Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3486745 Pedagogia
Sobre o Censo Escolar, é improcedente a seguinte afirmação:
Alternativas
Q3486744 Pedagogia
Em relação ao Censo Escolar, são atribuições dos gestores dos sistemas estaduais e municipais da educação, exceto:
Alternativas
Q3486741 Pedagogia
Para assegurar o atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, de acordo com o 4º artigo da LDB, são destacadas algumas ações nesse intuito. Nesse sentido, qual estratégia descrita a seguir não é mencionada como uma das propostas legais de atendimento ao educando?
Alternativas
Q3486740 Pedagogia
Em observância ao artigo 1º da LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem nos âmbitos destacados a seguir. Assinale a alternativa que não é apontada pelo referido artigo da LDB. 
Alternativas
Q3486735 Pedagogia
Como são chamadas as atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas? 
Alternativas
Q3486722 Pedagogia
Em conformidade com o artigo 4º-A da LBD, é pertinente a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3486721 Pedagogia
Sobre os parâmetros legais concernentes à Educação Infantil, de acordo com a LDB, é correto afirmar:
Alternativas
Q3486444 Pedagogia
Considerando as contribuições da perspectiva histórico-cultural para o debate sobre a superdotação, bem como as diretrizes para o atendimento educacional especializado no turno e no contraturno estabelecidas pela Resolução CMES nº 203/2022, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta. 
Alternativas
Q3486433 Pedagogia
Nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3486431 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/96, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do Art. 5º da Constituição Federal: 
Alternativas
Q3486252 Pedagogia
Considerando a implementação da Lei n. 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas, assinale a alternativa incorreta:
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Q3486171 Pedagogia

Analise os itens a seguir de acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: CNE, 2010.


I - O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 7 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.


II - A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

Alternativas
Q3486108 Pedagogia
Como deve ser a abordagem da escola em relação à orientação sexual, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais?
Alternativas
Q3485914 Pedagogia

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) - Serão fixados conteúdos máximos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, regionais, nacionais e internacionais.


( ) - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários noturno das escolas públicas de ensino fundamental.


( ) - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Alternativas
Q3485569 Pedagogia

Analise os itens a seguir de acordo com a Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE 2009.


I - A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida apenas em creches, as quais se caracterizam como espaços institucionais domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade no período diurno, em jornada integral, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle estadual.


II - É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

Alternativas
Q3485478 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação. Analise os itens a seguir.

I – As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 2 (dois) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
II - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 2 (dois) anos.
III - Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Está(ão) incorreta(s) a(s) assertiva(s):
Alternativas
Q3484930 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação. São diretrizes do PNE: Exceto:
Alternativas
Q3484902 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9.394. Que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

( )que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
( ) maior de vinte anos de idade.
( ) que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
Alternativas
Q3484898 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama – Lei Complementar N.º 33 de 29 de janeiro de 1998. Analise os itens a seguir: Art. 21. O provimento de cargos da classe de docentes exige como qualificação mínima:

I - Ensino Médio, na Habilitação Específica para o Magistério, para a docência da Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação Específica.
II - Curso de Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Especial, ou, em sua falta, ensino médio completo, na modalidade Normal, com Curso de Especialização de no mínimo 220 (duzentos e vinte) horas em Educação Especial, para a docência em Educação Especial. 
Alternativas
Q3483749 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, as práticas corporais são textos culturais passíveis de leitura e produção. A vivência da prática é uma forma de gerar um tipo de conhecimento muito particular e insubstituível, e, para que ela seja significativa, é preciso problematizar, desnaturalizar e evidenciar a multiplicidade de sentidos e significados que os grupos sociais conferem às diferentes manifestações da cultura corporal de movimento.


A organização dos objetos de conhecimento (meio para o desenvolvimento das habilidades) em Educação Física para o Ensino Fundamental, proposta na BNCC, está sistematizada em

Alternativas
Respostas
9801: B
9802: A
9803: C
9804: E
9805: A
9806: E
9807: E
9808: E
9809: B
9810: C
9811: C
9812: A
9813: C
9814: E
9815: A
9816: C
9817: D
9818: C
9819: C
9820: B