Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3356476 Pedagogia
Uma escola regular recebe um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Qual das alternativas abaixo melhor descreve uma estratégia de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para esse aluno? 
Alternativas
Q3356459 Pedagogia
Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Fonte: Lei n° 13.005/14.

Essas conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de quantos anos entre elas? Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3356442 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais essenciais para a formação dos alunos ao longo da educação básica. Qual das competências abaixo é prioritária para os estudantes, segundo a BNCC? 
Alternativas
Q3356439 Pedagogia
Acerca da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as frases abaixo:

I.Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias ou privadas que comprovem finalidade não-lucrativa, mas distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio.
II.A oferta de educação bilíngue de surdos terá início no ensino fundamental e se estenderá ao longo da vida.
III.Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões). 
Alternativas
Q3356422 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira foi criada para garantir o direito a toda população, trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Entre esses direitos estão, exceto: 
Alternativas
Q3356258 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica enfatizam que a Educação Infantil, complementando a ação da família e da comunidade, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos de idade em seus aspectos, EXCETO:

Alternativas
Q3356257 Pedagogia

De acordo com o art. 2º da Política Nacional de Educação Digital, são estratégias prioritárias para o eixo da inclusão digital:



I. Promoção de ferramentas online de autodiagnóstico de competências digitais, midiáticas e informacionais.


II. Treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais, incluídos os grupos de cidadãos mais vulneráveis.


III. Facilitação ao desenvolvimento e ao acesso a plataformas e repositórios de recursos digitais.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q3355356 Pedagogia

Um dos princípios que devem estruturar o atendimento nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes é o respeito à autonomia da criança, do adolescente e do jovem. Considerando-se esse princípio, as crianças e os adolescentes devem ter a oportunidade de participar da organização do cotidiano do serviço de acolhimento:



I. Por meio do desenvolvimento de atividades como, por exemplo, a organização dos espaços de moradia, a limpeza e a programação das atividades recreativas, culturais e sociais.


II. No caso de serviços de acolhimento institucional, a participação pode ser viabilizada, inclusive, por meio da realização sistemática de assembleias, nas quais crianças e adolescentes possam se colocar de modo protagonista.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3355311 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, determina que a definição dos conteúdos do ensino religioso deve seguir a seguinte regra: 
Alternativas
Q3355204 Pedagogia
Como é a primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil é o início e o fundamento do processo educacional. Sabendo disso e tendo em vista a Base Nacional Curricular Comum, avalie as proposições:

I.Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas é um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil.
II.Apesar de ser uma forma de conviver, não é preconizado como um direito de aprendizagem, pois antes a criança deve explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.
III.Por meio de diversos registros, feitos em diferentes momentos tanto pelos professores quanto pelas crianças (como relatórios, portfólios, fotografias, desenhos e textos), é possível evidenciar a progressão ocorrida durante o período observado, sem intenção de seleção, promoção ou classificação de crianças em "aptas" e "não aptas", "prontas" ou "não prontas", "maduras" ou "imaturas".

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3355197 Pedagogia
Qual das seguintes afirmações reflete corretamente a identidade da Educação Infantil conforme as novas Diretrizes Curriculares Nacionais? 
Alternativas
Q3355195 Pedagogia
De acordo com a BNCC, quais são alguns dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento assegurados às crianças através das atividades lúdicas? 
Alternativas
Q3355179 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei n° 13.005/14 estabelece em uma de suas diretrizes a promoção dos princípios do respeito à(aos):

I.Direitos humanos.
II.Diversidade.
III.Sustentabilidade industrial.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3355175 Pedagogia
Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a): 
Alternativas
Q3354186 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil no período de 2014 a 2024. O PNE é um documento estratégico que visa promover a melhoria da qualidade da educação no país, assegurando o direito à educação de qualidade para todos.
Acerca desse importante dispositivo legal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3354179 Pedagogia
O estudo dos símbolos nacionais é fundamental para compreender a identidade e a cultura de um país. Esses símbolos, que incluem a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional, representam a história, os valores e as tradições de uma nação. Cada elemento possui significados específicos que refletem aspectos importantes da nação e ajudam a promover o sentimento de unidade e orgulho entre os cidadãos.
Segundo a LEI Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do ensino fundamental como:
Alternativas
Q3354176 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 1990, prevê em seus artigos a importância da formação técnico-profissional para adolescentes. O ECA estabelece que essa formação deve respeitar os princípios de proteção integral e respeito à condição peculiar de desenvolvimento dos adolescentes. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I.Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II.Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III.Horário especial para o exercício das atividades.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3354164 Pedagogia
Plano Nacional de Educação - PNE cita a universalização do atendimento escolar como sendo uma de suas: 
Alternativas
Q3354159 Pedagogia
Entre as alternativas abaixo citamos algumas das incumbências definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
I.Executar a proposta pedagógica elaborada por sua Secretaria de Educação.
II.Administrar seu pessoal e seus recursos materiais, mesmo que não tenha autonomia para decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros.
III.Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV.Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Estão corretos:
Alternativas
Q3354157 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente define como dever do Estado assegurar a estes, entre outros:
Alternativas
Respostas
11361: C
11362: D
11363: C
11364: A
11365: B
11366: D
11367: E
11368: C
11369: A
11370: D
11371: A
11372: A
11373: D
11374: C
11375: C
11376: D
11377: C
11378: B
11379: C
11380: A