Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3122155
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Inglês (200 H/A) |
Q3122155 Pedagogia
Com base na Lei nº 8.069 de 1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3122154
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Inglês (200 H/A) |
Q3122154 Pedagogia
Assinale V para verdadeiro e F para falso. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):

( ) Promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública.
( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores imorais em que se fundamenta a sociedade.
( ) Erradicação do analfabetismo.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
Alternativas
Q3122153
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Inglês (200 H/A) |
Q3122153 Pedagogia
Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Base da Educação (Lei nº 9.394) preencha as lacunas.

I- É _____________ aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
II- A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até _____________ anos de idade.
III- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no _____________, duas horas mensais.

As lacunas acima são corretamente preenchidas por:
Alternativas
Q3122025
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (200 H/A) |
Q3122025 Pedagogia
Na perspectiva da Educação Inclusiva e Especial, constituem-se desafios para a gestão escolar, EXCETO:
Alternativas
Q3122021
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (200 H/A) |
Q3122021 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes sobre a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando seus direitos fundamentais. Considerando os dispositivos do ECA, analise as afirmativas a seguir:

I. Toda criança e adolescente têm direito à convivência familiar, sendo prioritário o apoio à família biológica antes da colocação em família substituta.
II. A privação de liberdade de adolescentes deve ser utilizada como medida socioeducativa, preferencialmente aplicada em casos que envolvem atos infracionais sem violência ou grave ameaça.
III. O direito à saúde deve ser assegurado mediante políticas públicas de atendimento integral, inclusive em situações de risco pessoal e social, garantindo a vacinação obrigatória.
IV. É garantido o direito de liberdade, incluindo o respeito ao espaço individual e a preservação da privacidade, sem que haja qualquer tipo de censura à expressão das crianças e adolescentes.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3122020
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (200 H/A) |
Q3122020 Pedagogia
De acordo com o capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que ao adolescente:
Alternativas
Q3122019
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (200 H/A) |
Q3122019 Pedagogia
O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394), estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo de: 
Alternativas
Q3122018
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (200 H/A) |
Q3122018 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) reforça a importância da Gestão Democrática do ensino público. Qual das alternativas abaixo reflete uma diretriz estabelecida pela LDB sobre a Gestão Democrática nas escolas?
Alternativas
Q3122017
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (200 H/A) |
Q3122017 Pedagogia
Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da educação (Lei nº 9.394), julgue os itens a seguir:

I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar.
II. A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade desenvolvimento cognitivo do educando.
III. A educação nacional tem como princípio a equidade e, por isso, as condições para o acesso e permanência na escola são diferenciadas para cada público.

Está INCORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3121732
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências (200 H/A) |
Q3121732 Pedagogia
A Lei 14.934, de 2024, alterou o Plano Nacional de Educação no que diz respeito à:
Alternativas
Q3121731
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências (200 H/A) |
Q3121731 Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo sobre o atendimento institucional de crianças e adolescentes, conforme previsto no ECA, e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) O atendimento institucional é uma medida protetiva para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados.
( ) O atendimento institucional deve ser a primeira medida considerada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
( ) A reintegração familiar deve ser prioritária durante o atendimento institucional.
( ) O período de atendimento institucional deve ser o mais longo possível, para garantir a proteção da criança ou adolescente.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3121730
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências (200 H/A) |
Q3121730 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade e à convivência familiar e comunitária.
II. O atendimento à saúde da criança e do adolescente é de responsabilidade exclusiva do sistema público de saúde.
III. É garantido o acesso à educação básica gratuita a todas as crianças e adolescentes, independente da condição socioeconômica. 
IV. A criação de programas de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco é facultativa aos municípios.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3121729
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências (200 H/A) |
Q3121729 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre as modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação:

I. A educação profissional e tecnológica tem como objetivo preparar o aluno para o mercado de trabalho e deve estar articulada ao ensino médio ou superior.
II. A educação especial é uma modalidade destinada exclusivamente a alunos com deficiência, não abrangendo superdotados.
III. A LDB prevê a oferta de educação do campo, voltada à população rural, respeitando suas especificidades.
IV. A educação de jovens e adultos deve ser oferecida em horários que permitam a frequência dos alunos trabalhadores.

Estão CORRETAS as afirmativas: 
Alternativas
Q3121728
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências (200 H/A) |
Q3121728 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que na organização da Base Nacional Comum Curricular, o componente curricular de ciências da natureza e suas tecnologias, será composto por:
Alternativas
Q3121727
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Iguaracy - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências (200 H/A) |
Q3121727 Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) A LDB define que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
( ) A formação dos profissionais da educação deve ocorrer exclusivamente em cursos de graduação presenciais.
( ) A LDB prevê que o ensino médio deve contemplar a formação geral do aluno, preparando-o para o mercado de trabalho e para a educação superior.
( ) A educação básica tem como uma de suas finalidades o desenvolvimento da capacidade de aprender, com ênfase no pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q3121506
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Pedagogia Ensino Fundamental Anos Iniciais - EDITAL N.º 002 |
Q3121506 Pedagogia
 A Constituição Federal em seu Art. 206, diz que: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, abaixo marque a alternativa que identifica um desses princípios: 
Alternativas
Q3121505
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Pedagogia Ensino Fundamental Anos Iniciais - EDITAL N.º 002 |
Q3121505 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aborda a etapa da Educação Infantil, a concepção entre cuidar e educar. Assim afirma-se que cuidado e processo educativo são?
Alternativas
Q3121502
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Pedagogia Ensino Fundamental Anos Iniciais - EDITAL N.º 002 |
Q3121502 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece cinco Campos de Experiência para a Educação Infantil, que indicam quais são as experiências fundamentais para que a criança aprenda e se desenvolva. Os Campos de Experiência na BNCC têm como foco não apenas o desenvolvimento de noções e habilidades, mas também ____.
Alternativas
Q3121501
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Pedagogia Ensino Fundamental Anos Iniciais - EDITAL N.º 002 |
Q3121501 Pedagogia

Sobre os direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações abaixo:


I. O direito à convivência familiar e comunitária garante que toda criança e adolescente tenha direito a viver em um ambiente de afeto, cuidado e respeito.


II. O direito à profissionalização e proteção ao trabalho é garantido aos adolescentes maiores de 14 anos, dentro das regras de aprendizagem e sem prejuízo à educação.


III. A legislação não prevê direitos específicos para a dignidade, pois entende que essa é uma obrigação exclusiva da família.


A alternativa que contém somente afirmações verdadeiras é:

Alternativas
Q3121499
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Pedagogia Ensino Fundamental Anos Iniciais - EDITAL N.º 002 |
Q3121499 Pedagogia
A Lei nº 9.424/1996 estabelece o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). De acordo com essa legislação, qual é a base utilizada para o cálculo do valor anual mínimo por aluno? 
Alternativas
Respostas
12921: C
12922: B
12923: A
12924: B
12925: C
12926: C
12927: A
12928: B
12929: C
12930: D
12931: A
12932: B
12933: B
12934: D
12935: A
12936: A
12937: B
12938: D
12939: A
12940: D
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