Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3125595 Pedagogia
Verifique a idade dos alunos do ensino fundamental a seguir: Maitê – 6 anos, Isis – 8 anos, Rafael – 11 anos, Beatriz – 12 anos e Jeison – 13 anos. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, são considerados crianças:
Alternativas
Q3125594 Pedagogia
Quatro amigos estavam estudando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para um concurso de assistente administrativo escolar. Cada um deles posicionou-se da seguinte maneira:

ALEX: unicidade de ideias na elaboração da proposta pedagógica.
BRENDA: oferecimento de bolsas no ensino em estabelecimentos privados.
CÍNTIA: valorização do profissional da educação escolar.
FERNANDA: gestão democrática de todas as escolas públicas e privadas, na forma da Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está(ão) correto(s):
Alternativas
Q3125593 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, com duração de: 
Alternativas
Q3125299 Pedagogia
É essencial na educação, pois permite integrar diferentes áreas do conhecimento, conectando saberes e práticas que enriquecem o aprendizado e tornam o ensino mais significativo. Essa abordagem estimula habilidades de pensamento crítico e a capacidade de lidar com a complexidade do mundo contemporâneo, além de valorizar as competências socioemocionais e fortalecer a formação integral do estudante. Essa é a compreensão, conceito fundamental para o currículo da Educação Básica: 
Alternativas
Q3125296 Pedagogia
O município de Florianópolis elaborou um documento denominado de Matriz Curricular para Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica. E, nesse documento (ROMÃO, 2014) afirma que a Educação das Relações Étnico-Raciais – ERER traz no seu bojo um conjunto de interações e políticas educacionais que, em suas dimensões (histórica, institucional, filosófica, cultural, antropológica, sociopolítica e pedagógica) atuam com: 
Alternativas
Q3125295 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a referida lei essa determinação da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira se aplica nos estabelecimentos do? 
Alternativas
Q3125294 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Orienta a referida Lei que serão ministrados à História e Cultura Afro-Brasileira em todo currículo escolar e especial em quais áreas? 
Alternativas
Q3125293 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 01/2022 que estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com a Resolução do CNE nº 01/2021 para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, quando poderão ser realizadas a matrícula e a certificação dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos? 
Alternativas
Q3125292 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 01/2022 que estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com a Resolução do CNE nº 01/2021 para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, sobre os objetivos da formação básica dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, enquanto modalidade do Ensino Fundamental, analise as afirmativas.

I – desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II – compreender e atuar de forma crítica, participativa e dialógica na realidade social;
III - proporcionar uma formação humana integral, reconhecendo as identidades e alteridades.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3125290 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 01/2022 que estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com a Resolução do CNE nº 01/2021 para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, a idade mínima para a matrícula e frequência em Cursos de Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Fundamental, em conformidade com o disposto na legislação vigente, será de: 
Alternativas
Q3125287 Pedagogia
Conforme a Resolução CME N° 02/2011 sobre a organização do período letivo, o período letivo anual é: 
Alternativas
Q3125286 Pedagogia
Destaca a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a RMEF promoveu uma intensa discussão sobre a importância do PPP. Data desse período a instituição de processos formativos que organizam o coletivo de profissionais nas unidades escolares para viabilizar a materialização de seus PPPs.
Nesse mesmo momento, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam como atribuições:
Alternativas
Q3125033 Pedagogia
Marque a alternativa correta. A legislação vigente prevê que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: 
Alternativas
Q3125031 Pedagogia
Na BNCC, estão previstos os componentes Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes e Educação Física. Esta organização tem como finalidade:
Alternativas
Q3125029 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), constituem-se princípios que orientam a educação infantil:
Alternativas
Q3125027 Pedagogia
Na construção da proposta pedagógica no ensino fundamental, a Base Nacional Comum Curricular define os(as):
Alternativas
Q3125024 Pedagogia
A Lei nº 11.274 de 2006 determina que o ensino fundamental obrigatório com início aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o(a): 
Alternativas
Q3125023 Pedagogia
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear _______________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (Lei n° 12.796/2013)
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
Alternativas
Q3125022 Pedagogia
Analise as afirmativas. Segundo o art. 54 da Lei nº 8.069 de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. Ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

III. Progressiva extensão da obrigatoriedade de acesso a clubes e agremiações recreativas de estabelecimentos congêneres.

IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.


Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3125021 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), analise os itens a seguir:

I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

II. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

III. A criança e do adolescente tem direito a diferentes condições para o acesso e permanência na escola.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Respostas
12841: C
12842: B
12843: C
12844: C
12845: B
12846: E
12847: A
12848: A
12849: C
12850: B
12851: E
12852: C
12853: D
12854: C
12855: D
12856: C
12857: C
12858: D
12859: C
12860: A