternativas
Q3075729 Pedagogia
O epistemicídio, conceito desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos, refere-se à destruição de saberes e conhecimentos não reconhecidos pela ciência ocidental hegemônica. No contexto das relações étnico-raciais, o epistemicídio se manifesta:
Alternativas
Q3075728 Pedagogia
O direito à aprendizagem é um direito humano fundamental, garantido pela Constituição Federal e por diversos tratados internacionais. Na educação inclusiva, o direito à aprendizagem implica em:
Alternativas
Q3075726 Pedagogia
A organização curricular das Escolas Municipais de Educação Básica do Município, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, deve assegurar a formação integral dos alunos, contemplando as dimensões intelectual, física, social, emocional e cultural. Nesse sentido, a atuação dos Especialistas de Educação Básica se configura como:
Alternativas
Q3075725 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos governos federal, estaduais e municipais. O Fundeb tem como objetivo financiar a educação básica pública, garantindo recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A distribuição dos recursos do Fundeb é feita com base: 
Alternativas
Q3075724 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira em um período de dez anos. O PNE é um instrumento de planejamento estratégico que visa garantir o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros. Uma das metas do PNE é a universalização do atendimento escolar. A universalização do atendimento escolar significa:
Alternativas
Q3075723 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, é o principal instrumento normativo que regulamenta a educação brasileira. A LDBEN estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, definindo as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em relação à educação. Um dos pontos centrais da LDBEN é a organização da educação básica em etapas e modalidades. As etapas da educação básica são:
Alternativas
Q3075722 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, marco legal fundamental para a educação brasileira, estabelece princípios e diretrizes que orientam a organização e o funcionamento do sistema educacional. Dentre os princípios constitucionais da educação, destaca-se a gestão democrática do ensino público, na qual a participação da comunidade escolar é essencial. A gestão democrática pressupõe:
Alternativas
Respostas
14301: B
14302: B
14303: B
14304: A
14305: D
14306: C
14307: A
14308: B
14309: C
14310: B
14311: C
14312: B
14313: D
14314: C
14315: A
14316: D
14317: D
14318: A
14319: A
14320: B