De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou...

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Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor/Artes |

Q3077520 Pedagogia

De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças:

na educação infantil a partir de 0 (zero) ano de idade.

na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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