Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.916 questões

Q3682842 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas a serem cumpridas em um período de 10 anos. Entre suas diretrizes está o fortalecimento da gestão democrática da educação, que deve se materializar pela
Alternativas
Q3682382 Pedagogia
O texto a seguir aborda o debate público bastante presente e atual sobre a Educação Musical e necessidades específicas.

   “É cada vez mais crescente o número de diagnósticos de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo Tibyriçá (2014), estima-se que cerca de dois milhões de brasileiros são autistas. Esses diagnósticos evoluíram à medida que os estudos sobre o transtorno se intensificaram, permitindo mudanças nos critérios de identificação e debates sobre a conscientização e inclusão de pessoas nas instituições escolares. Conforme o censo escolar de 2022 e 2023, houve um aumento de 50% de alunos com TEA nas escolas brasileiras (INEP, 2024).    Historicamente, a educação inclusiva no Brasil foi se afirmando por meio de políticas direcionadas à educação especial com o objetivo de propiciar o direito das pessoas com deficiência à educação, saúde e trabalho (Barbosa; Fialho; Machado, 2018).    Ademais, foram traçadas diretrizes que impulsionaram avanços importantes na educação. Posteriormente, a elaboração de novas leis como a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Lei 13.146/2015 que implanta o Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

Fonte: LINS, Laíse A. C. Abordagens inclusivas na educação musical: um estudo sobre a formação de professores de música nas instituições de ensino superior de Pernambuco e Bahia. Petrolina: Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, como parte dos requisitos para a conclusão do curso de Licenciatura em Música. 2025.

Esses avanços em legislações ou políticas voltadas à inclusão não se fazem presentes apenas em espaços educacionais gerais, mas podem ser adaptáveis a áreas específicas, como a educação musical, 
Alternativas
Q3682217 Pedagogia

Baseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Q3682103 Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008 determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, reforçando a necessidade de superar paradigmas eurocêntricos que, por séculos, dominaram a educação musical no Brasil. Numa abordagem decolonial, no campo da educação, que reconheça epistemologias historicamente marginalizadas, a educação musical consiste em
Alternativas
Q3681772 Pedagogia
A ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos tem como principal objetivo: 
Alternativas
Q3680901 Pedagogia
Com base no disposto nos Títulos I e II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as sentenças a seguir:

I- Inspira-se nos princípios de liberdade e solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II- A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um dos princípios previstos na legislação educacional.
III- A vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais é reconhecida como um princípio que norteia a formação do educando.
IV- A valorização do profissional da educação escolar está vinculada apenas ao pagamento de salários, sem referência à formação continuada ou condições de trabalho.

Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q3680857 Pedagogia
De acordo com o Art. 28 da Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que o acesso à educação para a pessoa com deficiência deve ser garantido:
Alternativas
Q3680856 Pedagogia
Sobre a definição de pessoa com deficiência, conforme o Art. 2º da Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que pessoa com deficiência é aquela que apresenta:
Alternativas
Q3680854 Pedagogia
Segundo o ECA, a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência tem direito a:
Alternativas
Q3680852 Pedagogia
Segundo a LDB, a educação superior, além de formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, tem entre suas finalidades:
Alternativas
Q3680851 Pedagogia
A LDB estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Essa parte diversificada tem como objetivo:
Alternativas
Q3680850 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidade:
Alternativas
Q3680821 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), publicada pelo Ministério da Educação em janeiro de 2008, é um documento orientador que redefine o atendimento educacional às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, alinhando-se aos princípios da Constituição Federal, da LDB (Lei n.º 9.394/1996) e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Considerando essas disposições, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q3680819 Pedagogia
Segundo a LDB, a educação inclusiva está diretamente relacionada ao direito de todos à educação, garantindo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular. Assinale CORRETAMENTE a alternativa que se refere à educação inclusiva, de acordo com a LDB.
Alternativas
Q3680818 Pedagogia
A LDB define responsabilidades específicas para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na oferta da educação básica, além de regulamentar diferentes modalidades de ensino. Conforme essas disposições, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3680817 Pedagogia
A LDB estabelece princípios, diretrizes e normas para a organização da educação no Brasil. Entre seus dispositivos, estão as regras para a oferta da educação básica e superior, a valorização dos profissionais da educação e a garantia de padrões mínimos de qualidade. Considerando o que a LDB determina, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q3680816 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei n.º 9.394/1996, é um dos principais marcos legais da educação brasileira. Ela estabelece as diretrizes, princípios e normas para a organização e o funcionamento da educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior, tanto no âmbito público quanto privado. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3680798 Pedagogia
Durante um conselho escolar, surge a discussão sobre a importância de assegurar a independência e a autonomia de alunos com deficiência. Considerando a LBI, assinale CORRETAMENTE como a escola pode contribuir com esses objetivos.
Alternativas
Q3680797 Pedagogia
De acordo com a LBI, as instituições de ensino devem incentivar a capacitação contínua de seus profissionais para que estejam preparados a atender alunos com deficiência. A melhor maneira de implementar essa diretriz dentro de uma escola pública é:
Alternativas
Q3680796 Pedagogia
Um aluno com deficiência intelectual apresenta dificuldade em participar de atividades avaliativas no formato tradicional utilizado pela escola. Com base na LBI, para garantir a inclusão do aluno no processo avaliativo, a instituição deve: 
Alternativas
Respostas
5621: C
5622: B
5623: A
5624: D
5625: B
5626: B
5627: B
5628: A
5629: A
5630: E
5631: C
5632: B
5633: C
5634: A
5635: B
5636: C
5637: B
5638: E
5639: D
5640: B