Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3680702 Pedagogia
Segundo a LBI, Lei n.º 13.146/2015, espaços de educação infantil devem:
Alternativas
Q3680700 Pedagogia
De acordo com a LDB, um dos princípios que regem a Educação Infantil é:
Alternativas
Q3680682 Pedagogia
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Educação Infantil deve atender crianças com deficiência, garantindo:
Alternativas
Q3680620 Pedagogia
No contexto da Legislação Educacional Brasileira e das propostas curriculares locais, a interdisciplinaridade desempenha um papel fundamental. Essa abordagem de ensino tem como principal objetivo:
Alternativas
Q3680614 Pedagogia
De acordo com a LDB, a educação escolar indígena no Brasil deve ser bilíngue e intercultural. Essa diretriz busca:
Alternativas
Q3680613 Pedagogia
A articulação entre a BNCC e as Legislações Educacionais Brasileiras é essencial para a promoção de uma educação inclusiva e equitativa. A importância dessa articulação reflete-se principalmente no princípio de que: 
Alternativas
Q3680607 Pedagogia
A BNCC estabelece as competências gerais como princípios norteadores para a organização curricular no Brasil. A alternativa que sintetiza o papel dessas competências no ensino de História é:
Alternativas
Q3680606 Pedagogia
A LDB integra a organização do currículo escolar à valorização dos aspectos históricos, culturais e sociais da formação dos estudantes. Assinale CORRETAMENTE como deve ser tratada a história e cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros no currículo da Educação Básica.
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Q3680604 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece diversos dispositivos voltados para a proteção integral. Considerando o texto legal e seu impacto na educação, pode-se afirmar que a responsabilidade pela inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade nas escolas deverá ser: 
Alternativas
Q3680603 Pedagogia
A LDB, Lei 9394/96 e suas alterações, estabelece diretrizes sobre a educação brasileira. Com base nessa Lei, é possível afirmar que a Educação Básica visa:
Alternativas
Q3680592 Pedagogia
De acordo com a LDB, qual é a principal responsabilidade dos sistemas de ensino quanto à educação indígena no Brasil? Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3680591 Pedagogia
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96 e alterações, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3680523 Pedagogia
O atendimento educacional à pessoa com deficiência implica reconhecer que ela possui direitos assegurados por lei, sendo a escola responsável por sua inclusão. Essa responsabilidade exige:  
Alternativas
Q3680173 Pedagogia
Leia o fragmento textual a seguir.

A construção de uma formação docente articulada com os desafios inerentes à educação e que seja capaz de romper com qualquer distanciamento do cotidiano da profissão, se configuram em estratégias necessárias na efetivação de políticas formativas qualificadas na consolidação de um professor pesquisador, com habilidades críticas-reflexivas para se tornar agente promotor de um processo de aprendizagem socialmente referenciado.

ALMEIDA, B. T. de; SOUZA, L. G. S. de. Programa de Residência Pedagógica: espaço de formação inicial e desenvolvimento profissional. IN: RODRIGUES, L. P; PEREIRA, T. M. A. (Orgs.). Tecendo os fios da educação em tempos de resistência: metodologias de ensino, ciência e inclusão. Campina Grande/PB: EDUEPB, 2021.


O posicionamento explicitado no fragmento demonstra coerência com o disposto no Parecer CNE/CP nº 009/2001, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, nos cursos de licenciatura, de graduação plena, quando essas diretrizes
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Q3680169 Pedagogia
Leia o trecho a seguir:

“A Educação do campo, fundamentalmente pela práxis pedagógica dos movimentos sociais, continua e pode ajudar a revigorar a tradição de uma educação emancipatória, retomando questões antigas e formulando novas interrogações à política educacional e à teoria pedagógica”.
Caldart, R. S. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7 n. 1, p. 42, mar./jun.2009.

Esse trecho aborda reflexões sobre a educação emancipatória, cuja prática deve nortear as políticas educacionais direcionadas à população rural. Com base nos marcos legais que legislam sobre a educação para esse público, é correto afirmar: 
Alternativas
Q3680167 Pedagogia
O Parecer CNE/CES nº 239/2008 trata da definição da carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia. De acordo com esse Parecer, é correto afirmar:
Alternativas
Q3680164 Pedagogia
Com o escopo de nortear as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos e dos professores, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Brasil, 2004) estabelecem que
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Q3680163 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para assegurar a efetividade do direito à educação.
Sobre essa política pública de Estado, é correto afirmar:
Alternativas
Q3680161 Pedagogia
Conforme determina o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, com suas atualizações), uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é
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Q3680158 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial, em Nível Superior, de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, compreendendo cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura.
De acordo com o Art. 13 dessa Resolução, para os cursos de formação inicial, incluindo as licenciaturas, a estrutura curricular deve ser organizada na forma de núcleos. Nesse sentido, o Núcleo III - Atividades Acadêmicas de Extensão (AAE) e o Núcleo IV - Atividades de Estágio Curricular Supervisionado (ECS) se configuram, respectivamente, como:
Alternativas
Respostas
5661: E
5662: C
5663: C
5664: D
5665: B
5666: A
5667: C
5668: B
5669: B
5670: E
5671: C
5672: E
5673: C
5674: E
5675: C
5676: D
5677: E
5678: D
5679: A
5680: C